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Q3105016 Relações Internacionais
Considerando a prioridade conferida pelo governo brasileiro às iniciativas de proteção e promoção dos direitos humanos e de direitos sociais junto aos organismos internacionais, julgue (C ou E) o próximo item.

O Brasil copreside a Coalizão Global para a Justiça Social, iniciativa lançada, no início de 2024, pela OIT, organismo que foi criado no contexto do final da Primeira Guerra Mundial e que atualmente passa por um processo de reforma em relação ao seu caráter intergovernamental, a fim de incorporar representantes de empregadores e trabalhadores. 
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Alternativa correta: E (Errado)

1. Tema central da questão

A questão aborda a atuação do Brasil em organismos internacionais de direitos humanos e sociais, com ênfase na Organização Internacional do Trabalho (OIT), seu processo de reforma e composição, além da Coalizão Global para a Justiça Social. Exige conhecimento sobre a estrutura da OIT e sua participação recente do Brasil em iniciativas multilaterais.

2. Resumo teórico

A OIT foi criada em 1919, ao fim da Primeira Guerra Mundial, visando promover justiça social, direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho no mundo (Fonte: Constituição da OIT). Sua principal característica é ser uma agência tripartite da ONU: desde sua origem, reúne governos, empregadores e trabalhadores em igualdade de condições nas decisões.

A Coalizão Global para a Justiça Social foi lançada pela OIT em 2024 e o Brasil, de fato, copreside a iniciativa, demonstrando papel ativo em temas sociais globais.

3. Justificativa da alternativa correta

A assertiva está errada ao afirmar que a OIT "passa por um processo de reforma em relação ao seu caráter intergovernamental, a fim de incorporar representantes de empregadores e trabalhadores". Isso é incorreto porque a OIT já é estruturada de forma tripartite desde 1919, ou seja, empregadores e trabalhadores sempre fizeram parte da sua governança, ao lado dos governos. Não se trata, portanto, de uma reforma recente, mas de um princípio fundacional da organização.

Além disso, está correta a informação sobre o Brasil copresidir a Coalizão Global, mas o erro sobre a reforma da OIT invalida a afirmação como um todo.

4. Estratégias de interpretação e pegadinhas

Observe expressões absolutas como "passa por um processo de reforma", que podem indicar erro factual. Fique atento às características históricas das instituições internacionais e evite confundir mudanças recentes com princípios tradicionais já existentes.

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Comentários

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O erro no texto apresentado está na descrição de que a OIT está passando por um processo de reforma em relação ao seu caráter intergovernamental para incorporar representantes de empregadores e trabalhadores.

Na realidade, a OIT já é estruturada de forma tripartite desde a sua fundação, ou seja, inclui representantes de governos, empregadores e trabalhadores em sua governança. Esse modelo é uma característica distintiva da organização desde 1919 e não está sendo reformado nesse sentido.

Errado (E)

A OIT já possui caráter tripartite desde sua fundação em 1919, incluindo representantes de governos, empregadores e trabalhadores, não estando em processo de reforma para isso. De fato, o Brasil copreside a iniciativa, ao lado do diretor-geral da OIT.

A OIT foi fundada em 1919, logo após a Primeira Guerra Mundial, e é, de fato, um organismo tripartite — que reúne governos, empregadores e trabalhadores. Dizer que esse processo representa uma “reforma em relação ao seu caráter intergovernamental, a fim de incorporar representantes de empregadores e trabalhadores” está equivocado. A tripartição (governos, empregadores e trabalhadores) sempre foi a característica estrutural da OIT desde sua criação em 1919. 

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