Alternativa Correta: C

Tema central da questão: A questão aborda a reintegração de uma criança acolhida institucionalmente ao convívio familiar, focando em como a equipe técnica deve proceder diante de melhorias no relacionamento familiar, mas com persistência de risco por parte de um dos genitores. É crucial entender a importância do planejamento cuidadoso e contínuo das medidas de proteção à criança.

Resumo teórico: A reintegração familiar é um processo gradual e deve sempre priorizar a segurança e o bem-estar da criança. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) orienta que o acolhimento institucional deve ser uma medida provisória e excepcional, com vistas à reintegração familiar sempre que possível. No entanto, essa reintegração deve ser cuidadosamente planejada e monitorada.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa C está correta porque propõe planejar a reintegração gradativa de João ao convívio com a mãe. Essa abordagem está alinhada com as diretrizes do ECA, que preconiza a reaproximação familiar de forma segura e progressiva. O acompanhamento psicológico e social contínuo é fundamental para garantir a adaptação de João e monitorar possíveis contatos com o pai, que apresenta comportamentos de risco.

Análise das alternativas incorretas:

A: Transferir João para outro acolhimento não resolve a questão do vínculo familiar e desconsidera os avanços no relacionamento com a mãe, além de contrariar os princípios do ECA, que visa a reintegração familiar.

B: Recusar a reintegração com base apenas no histórico, sem considerar as melhorias já alcançadas, não reconhece o direito da criança à convivência familiar, especialmente quando a mãe apresentou avanços significativos.

D: Autorizar a reintegração imediata sem um planejamento adequado e sem monitoramento pode expor João a riscos desnecessários, especialmente considerando os comportamentos do pai.

E: Manter João no acolhimento até que ambos os pais apresentem condições adequadas ignora os progressos já feitos e pode prolongar indevidamente o acolhimento, o que contraria a orientação de que o acolhimento deve ser provisório.

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