garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica;

articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças curriculares nos cursos de graduação e pós graduação na área da saúde visando à formação de profissionais e gestores com perfil adequado à Atenção Básica; 

promover o intercâmbio de experiências e estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas que busquem o aperfeiçoamento e a disseminação de tecnologias e conhecimentos voltados à Atenção Básica;

ser co-responsável, pelo monitoramento da utilização dos recursos federais da Atenção Básica transferidos aos municípios;