No art. 3º da Constituição Federal no inciso II do parágrafo único do Art 87 e com base na Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, a PNEPS-SUS é orientada por princípios. Desses, no § 5º, destaca-se que num processo coletivo e compartilhado, pessoas e grupos conquistam a superação e a libertação de todas as formas de opressão, exploração, discriminação e violência ainda vigentes na sociedade e que produzam a desumanização e a determinação social do adoecimento.

Esse texto se refere ao seguinte princípio:

A Constituição Federal de 1988 trouxe a definição de Seguridade Social como conceito organizador da proteção social brasileira. Sendo assim, a seguridade social pode ser descrita como um conjunto de políticas públicas.
Desse modo, assinale a alternativa que apresenta corretamente o Tripé da Seguridade Social.

Para efeito do disposto no Decreto 7508 de 2011, o qual regulamenta a Lei nº 8.080 de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, considera-se:

No que diz respeito à evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta. 

No que concerne às disposições constitucionais relativas à Seguridade Social, assinale a alternativa incorreta.

Em conformidade com o disposto na Resolução n° 453 de 10 de maio de 2012, a qual dispõe sobre os Conselhos de Saúde, assinale a alternativa incorreta.

Conforme disposto na Portaria nº 2.616/1998, sobre a organização da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), assinalar a alternativa CORRETA:

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.

Em conformidade com a Lei em análise, marque a alternativa INCORRETA.

 A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, - dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 

A Constituição da República Federativa do Brasil/1988, preceitua: Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
Nessa perspectiva constitucional, julgue o teor dos parágrafos com V, para verdadeiro, ou F, para falso:
(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
(__)É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
(__)É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
(__)A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

Marque a alternativa com a série CORRETA.

As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias foram regulamentadas por Lei, destacando-se que suas atividades são realizadas exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vínculo direto com órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional.

Essa lei foi a:

Um cidadão, fervoroso defensor da intervenção estatal no sistema de saúde, participa de movimentos para a criação de novos tributos que sejam vinculados à saúde pública.

Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde será financiado, primordialmente, com recursos do orçamento da 

Proposta nas primeiras décadas do século XX, a teoria da transição demográfica foi formulada à luz da relação entre o crescimento populacional e o desenvolvimento socioeconômico. Segundo essa teoria, o desenvolvimento econômico e o processo de modernização das sociedades estariam na origem das mudanças nos ritmos de crescimento populacional. Em relação à transição demográfica, analise as afirmativas abaixo:

I. A transição demográfica não tem ocorrido de maneira simultânea, tampouco homogênea, ao longo do territ rio brasileiro, existindo uma polarização dessa transição.

II. As diferenças sociais e econ micas entre as macrorregi es brasileiras, intrinsecamente vinculadas ao processo hist rico de desenvolvimento, industrialização e urbanização de cada região, e plicam essas variaç es.

III. O Brasil vem tendo seu perfil demográfico totalmente transformado: de uma sociedade majoritariamente rural e tradicional, com famílias numerosas e risco de morte na infância elevado, passa-se a uma sociedade predominantemente urbana, com arranjos familiares diversos.

É CORRETO o que se afirma em

Em relação à determinação do processo saúde-doeça, analise as alternativas a seguir e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) Indivíduos que vivem em estados com grandes desigualdades de renda têm pior sa de que aqueles com renda semelhante, mas que vivem em estados mais igualitários.

( ) Ações apenas no sistema de atenção à saúde, com mudanças nos modelos assistenciais e ampliação da autonomia dos sujeitos, são capazes de enfrentar e corrigir as iniquidades em saúde da população.

( ) Uma vez superado um determinado limite de crescimento econômico de um país, um crescimento adicional da riqueza não se traduz em melhorias significativas das condições de saúde. A partir desse nível, o fator mais importante para explicar a situação geral de saúde de um país é sua riqueza total e não a maneira como ela se distribui.

( ) A desigualdade na distribuição de renda não é somente prejudicial à saúde dos grupos mais pobres, mas também é prejudicial à saúde da sociedade em seu conjunto.

( ) A debilidade dos laços de coesão social, ocasionada pelas iniquidades de renda, corresponde a baixos níveis de capital social e de participação política. 

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.