A Síndrome de Alienação Parental (SAP), criada na década de 80 pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, teve repercussão no Brasil, inspirando a criação da Lei nº 12.318/2010.

Nesse contexto, analise os seguintes sintomas:

I. racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação do genitor alvo da alienação;

II. ambivalência afetiva em relação ao genitor alienado;

III. fenômeno do “pensador independente”.

De acordo com o autor, a criança alienada pode apresentar o(s) sintoma(s) descrito(s) em: 

O debate sobre desigualdade de gênero no tema da alienação parental torna-se cada vez mais premente. Segundo a conhecida jurista Maria Clara Sottomayor, o componente ideológico de discriminação contra as mulheres, na teoria de Richard Gardner sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP), tem como uma de suas expressões:

A medida de retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) provocou polêmicas e protestos da Defensoria Pública, do CONANDA e de outras entidades de defesa dos direitos humanos.

Uma abordagem dessa questão em consonância com o respeito aos direitos do cidadão deve considerar que:

Os programas de acolhimento familiar são preferenciais ao acolhimento institucional, sobretudo quando se trata de crianças em sua primeira infância.

O DSM-V descreve o Transtorno de Apego Reativo, no qual se identifica:

De acordo com Brodzinsky (1990), uma boa porcentagem de crianças adotivas e seus pais experienciam como estressante o período que se segue à colocação, o que aumenta a vulnerabilidade da criança para problemas emocionais e comportamentais. Segundo o autor, a ideia de que a adoção é estressante contraria vários mitos e estereótipos prevalentes sobre essa situação, que tem sido vista, tipicamente, como uma solução da sociedade para o estresse que envolve as três partes do triângulo da adoção.

I Uma das partes do triângulo da adoção é a dos pais biológicos, que não desejam ou não podem ficar com o filho.

II Uma das partes do triângulo da adoção é a infertilidade ou ausência de filhos por parte dos pais adotivos (acrescente‐se, aqui, o desejo de ter outros filhos).

III Uma das partes do triângulo da adoção é um estado de ausência de lar e insegurança por parte da criança a ser adotada.

Assinale a alternativa correta.

Quanto à obra Adoção Tardia de Vargas, julgue os itens seguintes.

I A questão do preconceito é levantada pela maioria dos autores de diversas formas, desde a pouca disponibilidade das pessoas para a adoção até a carência de publicação em seu meio.

II A adoção continua sendo mais aceita quando atende a uma necessidade “natural” de um casal, com impedimentos para gerar filhos, de adotar crianças de qualquer idade.

III A maioria dos pais referiu ter sido ou estar sendo alvo de perguntas ou observações do tipo: “por que não adotaram um nenezinho?”; “deve ser muito difícil educar uma criança ‘assim’, não pode contrariar nem nada, né?”; ou “puxa, que coragem a sua!”.

IV Alguns, por terem a prática como algo inserido na cultura familiar e na fé religiosa, consideram‐na bem aceita dentro desse contexto. Por outro lado, todos os guardiões, em algum momento do acompanhamento, expressaram de forma quase idêntica: “parece que ele(a) sempre viveu aqui, sempre foi nosso(a) filho(a)”.

V Pode‐se acompanhar o quão sofrido pode ser para os pais adotivos lidarem com esse procedimento, principalmente quando ele se soma à sensação de impotência, ao sentimento de menos‐valia relacionado à não procriação do filho.

A quantidade de itens certos é igual a

A criança e o adolescente concebidos como sujeitos de direitos têm amparo legal quando seus direitos fundamentais são violados. Dessa forma, inequivocamente a decisão judicial deverá garantir esses direitos. Uma das circunstâncias em que a atuação de proteção ocorrerá são as situações de risco e vulnerabilidade desses sujeitos, mobilizando algumas ações jurídicas que terão repercussões psicossociais. Pode-se considerar CORRETO afirmar que

O termo Alienação Parental foi cunhado por Richard Gardner nos anos 80 e tem se popularizado tanto no discurso de senso comum quanto nos estudos científicos, ao ponto de que atualmente a legislação brasileira lança mão da compreensão desse fenômeno para propor legislação específica e argumentar decisões jurídicas. Segundo a legislação brasileira na chamada lei da alienação parental (Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010), em seu artigo 2 o consta que “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. Analisando as afirmativas a seguir, assinale a CORRETA em relação a compreensão e atuação interdisciplinar (psicologia-direito) da alienação parental.

Na perícia realizada no âmbito da justiça, no sentido de avaliar a guarda de menores, a solicitação de avaliação para ambos os genitores tem qual função?

Visando à reinserção social de crianças e adolescentes em suas famílias, na medida do possível, devem ser acordadas, no planejamento inicial, horários e periodicidade das visitas da família à criança e ao adolescente. O esquema de visitação deve:

No que se refere ao processo de adoção, com base no ECA, é correto afirmar:

Crianças em situação de abrigo devem ter especial atenção no que se refere à constituição psíquica e aos vínculos da primeira infância. São ações que visam essa atenção:

I. Contato físico com a criança acompanhado de falas do cuidador que atribuam sentido ao que está ocorrendo, principalmente nos momentos de cuidados básicos.

II. Realizar um “diário da criança”, uma vez que este pode complementar a sua história.

III. Um bom treinamento com a equipe, para que a rotatividade dos cuidadores não impacte significativamente na qualidade das relações estabelecidas com a criança, fazendo com que não perceba a troca de pessoas.

IV. Um trabalho com os pais, com encontros sistemáticos, no sentido de conversar sobre o desenvolvimento e planejar o retorno da criança para casa.

Está correta o que se afirma APENAS em

Camila deu à luz ao recém-nato Guilherme e optou por entregá-lo para adoção após o parto, alegando não ter condições de educá-lo, porque foi abandonada pelo namorado. Segundo os dispositivos contidos na Lei nº 8.069/90 (ECA), Camila

As opções a seguir apresentam condições exigidas para a adoção, à exceção de uma. Assinale-a.

A conselheira tutelar Marina acompanhou por um ano a dinâmica familiar da pequena Giovana, de 2 anos. Diante do agravamento dos maus tratos infligidos à criança, Marina representou ao Ministério Público para que eventual ação de perda ou suspensão do poder familiar (DPF) fosse proposta.

Sobre o caso apresentado, consoante os preceitos contidos no ECA, assinale a afirmativa correta.

Durante consulta de pré-natal, Mariana relatou para a enfermeira que estava escondendo de sua família a gestação e iria deixar o bebê na maternidade para que ele fosse adotado. Nesta situação, a enfermeira deverá

Guilherme, 14 anos, encontra-se há dois anos em acolhimento institucional. Ele não tem pai registral. Quando Guilherme tinha 8 anos, sua mãe o deixou informalmente com vizinhos idosos, a quem ele dava o tratamento de avós, sendo o paradeiro dela desconhecido. A idosa faleceu e o idoso está asilado com um quadro de demência senil.

Sobre o direito de Guilherme à convivência familiar e comunitária, de acordo com a Resolução nº 71 do CNMP, assinale a afirmativa correta.

Cláudio e Mônica estão pedindo a adoção dos irmãos Adão Junior, um ano, e Eva, treze anos. Eles requereram a modificação do prenome de Adão Junior para Cláudio Junior e escolheram para Eva o novo prenome de Vanessa.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a modificação do prenome

Vitor tem 7 anos, é órfão de pai e convive com a mãe, que detém a sua guarda. A avó paterna, Neuza, possui forte afeto pelo neto e o visita todos os finais de semana. A mãe de Vitor passa a se incomodar com tal situação no momento em que Neuza começa a invadir sua privacidade. Ela comunica a Neuza a intenção de residir em bairro mais distante e, em seguida, se muda com Vitor. A criança é matriculada em outra escola e sua mãe recomenda que, caso a avó queira ver o neto no estabelecimento, seja fora dos horários de aula. As visitas de Neuza tornam-se menos frequentes e Vitor mostra-se cada vez mais frio, até o momento em que se recusa a ir para a casa da avó, preferindo permanecer no lar materno nos finais de semana. Neuza pretende ajuizar uma ação de alienação parental.

Com base na Lei nº 12.318/10, assinale a afirmativa correta.

Embora as justificativas para a criação da Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/10) mencionem aspectos ligados à Psicologia, o assunto parece não ter sido motivo de análise detalhada pelos profissionais da área na ocasião em que foi sancionada. Em sendo assim, foi deixada de lado uma discussão mais aprofundada sobre gênero.

Sobre essa questão, por meio de uma perspectiva sócio-histórica, assinale a afirmativa correta.