Questões de Concurso
Sobre adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes em psicologia
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“A senhora Paula procura o CAM e pede assessoria jurídica para processar a escola em que estuda seu filho de sete anos, dizendo que ela não está cumprindo seu papel na educação das crianças e quer desvirtuar e desmoralizar tudo com uma conversa de que meninos e meninas são iguais, que meninos podem brincar de boneca, pois, se continuar assim, eles vão virar gays; diz que está até com medo que o ex-marido queira tomar a guarda do filho. Acrescenta que está ciente de que tem direito à escola pública de qualidade e sabe bem que a escola não pode infiltrar essas ideias na cabeça das crianças como se elas não tivessem família.”
Diante da hipotética situação relatada,
Diante disso, Daniel decidiu adotar Yuri. Segundo as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
De acordo com os preceitos trazidos pela Lei nº 8.069/90 (ECA), a adoção:
Do ponto de vista psicológico, o processo de adoção pode ser um evento traumático para a criança adotada, visto que aumenta a probabilidade de a criança desenvolver problemas afetivos por ter sido privada de seus pais biológicos em momento inicial da vida, quando a capacidade de vinculação duradoura é assimilada.
Alguns comportamentos clássicos de um alienador parental são os seguintes: apresentar o novo cônjuge aos filhos como sua nova mãe ou seu novo pai; esquecer-se de avisar ao outro genitor de compromissos importantes da criança, como a ida ao dentista ou reuniões da escola; ir às festividades da vida da criança acompanhado de seu novo cônjuge e enteados.
Conforme a Lei n.º 12.318/2010, a alienação parental pode ser definida como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida diretamente por um dos genitores para que repudie verbalmente e fisicamente o outro genitor e, assim, cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Segundo a Lei n.º 12.318/2010, o laudo pericial em casos de alienação parental deve ser produzido em até sessenta dias e será fundamentado em avaliação psicológica, realizada com testes validados pelo SATEPSI, após entrevista com um assistente social.
Os critérios de diferenciação entre abuso ou descuido e a síndrome de alienação parental englobam as recordações dos filhos; a lucidez do genitor; situações patológicas da vítima; características pessoais das vítimas do abuso; e a análise do momento do abuso.
Por sua vez, a tarefa de confeccionar um laudo pouco contribui para uma melhoria na qualidade das relações entre os membros da família, na medida em que
À luz da psicologia jurídica voltada para a área de família, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O genitor que fica na residência com o filho tem mais facilidade de realizar o luto da separação, pois enfrenta diariamente a realidade na qual o ex-companheiro está ausente do lar doméstico.
( ) Os modelos rígidos, burocráticos e preconcebidos de visita podem criar dificuldades para o genitor descontínuo acompanhar e participar do desenvolvimento do filho.
( ) O paradigma de “visita" deveria ser modificado para o de “convivência", já que o significado de ir-ver ou inspecionar, presente no primeiro, não valoriza a ideia de intimidade, familiaridade, trato diário.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre a adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Sobre a devolução de crianças em processos de adoção, é correto afirmar que: