De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA),

Question

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), Alternativa A: o adolescente aprendiz deve ter sua matrícula e frequência escolar acompanhadas para garantir a continuidade da sua formação educacional. Ou Alternativa B: as condições de trabalho e o vínculo educacional entre
a atividade profissional e a formação do aprendiz são
determinadas pelos pais ou responsáveis do jovem. Ou Alternativa C: o contrato de aprendizagem para adolescentes de
16 anos ou mais pode ser firmado por prazo indeterminado, desde que ultrapasse a maioridade. Ou Alternativa D: a jornada de trabalho do aprendiz adolescente pode
ter horário inferior ao regular, mas sem direitos
trabalhistas. Ou Alternativa E: é permitido ao adolescente de 14 anos trabalhar como
aprendiz em atividades de qualquer natureza, desde
que contribuam para sua formação profissional.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] o adolescente aprendiz deve ter sua matrícula e frequência escolar acompanhadas para garantir a continuidade da sua formação educacional.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas