Questões de Concurso
Comentadas sobre perícia psicológica em psicologia
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Sobre o caso apresentado, de acordo com a Resolução CFP 008/2010, assinale a afirmativa correta.
Salvador, 84 anos, viúvo, aposentado, apresenta diagnóstico de comprometimento cognitivo grave, com prejuízo de memória e autonomia, sem interdição judicial formalizada. Seu filho único, Marcelo, administra seu patrimônio por procuração particular, passou a realizar empréstimos consignados sucessivos, reter o cartão do benefício previdenciário do pai e omitir informações sobre saldo bancário.
Em determinada ocasião, Marcelo dirigiu-se à instituição bancária para contratar novo empréstimo ao idoso, o qual foi negado pela funcionária Lúcia, que alegou superendividamento. Diante da gravidade da situação, a funcionária fez uma denúncia anônima às autoridades competentes.
Em ação penal, o magistrado nomeou o psicólogo do TJSC, João, como perito, para avaliar a vulnerabilidade cognitiva e a autonomia da vítima ao tempo dos fatos. João e Marcelo possuem vínculo social pretérito, mantendo contato atual.
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, do Código Penal, do Código de Processo Penal e da técnica pericial psicológica, assinale a afirmativa correta.
Frente às ações de guarda e regulamentação de convivência familiar, a avaliação psicológica judicial constitui importante meio de prova, cuja materialização se dá por laudo psicológico pericial, documento técnico destinado a subsidiar o convencimento do magistrado.
Considerando a legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.
Sobre esse tópico, analise as afirmações a seguir.
I. Lázaro Barbosa tornou-se conhecido por uma série de crimes cometidos no DF e GO, em 2021, sendo que, em 2013, foi submetido a avaliação uma psicológica cujo laudo aponta, em seu histórico de vida, eventos que prejudicaram seu desenvolvimento psicossocial, como agressão familiar, uso abusivo de álcool e outras drogas, falecimento familiar, abandono das atividades escolares, trabalho e situação financeira precária, o que permite concluir que apresentava Transtorno de Personalidade Esquizóide.
II. Adélio Bispo de Oliveira tornou-se conhecido após tentar matar o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Tendo os advogados de defesa alegado insanidade mental e sendo submetido a uma perícia psiquiátrica, foi considerado inimputável por apresentar doença mental, no caso, Transtorno Delirante Permanente, do tipo Paranóide, caracterizado por sentimentos de grandiosidade, de caráter religioso messiânico.
III. Carlos Eduardo ficou conhecido por ter assassinado um cartunista e seu filho, em um sítio em São Paulo, em 2010, onde frequentava rituais com o uso do chá de Santo Daime, após apresentar-se em surto psicótico e armado, sendo que a perícia forense realizada posteriormente o diagnosticou como esquizofrênico, doença mental causada pelo uso de substâncias alucinógenas.
IV. A ex-modelo e apresentadora Ana Hickmann, do programa Hoje em Dia, da TV Record, sofreu um atentado em Belo Horizonte, em maio de 2016, sendo que o autor, morto durante a ocorrência, era um fã da apresentadora. Foram encontradas várias publicações nas suas redes sociais que indicavam estar o mesmo convencido de haver uma ligação romântica entre os dois hospedando-se no mesmo hotel, o autor apresentava indicadores de Transtorno Delirante Eretomaníaco.
Marque a alternativa correta:
Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo.
Quando, em determinado caso judicial, um juiz solicitar a um profissional da psicologia o uso de uma técnica específica, é esperado que ele aja de acordo com a solicitação e a obedeça, já que não cabe a ele discutir com a autoridade jurídica se o uso daquela técnica é apropriado ou não.
Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo.
O profissional da psicologia pode atuar como assistente técnico de uma das partes envolvidas em um processo jurídico, situação na qual ele pode complementar e(ou) argumentar acerca do estudo psicológico desenvolvido pelo psicólogo perito, não devendo estar presente durante a realização dos procedimentos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, mas tendo direito a acessar informações relativas às diligências e aos exames que o psicólogo perito realizar.
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, acerca da relação entre psicopatologia e criminalidade.
Um ambiente hostil, como o sistema prisional e hospital psiquiátrico, possui características que podem afetar drasticamente a saúde mental de indivíduos, podendo vir a provocar uma maior incidência de transtornos mentais nesses grupos.
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, acerca da relação entre psicopatologia e criminalidade.
Em casos como o tratado no texto apresentado, é fácil identificar por meio de uma perícia quando o autor de um comportamento criminoso ou violento estava em um estado psicótico ou possuía algum transtorno, como esquizofrenia, no momento em que agiu de forma inadequada, principalmente porque a maior parte da população de esquizofrênicos comete atos de violência.
Patrícia atua como psicóloga em um Tribunal de Justiça e foi indicada como perita do Juízo de Família em uma ação em que Caio e Vera disputavam a guarda do filho Theo, 05 anos. O advogado de Vera questionou as conclusões do documento produzido por Patrícia.
Nesse caso o Juiz poderá
Com base nesse material, assinale a alternativa que reflete corretamente essa comparação.