Questões de Psicologia - Políticas Públicas no ECA para Concurso
Foram encontradas 66 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Psicologia |
Q2101365
Psicologia
Texto associado
O breve texto contextualiza a questão. Leia-o
atentamente.
A Lei nº 13.431/2017 estabelece o Sistema de Garantia de
Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas
de Violência. Além de dispor sobre direitos e garantias, políticas de atendimento, dentre outras diretrizes, conceitua e
descreve escuta especializada e o depoimento especial. Com
isso, inova ao diferenciá-los e melhor direciona a capacitação de profissionais quanto ao disposto, isto é, sugere a
mesma diferenciação na atuação do psicólogo em alegações
de violência sexual contra crianças e adolescentes na escuta
especializada, no depoimento especial e na perícia psicológica.
A escuta especializada de crianças vítimas ou testemunhas
de violência exige do psicólogo procedimentos clínicos, tais
como cuidado e proteção. Para isso, requer
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Psicologia |
Q2101358
Psicologia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 41,
denota que “a adoção atribui condição de filho ao adotado
com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios,
desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo
os impedimentos matrimoniais”; e no Art. 46, de que “ela
será precedida de estágio de convivência com a criança ou
adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar,
observadas as peculiaridades do caso”. Além destes, o ECA
prevê o estudo psicossocial, o qual requer atuação de equipe
interprofissional e acompanhamento psicológico. O objetivo
essencial do acompanhamento psicológico é
Q1931298
Psicologia
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda), por meio de uma Resolução de 2006, institucionalizou
o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
para assegurar e fortalecer a implementação do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
Sobre o tema, analise as opções a seguir.
I. A Vara da Infância e da Juventude, o Ministério Público e a Defensoria Pública; lI. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar; III. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi).
Faz(em) parte do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente:
Sobre o tema, analise as opções a seguir.
I. A Vara da Infância e da Juventude, o Ministério Público e a Defensoria Pública; lI. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar; III. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi).
Faz(em) parte do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente:
Q1893856
Psicologia
Para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a legislação prevê a utilização dos procedimentos de escuta especializada e depoimento especial. Hoje acontecerá a audiência criminal de Carlos, preso preventivamente, acusado do estupro de sua sobrinha Camila, 11 anos.
Na participação de Camila no depoimento especial, NÃO está previsto(a):
Q1893854
Psicologia
Dados estatísticos extraídos em setembro de 2021 do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ mostram que havia em torno de 33 mil pretendentes cadastrados e pouco mais de 4 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção.
O TJRO e muitos outros Tribunais de Justiça em todo o país adotaram as práticas de busca ativa com a finalidade de: