Questões de Concurso
Sobre modelo assistencial e financiamento do sus em saúde pública
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I. O custeio dos procedimentos para fins de diagnósticos em doenças raras é efetuado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e é repassado aos Estados, Distrito Federal e Municípios a partir da publicação da Portaria de Habilitação dos Serviços e/ou Serviços e Produção dos respectivos procedimentos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). II. As doenças raras não têm cura. Em geral são crônicas, progressivas, degenerativas e podem levar à morte. Portanto, são tratadas apenas na Atenção Básica. III. O SUS não fornece medicamentos para tais doenças, pois o número de fármacos para as doenças raras representam uma pequena fração no mercado.
IV. A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi organizada na forma de eixos estruturantes, que permitem classificar as doenças raras de acordo com suas características comuns, com a finalidade de maximizar os benefícios aos usuários.
Estão corretas as afirmativas
II - ajuda, contribuições, doações e donativos. III - alienações patrimoniais e rendimentos de capital. IV - taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa CORRETA.
I. As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas; II. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em esfera estadual, e movimentados sob fiscalização somente do Ministério da Saúde; III. O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
Estão corretos:
Sobre os aspectos relacionados ao financiamento do SUS, é correto afirmar que