Alternativa correta: C – Certo

1. Tema central da questão

A questão aborda a atuação do Brasil em organismos internacionais, especialmente no contexto dos direitos humanos e direitos sociais, conectando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O conhecimento necessário envolve o entendimento sobre a Agenda 2030, os ODS e iniciativas recentes do governo brasileiro em foros internacionais.

2. Resumo teórico

A Agenda 2030 é um acordo global adotado pelos Estados-membros da ONU em 2015, estabelecendo 17 ODS para promover o desenvolvimento sustentável até 2030. Esses objetivos abrangem temas como pobreza, igualdade de gênero, educação, saúde e meio ambiente. Embora os 17 ODS sejam universais, países podem adotar metas complementares alinhadas à sua realidade.

Recentemente, o Brasil anunciou, de forma voluntária, um 18º ODS inédito em seu relatório nacional voluntário de 2023 à ONU, com foco em eliminar o racismo e a discriminação étnico-racial contra povos indígenas e afrodescendentes. Essa iniciativa eleva a pauta de direitos humanos e sociais para o centro da política internacional brasileira.

Fonte: Relatório Nacional Voluntário do Brasil - 2023, Ministério das Relações Exteriores; ONU Agenda 2030.

3. Justificativa da resposta

A alternativa está correta porque, além dos 17 ODS globais, o Brasil efetivamente assumiu um compromisso adicional e inédito – o 18º ODS – em 2023, voltado à eliminação do racismo e discriminação étnico-racial. Essa informação pode ser comprovada nos documentos oficiais enviados à ONU, reforçando o engajamento brasileiro com a agenda internacional de direitos humanos.

4. Estratégia de interpretação

Observe sempre termos como “inédito”, “voluntário”, “assumiu recentemente”, pois indicam ações recentes ou inovadoras. Questões sobre organismos internacionais frequentemente cobram atualidades e ações específicas dos Estados. Cheque se a informação é oficial e reconhecida em documentos internacionais.

Conclusão

O Brasil, ao propor o 18º ODS, demonstra protagonismo no sistema internacional ao incluir a luta contra o racismo como prioridade, complementando os compromissos globais preexistentes.

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"O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou, nesta sexta-feira (15/11), do lançamento do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) durante o G20 Social. A meta é promover, de forma efetiva, a Igualdade Étnico-Racial. O ODS 18 está no contexto da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem oficialmente 17 objetivos."

https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2024/11/brasil-lanca-18o-ods-pelo-fim-do-racismo-estrutural-e-da-discriminacao-etnico-racial

• Lançamento oficial: 15 de novembro de 2024, durante o G20 Social no Rio de Janeiro.
• Objetivo: Erradicar o racismo e a discriminação étnico-racial contra povos indígenas e afrodescendentes.
• Eventos preparatórios:
• Fórum de Países da América Latina e do Caribe para o Desenvolvimento Sustentável (abril, Chile).
• Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento (julho, Nova Iorque).

• Anúncio inicial:
• Presidente Lula na 78ª Assembleia Geral da ONU (setembro de 2023).
• Brasil adota voluntariamente o ODS 18 para promover igualdade racial.
• Estudos precursores:
• Realizados pela Fiocruz, Universidade de Brasília e UNESP (Bauru).
• Proposta de incluir igualdade racial e direitos indígenas na Agenda 2030.

• Organizações participantes:
• Secretaria-Geral da Presidência, BNDES, MDHC, MPI, Ipea, Fiocruz, IBGE, MIR.
• Câmara Temática do ODS 18: composta por mais de 30 representações governamentais e da sociedade civil.
• Observatório do ODS 18: Criado na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

• Metodologia participativa:
• Oficinas técnicas para construção de nota conceitual, metas e indicadores.
• Reuniões de escuta com organizações da sociedade civil.
• Logomarca do ODS 18:
• Concurso realizado em parceria com o PNUD.
• Eleição da logomarca via Plataforma Brasil Participativo (1.300 votos).

• Audiência Pública:
• Realizada em parceria com a Frente Parlamentar dos ODS.
• Enfoque na escuta da sociedade para fortalecer o debate sobre o ODS 18.

Fonte: https://theconversation.com/iniciativa-brasileira-inclui-fim-do-racismo-e-igualdade-etnico-racial-nos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-245987#:~:text=Agora%2C%20o%20Brasil%2C%20numa%20iniciativa,quest%C3%B5es%20econ%C3%B4micas%20e%20financeiras%20mundiais.&text=A%20proposta%20do%20novo%20objetivo,laterais%20sobre%20o%20ODS%2018.

Embora a Agenda 2030 da ONU estabeleça 17 ODS, o Brasil anunciou publicamente, de forma voluntária, a criação de um 18.º ODS voltado à eliminação do racismo e da discriminação étnico-racial, especialmente contra povos indígenas e afrodescendentes. https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/ods18