Guilherme, 14 anos, encontra-se há dois anos em acolhimento ...
Guilherme, 14 anos, encontra-se há dois anos em acolhimento institucional. Ele não tem pai registral. Quando Guilherme tinha 8 anos, sua mãe o deixou informalmente com vizinhos idosos, a quem ele dava o tratamento de avós, sendo o paradeiro dela desconhecido. A idosa faleceu e o idoso está asilado com um quadro de demência senil.
Sobre o direito de Guilherme à convivência familiar e comunitária, de acordo com a Resolução nº 71 do CNMP, assinale a afirmativa correta.
RESOLUÇÃO Nº 71 DE 15 DE JUNHO DE 2011 (CNMP)
Art. 6º, § 2º O membro do Ministério Público também deverá zelar para que a equipe interprofissional ou multidisciplinar que acompanha o caso esteja envidando esforços para a formação de vínculos afetivos para os adolescentes, em programas conhecidos como de “apadrinhamento afetivo”, caso existente.
Bons estudos!
Gab A
Deverá ser promovido por meio de inclusão em programa de apadrinhamento afetivo.
Daria para responder essa questão apenas com conhecimento do ECA: Art. 19-B. A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.
§ 1 O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
§ 4 o O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva
Este é um caso de remota possibilidade de reinserção, já que os vínculos familiares foram rompidos há bastante tempo, o pai é desconhecido e o único possível cuidador já não reúne condições de continuar exercendo esse papel. Além disso, sabe-se que quanto maior a idade da criança ou adolescente, mais difícil torna-se encontrar uma família adotiva.
Conheça nossos planos