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Q4278908 Psicologia
Segundo a Resolução CFP nº 08/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, analise as assertivas a seguir:
I. Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia.
II. O psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e na qualidade do serviço realizado.
III. Recomenda-se que, antes do início dos trabalhos, o psicólogo assistente técnico formalize sua prestação de serviço mediante Termo de Compromisso firmado em cartório onde está tramitando o processo, no qual conste sua ciência e atividade a ser exercida, com anuência da parte contratante.
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Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O critério era verificar se as assertivas correspondiam à Resolução CFP nº 008/2010; como as três estão amparadas pela norma, o gabarito é D.

Tema central: Atuação pericial e assistência técnica
Análise das alternativas
A
Errada
Ao considerar apenas III correta, exclui duas previsões expressas: a possibilidade de utilizar os recursos periciais conforme a situação, prevista no art. 3º, e a ausência recíproca de perito e assistente técnico durante os procedimentos metodológicos, determinada pelo art. 2º.
B
Errada
Exclui indevidamente III. O art. 9º recomenda justamente a formalização prévia por Termo de Compromisso no cartório onde tramita o processo, com ciência, atividade e anuência da parte contratante. A assertiva mantém o caráter de recomendação da norma.
C
Errada
Exclui indevidamente I. O art. 3º admite os recursos enumerados para o trabalho pericial, conforme a especificidade de cada situação; portanto, a previsão de observações, entrevistas, visitas, testes e outros recursos reconhecidos pelo CFP está correta.
D
Certa
A alternativa D reúne as três assertivas amparadas pela resolução. Em I, o art. 3º permite selecionar os instrumentos, métodos e técnicas reconhecidos pelo CFP conforme a especificidade da situação, sem exigir o uso de todos os recursos enumerados. Em II, o art. 2º determina que assistente técnico e perito não estejam presentes nos procedimentos metodológicos um do outro, para evitar interferência na dinâmica e na qualidade do serviço. Em III, o art. 9º recomenda a formalização antes do início dos trabalhos, mediante Termo de Compromisso no cartório onde tramita o processo, com ciência, atividade a ser exercida e anuência da parte contratante.
Pegadinha da questão
Confundir permissão com exigência: os recursos periciais não precisam ser utilizados cumulativamente. Também não se deve transformar a recomendação de formalização do art. 9º em obrigação categórica ou condição expressa de validade da assistência técnica.
Dica para questões semelhantes
  • Na análise dos recursos periciais, verifique se a assertiva preserva a escolha conforme a especificidade da situação, sem impor o uso de todos os instrumentos.
  • Na relação entre perito e assistente técnico, delimite a ausência recíproca aos procedimentos metodológicos; não a amplie para uma proibição de qualquer colaboração.
  • Ao examinar a formalização da assistência técnica, preserve o caráter de recomendação do art. 9º e confira o momento, o instrumento e os elementos indicados pela norma.

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