Questões de Saúde Pública - Modelo Assistencial e Financiamento do SUS para Concurso - Página 17

Q1943093

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Médico Fiscal |

Q1943093 Saúde Pública

Acerca do financiamento de sistema de saúde, julgue o item.

Os sistemas de saúde são financiados exclusivamente por recursos públicos ou fundos e, alternativamente, por essas duas fontes, conformando diversos modelos de financiamento; as fontes de recursos públicos incluem, por exemplo, impostos, contribuições e renúncia fiscal.

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Q1942530

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRP - 11ª Região (CE) Prova: Quadrix - 2022 - CRP - 11ª Região (CE) - Técnico de Orientação e Fiscalização |

Q1942530 Saúde Pública

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.º 8.080/1990.

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde, de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, considerando-se as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias.

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Q1936456

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Prova: IBFC - 2022 - SES-DF - Cirurgião-Dentista |

Q1936456 Saúde Pública

No que concerne ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.

A

O Ministério do Planejamento deve acompanhar, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios; constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá à Controladoria Geral da União aplicar as medidas previstas em lei

B

Consideram-se de outras fontes as alienações patrimoniais e rendimentos de capital

C

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias

D

As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde devem ser cofinanciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras

E

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde

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Q1936036

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: SES-DF Prova: IBFC - 2022 - SES-DF - Enfermeiro |

Q1936036 Saúde Pública

No que diz respeito ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.

A

As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), devem ser financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, em particular, do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

B

Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, devem ser administrados pelo Ministério da Fazenda

C

Consideram-se de outras fontes os recursos provenientes de ajuda, contribuições, doações e donativos

D

Na distribuição dos recursos financeiros da Seguridade Social deve ser observada a mesma proporção da despesa prevista de cada área, no Orçamento da Seguridade Social

E

As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas

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Q1929838

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Iguatu - CE Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Iguatu - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q1929838 Saúde Pública

A definição a seguir diz respeito a qual tipo de benefício social: “previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”.

A

Benefício de Aposentadoria por tempo invalidez.

B

Benefício Tratamento fora do domicilio.

C

Benefício Auxilio saúde.

D

Benefício Afastamento provisório.

E

Benefício de Prestação Continuada.

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Q1928373

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Psicólogo |

Q1928373 Saúde Pública

Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
(https://servicos2.sjc.sp.gov.br/media/116799/microsoft_word _-_lei_n_8142.pdf#:~:text=)

Com base na referida Lei, marque o que não está disposto em um dos incisos do Art. 2°. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

A

I.Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

B

III.Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

C

II.Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

D

IV.Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados apenas pela UNIÃO.

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Q1917560

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - S01 - Área de Saúde - Manhã |

Q1917560 Saúde Pública

Um município da Superintendência Regional de Saúde Pouso Alegre, aplicou em saúde os seguintes percentuais de seus recursos próprios: 17,1 (2006), 15,8 (2007), 15,4 (2008) e 16,6 (2009) (Fonte: SIOPS. Situação da base de dados nacional em 24/05/2010).
Esses dados representam um financiamento municipal:

A

adequado, pois a Constituição Federal indica para os municípios a aplicação de 12%.

B

inadequado, pois a Lei Complementar 141, indica a aplicação de 20%.

C

adequado, pois a Lei 8.080/1990 indica a aplicação de no mínimo 10%.

D

inadequado, pois a Lei 8.142/1990 indica a aplicação de no mínimo 18%.

E

adequado, pois a Emenda Constitucional 29 indicava a aplicação de 15%.

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Q1917558

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - S01 - Área de Saúde - Manhã |

Q1917558 Saúde Pública

Com relação ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos na lei 8080/90, é correto afirmar que:

A

é permitida a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde desde que devidamente justificada pelo gestor orçamentário.

B

o Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.

C

será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa somente quando aprovada pelo Ministério do Planejamento.

D

o processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal até o local.

E

os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS, e seu financiamento, tendo em vista a sua relevância social, independe de estar previsto em proposta orçamentária.

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Q1914886

Ano: 2022 Banca: UERJ Órgão: UERJ Provas: UERJ - 2022 - UERJ - Assistente Social | UERJ - 2022 - UERJ - Enfermeiro Hospitalar | UERJ - 2022 - UERJ - Fisioterapeuta | UERJ - 2022 - UERJ - Obstetricia | UERJ - 2022 - UERJ - Pneumologia | UERJ - 2022 - UERJ - Urologia | UERJ - 2022 - UERJ - Plantão Geral |

Q1914886 Saúde Pública

A determinação dos percentuais orçamentários mínimos, que devem ser aplicados nos serviços públicos de saúde, pela União, estados, Distrito Federal e municípios, foi estabelecida pela:

A

ampliação do Programa Saúde da Família

B

criação do Pacto pela Gestão do SUS

C

Emenda Constitucional 95

D

Emenda Constitucional 29

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Q1913934

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913934 Saúde Pública

Com relação à gestão financeira, planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é correto afirmar que:

A

é vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.

B

na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Fazenda.

C

o Ministério do Planejamento acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.

D

para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será suficiente o estudo do perfil demográfico da região.

E

constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos no SUS, caberá ao Tribunal de Contas da União aplicar as medidas previstas em lei.

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Q1913924

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913924 Saúde Pública

Os recursos financeiros do SUS devem ser depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização:

A

do Ministério da Fazenda.

B

dos respectivos Conselhos de Saúde.

C

das respectivas Comissões de Finanças em Saúde.

D

do Ministério da Saúde.

E

da Secretaria Estadual de Saúde com auxílio do Ministério Público Federal.

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Q1911247

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Provas: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Psicólogo | VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico Veterinário | VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Farmacêutico |

Q1911247 Saúde Pública

O Programa Previne Brasil estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do SUS.

Assinale a alternativa correta.

A

O financiamento federal de custeio da APS é constituído por contribuições, doações, alienações patrimoniais e rendimentos de capital.

B

O valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho é transferido trimestralmente e recalculado a cada 5 (cinco) competências financeiras.

C

O cálculo para a definição do incentivo financeiro da capitação ponderada considera o quantitativo de taxas e multas arrecadadas no âmbito do SUS.

D

Para o pagamento por desempenho devem ser observados indicadores de processo e resultados intermediários das equipes, indicadores de resultados em saúde e indicadores globais de APS.

E

No caso de ausência do profissional médico ou enfermeiro na equipe por um período superior a 30 (trinta) dias haverá interrupção de 25% (vinte e cinco por cento) do recurso.

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Q1906303

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q1906303 Saúde Pública

O cadastramento é colocar no papel todas as informações sobre a comunidade e, para isso, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem fichas para preencher. Portanto, é CORRETO afirmar:

A

Essas informações são barreiras impostas por um obstáculo humano.

B

Cadastrar é característica das palavras que nos servem para expressar ideias.

C

Ingressar num ambiente em que o indivíduo pode ser visto, integralmente, no seu contexto.

D

Cadastrar serve para conquistar a confiança e o respeito das pessoas e conhecer as informações sobre a família.

E

Essas informações são fundamentais para fazer o diagnóstico da comunidade.

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Q1905587

Ano: 2022 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: Unoesc - 2022 - Prefeitura de Maravilha - SC - Psicólogo |

Q1905587 Saúde Pública

Com o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pelo Programa Previne Brasil por meio da Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, as normativas que definem os parâmetros e custeio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) foram revogadas. Nesta direção, a Nota Técnica nº 3-2020- DESF/SAPS/MS estabelece que, assinale a alternativa incorreta:

A

A composição de equipes multiprofissionais deixa de estar vinculada às tipologias de equipes NASF-AB. Com essa desvinculação, o gestor municipal passa a formar suas equipes multiprofissionais e define a carga horária e os arranjos de equipe.

B

Os gestores municipais e estaduais têm autonomia para aplicar os incentivos de custeio federal referente ao financiamento de que trata o Programa Previne Brasil, desde que sejam destinados a ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS).

C

O Ministério da Saúde está impedido de realizar o credenciamento de NASF-AB (desde o início do ano de 2020).

D

O novo financiamento da APS é focado na pessoa assistida. O componente desse novo modelo é exclusivo de determinadas equipes, por isso, inovador. Isto é, não significa quaisquer retrocessos em termos de iniciativas de cuidado à saúde voltadas às famílias.

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Q1901729

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Comunitário PSF - Edital nº 04 |

Q1901729 Saúde Pública

Analise as assertivas abaixo sobre os pontos de atenção à saúde no SUS:
I. Domicílios. II. Serviços de hemoterapia e hematologia. III. Residências Terapêuticas.
Quais estão corretas?

A

Apenas II

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q1901728

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Comunitário PSF - Edital nº 04 |

Q1901728 Saúde Pública

Assinale a alternativa que contém uma rede temática de pesquisa em Saúde no SUS.

A

Cuidados à Pessoa com Deficiência.

B

Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

C

Ensino para a Gestão Estratégica do Sistema Único de Saúde.

D

Políticas Informadas por Evidências.

E

Rede Brasileira de Centros e Serviços de Informação sobre Medicamentos.

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Q1886913

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Odontólogo - Edital nº 15 |

Q1886913 Saúde Pública

Assinale as afirmações a seguir sobre o financiamento da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) com V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) Compreende os componentes: atenção básica, emergência e urgência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
( ) As ações e serviços de vigilância em saúde não se enquadram, pois são alvo de pactuação específica.
( ) É de atribuição tripartite conforme pactuação.
( ) A oferta de ações e serviços deverá considerar especificidades regionais, padrões de acessibilidade, referenciamento de usuários entre municípios e regiões.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

A

V – V – F – V.

B

V – F – V – V.

C

F – F – V – F.

D

V – F – F – V.

E

V – V – V – F.

Q1873589

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Farmacêutico - Edital nº 001 |

Q1873589 Saúde Pública

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, redefinindo o modelo de financiamento da atenção primária no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Sobre este modelo de financiamento, é correto afirmar:

A

Os repasses se baseiam em resultados concretos de ações estratégicas que abrangem características específicas de acordo com a necessidade de cada município ou território.

B

Remuneração independe da população cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e sim da população adstrita nestes territórios.

C

Os recursos repassados terão como critério único a população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária.

D

Remuneração leva em consideração os resultados alcançados em um conjunto de indicadores de saúde, que serão monitorados e avaliados no trabalho das equipes.

E

As formas de repasse das transferências para os municípios passam a ser distribuídas com base em cinco critérios de qualidade e eficiência do uso de recursos públicos e de doações recebidas.

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Q1870842

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Anestesiologista - Edital nº 75 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Atendimento Pré-Hospitalar - Edital nº 75 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Hematologista - Edital nº 75 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Infectologista - Edital nº 75 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina Intensiva - Edital nº 75 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina Interna - Edital nº 75 |

Q1870842 Saúde Pública

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, são atribuições comuns que, em seu âmbito administrativo, exercerão a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios: I. Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde. II. Elaboração de normas para regular as atividades dos serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública. III. Implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados. Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q1870841

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Anestesiologista - Edital nº 75 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Atendimento Pré-Hospitalar - Edital nº 75 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Hematologista - Edital nº 75 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Infectologista - Edital nº 75 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina Intensiva - Edital nº 75 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina Interna - Edital nº 75 |

Q1870841 Saúde Pública

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, no que concerne à gestão financeira, na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde através:

A

Da Comissão Intergestores Tripartite.

B

Das Comissões Permanentes de Gestão Coletiva.

C

Do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

D

Do Fundo Nacional de Saúde.

E

Do Sistema Nacional de Auditoria.

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Questões de Concurso Sobre modelo assistencial e financiamento do sus em saúde pública

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