Alternativa correta: E – Errado

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o BRICS e, especialmente, a criação e funcionamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco do BRICS. O tema é relevante pois envolve atores e instituições internacionais, foco central em concursos de Relações Internacionais. É essencial compreender quais países podem integrar tais instituições e qual seu papel no cenário global.

2. Resumo teórico

O NDB foi criado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul em 2014, durante a Cúpula de Fortaleza, para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países emergentes e em desenvolvimento. A sede do banco é em Xangai, China.

Segundo o Acordo Constitutivo do NDB (Agreement on the New Development Bank), há previsão de admissão de novos membros além dos países fundadores, desde que sejam membros das Nações Unidas.

Fonte: Agreement on the New Development Bank, Art. 3.

3. Justificativa da alternativa correta

A afirmação de que o NDB “só pode ser integrado por membros do BRICS” é incorreta. O acordo constitutivo permite a entrada de outros países como membros, desde que cumpram requisitos mínimos e que a participação dos BRICS não caia abaixo de 55% do total de votos. Portanto, a alternativa correta é E – Errado.

4. Estratégias de interpretação

Fique atento a expressões como “só pode”, “apenas” e “exclusivamente”, pois frequentemente indicam pegadinhas em provas. Quando souber que uma instituição internacional admite outros membros, mesmo em condições especiais, essas expressões tornam a afirmação errada.

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ERRADO.

De fato, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) foi criado a partir do Acordo de Fortaleza, assinado na Cúpula do BRICS em 2014. Sua sede permanente é em Xangai, na China.

Entretanto, o NDB não é restrito apenas aos membros do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O banco está aberto à entrada de outros países, desde que estes sejam membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Países como Bangladesh, Egito, Uruguai e Emirados Árabes Unidos já aderiram ao NDB como membros.

Errado (E).

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), criado na Cúpula do BRICS em Fortaleza (2014) e sediado em Xangai, não é exclusivo para países do BRICS. Seu estatuto permite a entrada de outros países em desenvolvimento, desde que os membros do BRICS mantenham maioria no capital votante. Já foram admitidos países como Egito, Emirados Árabes Unidos e Bangladesh.

Art. 2 do estatuto:

"Os membros fundadores do Banco são a República Federativa do Brasil, a Federação da Rússia, a República da Índia, a República Popular da China e a República da África do Sul.

A adesão será aberta aos membros das Nações Unidas, em conformidade com as disposições do Acordo Constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento, seja na condição de membro tomador de empréstimos, seja na de não tomador de empréstimos."

Art. 5:

a) Os membros fundadores do Banco são a República Federativa do Brasil, a Federação da Rússia, a República da Índia, a República Popular da China e a República da África do Sul.

b) A adesão será aberta a membros das Nações Unidas em tal momento e tais termos e condições que o Banco determinar por uma maioria especial do Conselho de Governadores.

c) A adesão ao Banco será aberta a membros tomadores e não tomadores de empréstimos.

d) O Banco poderá aceitar, conforme decisão do Conselho de Governadores, instituições financeiras internacionais como observadores durante reuniões do Conselho de Governadores. Países interessados em se tornarem membros também poderão ser convidados como observadores, para estas reuniões.

Portanto, a adesão de terceiros ao NDB é aberta, contanto que passe por aprovação de uma maioria especial do Conselho de Governadores.

Países como Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Uruguai já ingressaram em 2021, e Egito e Argélia também foram admitidos posteriormente, demonstrando que a adesão vai além dos países do BRICS.