Segundo Bravo (2017), o Projeto de Reforma
Sanitária

Question

Segundo Bravo (2017), o Projeto de Reforma
Sanitária Alternativa A: propôs o Sistema Único de Saúde (SUS), e,
dentre as características dele, está uma nova
concepção de saúde, pautada na determinação
social do processo saúde-doença. Ou Alternativa B: propôs a Seguridade Social, caracterizando-se
como uma ampla contrarreforma. Ou Alternativa C: instituiu a Seguridade Social, composta por
saúde, previdência e assistência social. Ou Alternativa D: foi um movimento intelectual protagonizado pelo
conjunto CFESS-CRESS, no entanto congelado
após dez anos de seu início. Ou Alternativa E: teve como bandeira a ampliação da saúde, a
partir da convivência do sistema público com o
privado, na perspectiva de ampliação da
mercantilização dos serviços de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] propôs o Sistema Único de Saúde (SUS), e,
dentre as características dele, está uma nova
concepção de saúde, pautada na determinação
social do processo saúde-doença. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar as alternativas pela caracterização do Projeto de Reforma Sanitária em Bravo (2017), identificando a que o relaciona à base do SUS e à concepção ampliada de saúde.Tema central: Reforma Sanitária brasileiraAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque é a única compatível com a caracterização do Projeto de Reforma Sanitária indicada na base de decisão, associando-o à proposição do SUS e à concepção ampliada de saúde vinculada à determinação social do processo saúde-doença.BErradaEstá errada porque classifica o Projeto de Reforma Sanitária como contrarreforma e ainda lhe atribui a proposição da Seguridade Social nesse sentido. Isso inverte o conteúdo político-conceitual do projeto, que não se confunde com contrarreforma.CErradaEstá errada porque confunde um projeto político-sanitário com o ato de instituição normativa. A base é expressa ao afirmar que a Seguridade Social foi instituída pela Constituição de 1988, não pelo Projeto de Reforma Sanitária em si.DErradaEstá errada porque desloca indevidamente o sujeito histórico do movimento ao atribuir protagonismo ao conjunto CFESS-CRESS. Além disso, o suposto congelamento após dez anos não integra a definição do Projeto de Reforma Sanitária segundo a base.EErradaEstá errada porque atribui ao projeto uma orientação de ampliação da mercantilização dos serviços de saúde. Isso é incompatível com a direção político-ideológica da Reforma Sanitária, que defende universalização do direito à saúde e fortalecimento do público.Pegadinha da questãoA confusão central era trocar a Reforma Sanitária por algo que ela não é: contrarreforma, ato de instituição direta da Seguridade Social ou projeto voltado à mercantilização da saúde.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar Reforma Sanitária, procure os elementos concepção ampliada de saúde, determinação social do processo saúde-doença e base do SUS.Diferencie projeto político-sanitário de ato jurídico-institucional: a Reforma Sanitária fundamenta e impulsiona, mas não é o mesmo que instituir normativamente.Elimine alternativas que invertam a direção do projeto, apresentando-o como contrarreforma ou como defesa da mercantilização da saúde.

Segundo Bravo (2017), o Projeto de Reforma Sanitária

Gabarito comentado

Gabarito: A

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