Considerando a prioridade conferida pelo governo brasileiro...
Por ter assumido, em 2024, mandato eletivo no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, com direito de voz e voto, o Brasil deverá submeter-se, até o final do seu mandato, em 2026, a exame de revisão periódica universal de seus padrões de direitos humanos, por meio de relatórios regulares do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério das Mulheres, do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas.
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O EPU é realizado em ciclos de aproximadamente 5 anos para todos os Estados-Membros da ONU. O último exame do Brasil ocorreu em 2022. Portanto, o próximo está programado para 2027, e não até o final do mandato no CDH, em 2026.
Além disso, o mandato no CDH envolve participação ativa em discussões e votações sobre temas globais de direitos humanos, mas não é diretamente vinculado ao EPU. Este é um mecanismo independente ao qual todos os Estados-Membros da ONU se submetem, independentemente de serem ou não membros do CDH.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) é composto por 47 Estados-Membros eleitos pela Assembleia Geral da ONU, com mandatos de três anos, durante os quais têm direito a voz e voto nas deliberações do Conselho.
Como parte do mandato no CDH, os países são submetidos ao Exame Periódico Universal (EPU), um mecanismo que avalia os padrões de direitos humanos de todos os Estados-Membros da ONU. O Brasil já foi submetido a esse processo em ciclos anteriores (2008, 2012, 2017 e 2022) e deverá participar novamente durante ou após o mandato.
Está ficando simples! Essa sobre a Revisão Periódica Universal é tão fácil quanto reconhecer as peças de Eurípides, Sófocles e Aristófanes (Teatro grego).
"E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito." (Romanos 8:28)
Resposta: ERRADA
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH), composto por 47 Estados-Membros eleitos com mandatos de três anos, desempenha um papel crucial nas discussões e decisões sobre direitos humanos globais. É importante notar que o mandato no CDH, que garante voz e voto nas deliberações do Conselho, é distinto do Exame Periódico Universal (EPU).
O EPU é um mecanismo independente que avalia o histórico de direitos humanos de todos os Estados-Membros da ONU, independentemente de sua participação no CDH. Este exame ocorre em ciclos de aproximadamente cinco anos. O Brasil, por exemplo, passou por este processo em 2008, 2012, 2017 e mais recentemente em 2022.
Portanto, o próximo EPU do Brasil está previsto para 2027, e não para 2026, como alguns poderiam supor, baseando-se no término do mandato no CDH. Assim, embora o Brasil participe ativamente do CDH, seu compromisso com a avaliação de direitos humanos através do EPU é um processo separado e contínuo.
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