Questões de Concurso
Sobre brasil e relações com organismos intercontinentais e globais em relações internacionais
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No discurso de abertura do Debate Geral da 66.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff afirmou: “apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional”. Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, a respeito da questão árabe-israelense.
Os Acordos de Oslo criaram uma Autoridade Palestina, mas
não alteraram o status de Jerusalém.
Considerando que a inserção internacional do Brasil tem na atuação em foros multilaterais instrumento privilegiado para o tratamento dos principais temas da agenda global nas mais diferentes áreas, julgue (C ou E) o item subsequente, relativos a esse tema.
O estancamento da Rodada de Doha paralisou as negociações
sobre temas comerciais no âmbito da Organização Mundial do
Comércio, arrefecendo a implementação de decisões
alcançadas nas últimas conferências ministeriais e a atividade
do Órgão de Solução de Controvérsias. Em razão disso,
fortalecem-se negociações bilaterais e regionais, incorporando
disciplinas comerciais não alcançadas pela normativa
multilateral, tendência da qual o Brasil está dissociado.
Considerando que as relações com os países do continente americano representam importante vertente da política externa brasileira, e que elas envolvem um amplo espectro de interesses políticos, econômicos e de segurança, tratados bilateral e multilateralmente em condições diversas, conforme seu alcance e densidade, julgue (C ou E) o item que se segue.
A participação do Brasil no sistema interamericano a partir do
final da Guerra Fria se expressa de forma heterogênea no que
se refere ao seu posicionamento diante de propostas e
iniciativas emanadas desse sistema, como, por exemplo, o
decidido apoio prestado ao fortalecimento da
institucionalidade democrática no continente, a reticência
frente à agenda de segurança hemisférica na última década do
século passado e o posicionamento crítico adotado no
início desta década em relação ao Sistema Interamericano de
Direitos Humanos.
O Brasil absteve-se na votação da resolução da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia do Norte à Coreia do Sul.
Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) o seguinte item.
O Brasil conta com juiz na Corte Interamericana de Direitos
Humanos e integra a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos, tendo Brasília sediado sessão extraordinária da
Corte Interamericana em novembro de 2013.
Acerca da política externa norte-americana e das relações entre EUA e Brasil, julgue (C ou E) os seguinte item.
Devido ao apoio explícito dos EUA ao seu pleito por um
assento permanente no Conselho de Segurança da ONU,
o Brasil vem reconhecendo publicamente os avanços do país
norte-americano em suas negociações diretas com a Federação
Russa em favor do desarmamento nuclear.
Nações Unidas (ONU), a discussão sobre a responsabilidade que a comunidade internacional tem quanto à proteção de civis, o Brasil reiterou seu apoio incondicional ao direito da comunidade internacional de intervir, inclusive por meio da aplicação da força, em Estados fracassados, como recurso necessário e legítimo para prevenir crimes de guerra, genocídios, limpeza étnica e crimes contra a humanidade, desde que tal ação seja autorizada e conduzida pelo Conselho de Segurança da ONU.
Os acordos de cooperação técnica que impliquem a transferência de recursos públicos e que sejam celebrados, no âmbito da administração pública federal, com organismos internacionais têm como parte seus órgãos e entidades que estejam gerindo recursos dos orçamentos fiscal ou da seguridade social e objetivam a execução de programa de trabalho, atividade/projeto ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.
A crise econômica de 2008 criou condições para reformas nas organizações internacionais que atuam no âmbito da governança global, como, por exemplo, no FMI, tendo o Brasil impulsionado a ampliação de quotas e a redistribuição acionária dessa instituição ao apresentar propostas concretas para sua reforma e ao aumentar o volume financeiro de sua contribuição.
O G-4, constituído por Brasil, Índia, África do Sul e Alemanha por ocasião da Cúpula Mundial de 2005, defende transformações no Conselho de Segurança das Nações Unidas, com vistas a torná-lo mais representativo dos interesses das potências emergentes e, por conseguinte, mais legítimo e eficaz.
Nesse período, as economias dos BRICs apresentaram características marcantes comuns, dentre as quais um(a)
O G-20, um grupo informal de países em desenvolvimento, foi formado em Genebra durante os estágios finais da preparação para Cancún e representa parcela substancial do comércio agrícola mundial.
A ênfase atribuída pela diplomacia brasileira ao desarmamento e ao controle de armas no âmbito das Nações Unidas foi atenuada em razão da necessidade de modernização e reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras e do desenvolvimento de tecnologias de uso dual.
A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, a Estratégia Nacional de Defesa e a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano atestam a articulação entre a política externa e a política de defesa alcançada, no Brasil, na última década.
O IBAS é mecanismo privilegiado para o incremento da cooperação sul-sul e para a construção de posições comuns aos três países-membros no que concerne à reforma de organismos internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional e o Conselho de Segurança da ONU.
(Adaptado de João José Negrão. Para conhecer o Neoliberalismo. Publisher Brasil, 1998)
Indique a alternativa que expõe corretamente algumas das regras do Consenso de Washington:
perfil diplomático brasileiro apresenta características próprias.
Entre essas características, inclui-se
relações internacionais, julgue C ou E.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
subsequentes, acerca das negociações da Rodada de Doha e da
OMC.
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