ERRADO

• A Cúpula dos Países Amazônicos não é um evento anual. Trata-se de encontros esporádicos e extraordinários. A Cúpula de Belém, realizada em 2023, foi convocada depois de um longo intervalo (a última havia ocorrido em 2009).
• A Declaração de Belém, de 2023, não reconheceu oficialmente que a Amazônia atingiu o ponto de não retorno. O conceito de "ponto de não retorno" foi mencionado como um risco iminente, mas não como uma realidade já alcançada.
• "Convencidos de que a cooperação, a visão integrada e a ação coletiva são fundamentais para fazer frente aos desafios políticos, sociais, econômicos e ambientais da região amazônica, em particular aqueles relacionados à crise climática, à perda da biodiversidade, à poluição da água e do solo, ao desmatamento e aos incêndios florestais e ao aumento da desigualdade, da pobreza e da fome, com o intuito de evitar que a Amazônia chegue ao ponto de não retorno;"

Errada, mas é uma boa questão para fixação de conceitos sobre OTCA.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), única organização internacional com sede em Brasília, integra como membros todos os países do bioma amazônico, e, como resultado da Cúpula anual (esporádicos, não há periodicidade) dos Países Amazônicos, a Declaração de Belém de 2023 lançou as bases para o fortalecimento institucional da OTCA e reconheceu que a Amazônia atingiu o ponto de não retorno (um dos objetivos da Declaração de Belém é evitar que a Amazônica chegue ao ponto de não retorno).

Na cúpula, alertou-se para "os riscos de se atingir o ponto de não retorno" na destruição da Amazônia, situação em que a floresta não seria mais capaz de se recuperar, caso atinja 20% de desmatamento. Estima-se que já se esteja no patamar de 18%. A parte final "reconheceu que a Amazônia atingiu o ponto de não retorno" torna o item incorreto.

A Guiana Francesa, embora faça parte do bioma amazônico, não é membro da OTCA, pois:

• não é um Estado soberano;
• trata-se de um território ultramarino da França.

➡️ Portanto, a expressão “todos os países do bioma amazônico” é juridicamente imprecisa.