O meio pelo qual todos os segmentos que compõem o processo educativo participam da definição dos rumos que a escola deve imprimir à educação de maneira a efetivar essas decisões, num processo contínuo de avaliação de suas ações, denomina-se, segundo o Profuncionário (Caderno 11):

INEP (2012); NEVES; M. 2016. p. 105.

Quando analisado o crescimento da matrícula por tipo de instituição entre 2001 e 2012, no ensino superior, observa-se um

Como parte do processo de formação continuada de professores, o MEC instituiu um programa especial de treinamento que consiste em um curso de nível médio, a distância, na modalidade normal, voltado para os docentes que não possuem a formação específica para o magistério. Esse programa é conhecido como

De acordo com a LDB, dadas as afirmativas referentes às garantias para a organização e a oferta da educação escolar pública como atribuição do Estado,

I. Atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, a partir da parceria com as respectivas famílias, para a cobertura dos custos adicionais, de acordo com as singularidades de cada estudante.
II. Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet, em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos.
III. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram até os vinte e um anos de idade.

verifica-se que está/ão correta/s 

Desde o início da vigência da Lei nº 10.63 /2003, a temática afro-brasileira se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e médio. As escolas públicas e particulares da educação básica devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras. Sobre a Lei nº 10.639/2003, é correto afirmar:

Dadas as afirmativas sobre a estrutura e os objetivos do ensino fundamental,

I. É objetivo do ensino fundamental a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

II. Os anos finais do ensino fundamental serão caracterizados pela formação preparatória para o trabalho e suas funções, assegurando o caráter de aprendiz em situações formais de trabalho em ambientes não-insalubres.

II. É objetivo do ensino fundamental o fortalecimento dos vínculos familiares, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca, em que se assenta a vida social.

IV. O acréscimo de um ano no ensino fundamental poderá ser realizado no início ou no final da formação, obedecendo a disponibilidade do aluno e a oferta da formação nas instituições escolares.

verifica-se que estão corretas

Dadas as afirmativas sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies),

I. Foi criado em 1999, com recursos provenientes da loteria federal e do orçamento do MEC.

II. Para usufruir do Fies, os alunos precisam estar regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) não gratuitas.

III. O Fies pode ser utilizado por bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para pagamento de 25% do valor da mensalidade.

verifica-se que está/ão correta/s

O sistema de ensino tem como principal ideia apresentar soluções para a rede escolar, atendendo demandas e necessidades dos estudantes e da sociedade. Segundo a LDB, Lei nº 9.394/1996, o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União;
II. as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;
III. os órgãos federais de educação;
IV. as instituições de ensino mantidas pelo Fundeb.

Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s

    O eixo Atendimento Escolar visa medir a concretização do direito à educação tendo como parâmetro a universalização da oferta de todas as etapas e modalidades da Educação Básica. Assim, não basta apenas averiguar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatório o ensino para a população entre 4 e 17 anos, mas também, entre outras populações, a oferta de ensino aos jovens e adultos que não puderam estudar na idade certa, inclusive os privados de liberdade.

BRASIL. INEP. Sistema de Avaliação da Educação Básica Documentos de referência. Brasília, 2019, p. 32.

O sistema de avaliação do Saeb tem com objetivo medir a qualidade da educação a partir de sete eixos. O eixo atendimento escolar desdobra-se nos temas:

O Programa, no Brasil, que oferece oportunidades de formação superior a cidadãos de país s em desenvolvimento, com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais, é denominado de

A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal, prevê uma vigência, a contar da publicação da Lei, de

Dadas as afirmativas a respeito da Lei nº 13.0 5/2014,

I. A erradicação do analfabetismo é a primeira diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE). 
II. Prevê a valorização dos profissionais da educação.
III. Atesta que o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos, de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 3 (três) a 18 (dezoito) anos com deficiência.
IV. Uma das estratégias da Meta 1 é garantir que, ao final da vigência do PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 6 (seis) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.

verifica-se que estão corretas

Alunos que moram na zona rural são atendidos pelos Programas de Apoio ao Transporte do Escolar do Ministério da Educação, que já consistiu em três programas diferentes:

1. Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar(PNATE)
2. Caminho da Escola
3. Pró-Escolar

( ) Visa incentivar empresas do setor privado que desejem trabalhar com o transporte de alunos das redes públicas estaduais e municipais. Consiste em linha de crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 300 milhões, cujo crédito poderá ser usado para a aquisição de veículos para o transporte escolar rural e urbano.
( ) Consiste na transferência automática de recursos financeiros, para custear despesas diversas relativas ao transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural, podendo também custear o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
( ) Refere-se à linha de crédito especial concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando à aquisição, por estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.  
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, relacionando o nome do programa a sua descrição.

Criado pela Portaria do MEC nº 39, de 12 de dezembro de 2007 e regido pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Programa é destinado a democratizar o acesso e permanência na educação superior de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, com o objetivo de viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico. De competência da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, no âmbito da Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais (Dippes/CGRED), visa reduzir as taxas de retenção e evasão e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.

Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretariade-educacao-superior>. Acesso em: 08 fev. 2023 (Adaptado).

O Programa implementado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) a qual o texto se refere é o

Acerca do Projeto Político-Pedagógico, dadas as afirmativas,

I. É um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico e aos interesses reais e coletivos da população majoritária.
II. A dimensão política é apenas figurativa, uma vez que o alvo da ação educativa escolar é, exclusivamente, pedagógico.
III. É um projeto pedagógico e político, porque se compromete na formação integral do estudante, preparando-o para vivenciar as contradições e as possibilidades da vida social.

verifica-se que está/ão correta/s

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os sistemas de ensino, cabendo a União a incumbência de 

A equipe multiprofissional é uma necessidade da escola. É essa equipe que elabora e realiza projetos em parceria, devendo responder às demandas de cada situação e à normativa dos sistemas de ensino. A respeito da equipe multiprofissional, assinale a alternativa correta.

A modificação mais recente do art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece os princípios e fins da Educação Nacional, ocorreu com a Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, ao estabelecer que deve haver:

Os filhos de Cristina estudam em casa, ensino conhecido como homeschooling. Durante a pandemia de Covid-19, a filha mais velha, que tinha seis anos e um diagnóstico recente de autismo, não se adaptou às aulas virtuais. A mãe passou a ensiná-la por conta própria. Não demorou para o irmãozinho, de quatro anos, pedir para participar. A experiência agradou. Mesmo com a volta das aulas presenciais, as crianças permaneceram sob os cuidados pedagógicos da mãe na educação domiciliar.

Hoje, as famílias que praticam o homeschooling podem ser denunciadas por abandono intelectual, crime previsto no Código Penal com punição de até um mês de detenção, além de multa. Segundo uma pesquisa feita em 2022 pela Aned, a maioria dessas denúncias, 56%, é feita pela própria escola onde a criança estudava antes de iniciar a educação domiciliar. Quase um quarto é feito por parentes, 13%, ou vizinhos, 10%, da família.

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/12/senado-aprofunda-debate-sobre-educacao-domiciliar. Acesso em: 19 jan. 2023. Adaptado.

Pedagogicamente, qual é o principal impedimento contra a implementação do sistema de homeschooling no Brasil?

Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, cinquenta por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco por cento dos(as) alunos(as) da Educação Básica.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. p. 59.

Uma estratégia válida, segundo o PNE, para atingir a Meta 6 é: