Questões de Concurso
Sobre brasil e relações com organismos intercontinentais e globais em relações internacionais
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Tal condição gera desafios para o mercado internacional de defesa, que é competitivo, fechado, com barreiras de acesso a novos entrantes e amplamente liderado por potências centrais. Nesse contexto, países emergentes anseiam por uma melhor inserção nesse mercado, mas necessitam fazer frente a desafios impostos às respectivas bases industriais de defesa.
No caso brasileiro, o fator que requer maior atenção é:
Entre os documentos condicionantes de alto nível da Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa (END) define as Capacidades Nacionais de Defesa como sendo compostas por diferentes parcelas das expressões do Poder Nacional. Elas são “implementadas por intermédio da participação coordenada e sinérgica de órgãos governamentais e, quando pertinente, de entes privados orientados para a defesa e para a segurança em seu sentido mais amplo”.
Entre essas capacidades, a que melhor instrumenta a solução para uma rápida resposta com o emprego da força em defesa dos interesses nacionais em qualquer área de emprego, no país ou no exterior, é a capacidade:
Diante da contextualização fornecida acima, é correto afirmar, em síntese, que os principais organismos e arranjos internacionais liderados ou impulsionados pelos Estados Unidos com o objetivo de conter a influência da China incluem:
A respeito da cooperação entre países e regiões para a criação de laços econômicos, políticos e culturais que contribuam para o desenvolvimento das nações, julgue o item subsecutivo.
A criação, por Brasil, China e outros países do Sul Global, do Grupo de Amigos da Paz, em 2024, cujos membros enfatizaram em comunicado conjunto a solidariedade e a parceria entre as nações, conforme os princípios de Bandung, visa buscar solução duradoura para o conflito na Ucrânia por meio de uma diplomacia inclusiva e meios políticos baseados na Carta da ONU.
Considerando as instabilidades regionais e globais ocasionadas por conflitos armados e os consequentes desafios para a política externa e para os mecanismos internacionais existentes, julgue o item que se segue.
O desejo de reforma do Conselho de Segurança da ONU é compartilhado por diversos grupos de países com os quais o Brasil tem significativo relacionamento, a exemplo da União Africana, que já se posicionou sobre essa reforma e a necessidade de representação africana permanente no referido conselho, conforme o Consenso de Ezulwini.
Por ter assumido, em 2024, mandato eletivo no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, com direito de voz e voto, o Brasil deverá submeter-se, até o final do seu mandato, em 2026, a exame de revisão periódica universal de seus padrões de direitos humanos, por meio de relatórios regulares do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério das Mulheres, do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas.
Em janeiro de 2023, a diplomacia brasileira atualizou seu posicionamento em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta de gênero e direitos de mulheres e meninas, com destaque para a dissociação do Brasil da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, sob a justificativa de o referido documento apresentar entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos, o que poderia comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre o assunto.
Embora a Agenda 2030, adotada em 2015 no âmbito das Nações Unidas, tenha estabelecido 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Brasil assumiu recentemente também, de forma voluntária, um 18.º ODS inédito, por meio do qual o país se compromete a eliminar o racismo e a discriminação étnico-racial, em todas as suas formas, contra os povos indígenas e afrodescendentes.
O Brasil copreside a Coalizão Global para a Justiça Social, iniciativa lançada, no início de 2024, pela OIT, organismo que foi criado no contexto do final da Primeira Guerra Mundial e que atualmente passa por um processo de reforma em relação ao seu caráter intergovernamental, a fim de incorporar representantes de empregadores e trabalhadores.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), única organização internacional com sede em Brasília, integra como membros todos os países do bioma amazônico, e, como resultado da Cúpula anual dos Países Amazônicos, a Declaração de Belém de 2023 lançou as bases para o fortalecimento institucional da OTCA e reconheceu que a Amazônia atingiu o ponto de não retorno.
O Novo Banco de Desenvolvimento, com sede permanente em Xangai, foi criado a partir de acordo assinado durante a Cúpula de Fortaleza em 2014 e só pode ser integrado por membros do BRICS.
Durante a Cúpula de Johanesburgo em 2023, foi anunciada a segunda expansão do quadro de membros plenos do BRICS — a primeira ampliação do bloco ocorrera em 2011, com o ingresso formal da África do Sul.
O BRICS não se posiciona oficialmente sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), pauta defendida pelo IBAS, cujos esforços se concentram na superação dos desafios do desenvolvimento, na defesa de políticas externas independentes e na reforma da governança global, apoiando o pleito de seus integrantes de ocuparem lugares permanentes no CSNU.
O Novo Banco de Desenvolvimento mobiliza recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes e países em desenvolvimento, bem como integra a arquitetura de financiamento da iniciativa do cinturão e da rota, um dos pilares da agenda de cooperação do BRICS.
Acerca do G-20 e da presidência brasileira no grupo, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um dos principais resultados esperados da presidência brasileira no G-20, busca angariar recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a redução da fome e da pobreza no mundo, sendo um dos principais mecanismos previstos na iniciativa a criação de um fundo próprio da aliança.
Acerca do G-20 e da presidência brasileira no grupo, julgue (C ou E) o item a seguir.
A presidência do Brasil no G-20, cuja cúpula se reunirá no Rio de Janeiro em novembro de 2024, defende a proposta de construção de um mundo justo e de um planeta sustentável, na qual são estabelecidas três prioridades: a inclusão social e o combate à fome; a transição energética e o desenvolvimento sustentável em três vertentes (social, econômica e ambiental); e a reforma das instituições de governança global.
Acerca do G-20 e da presidência brasileira no grupo, julgue (C ou E) o item a seguir.
O G-20 Social é uma das iniciativas pioneiras da presidência brasileira no grupo.
Acerca do G-20 e da presidência brasileira no grupo, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em 2024, a União Africana e o BRICS participarão das reuniões do G-20 pela primeira vez como membros plenos.
O Brasil segue o modelo de cooperação para o desenvolvimento da OCDE e depende da contratação de consultores para a implementação de projetos de cooperação sul-sul.