Questões de Pedagogia - Políticas Educacionais para Concurso - Página 30

Q4245243

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Tibau - RN Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Tibau - RN - Professor Nível II - Educação Infantil e Anos Iniciais |

Q4245243 Pedagogia

Os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (MEC/ SEB, 2009) foram concebidos como instrumento de autoavaliação institucional voltado ao aprimoramento das práticas educativas. Considerando os princípios e procedimentos previstos no documento, assinale a alternativa correta.

A

O processo de avaliação da qualidade deve ser participativo e aberto à comunidade, envolvendo profissionais da instituição, famílias, crianças e demais atores sociais, de modo a identificar prioridades e construir coletivamente ações de melhoria.

B

O processo de avaliação da qualidade deve ser conduzido exclusivamente pela equipe gestora da instituição, garantindo maior objetividade técnica e evitando interferências decorrentes das percepções dos diferentes segmentos da comunidade escolar.

C

O processo de avaliação da qualidade deve priorizar indicadores quantitativos de desempenho infantil, permitindo a classificação das instituições e a comparação padronizada dos resultados obtidos entre diferentes redes de ensino.

D

O processo de avaliação da qualidade deve concentrar-se na verificação do cumprimento de normas administrativas, restringindo a participação comunitária aos momentos posteriores de divulgação dos resultados alcançados.

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Q4245241

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Tibau - RN Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Tibau - RN - Professor Nível II - Educação Infantil e Anos Iniciais |

Q4245241 Pedagogia

À vista dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil e do processo histórico de consolidação dessa etapa como direito educacional, especialmente no que se refere às tensões entre oferta, financiamento, profissionalização e demandas sociais, analise as alternativas a seguir e marque a opção correta.

A

A Educação Infantil, como primeira etapa da Educação Básica, apresenta consolidação plena de suas condições estruturais, com financiamento suficiente, oferta universalizada e superação das tensões históricas relacionadas à sua origem assistencial.

B

A Educação Infantil, como primeira etapa da Educação Básica, apresenta organização desvinculada das políticas públicas de financiamento, sendo sua expansão resultado exclusivo da iniciativa privada, sem interferência de demandas sociais ou educacionais.

C

A Educação Infantil, como primeira etapa da Educação Básica, apresenta caráter exclusivamente assistencial, mantendo-se alheia às exigências de formação profissional docente e às diretrizes educacionais estabelecidas pela legislação vigente.

D

A Educação Infantil, como primeira etapa da Educação Básica, apresenta avanços legais, mas ainda enfrenta desafios relacionados ao financiamento, à formação profissional, à ampliação da oferta e às tensões entre demandas sociais e educacionais historicamente constituídas.

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Q4245240

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Tibau - RN Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Tibau - RN - Professor Nível II - Educação Infantil e Anos Iniciais |

Q4245240 Pedagogia

Considerando as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), especialmente no que se refere ao alinhamento com a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as alternativas a seguir e assinale a opção correta.

A

A EJA, alinhada à PNA e à BNCC, fundamenta-se na padronização curricular rígida, priorizando conteúdos uniformes, desconsiderando as trajetórias de vida dos sujeitos e restringindo o acesso e a permanência a critérios exclusivamente acadêmicos.

B

A EJA, alinhada à PNA e à BNCC, fundamenta-se na centralidade da alfabetização técnica, desvinculada das dimensões sociais e do mundo do trabalho, desconsiderando a diversidade dos sujeitos e suas necessidades educacionais específicas.

C

A EJA, alinhada à PNA e à BNCC, fundamenta-se na garantia do direito à educação, reconhecendo a diversidade dos sujeitos, suas trajetórias de vida e a necessidade de flexibilidade curricular, articulando acesso, permanência e conclusão à formação integral e ao mundo do trabalho.

D

A EJA, alinhada à PNA e à BNCC, fundamenta-se na oferta educacional homogênea, sem flexibilização curricular, priorizando exclusivamente a certificação formal e desarticulando-se das políticas públicas de inclusão e permanência escolar.

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Q4245172

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245172 Pedagogia

Conforme o art. 4º do Decreto nº 12.686 de 2025, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos dessa política.

A

Assegurar atendimento educacional especializado exclusivamente em instituições especializadas para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.

B

Priorizar a oferta de serviços educacionais substitutivos ao ensino regular para estudantes que demandem apoio intensivo.

C

Garantir a educação básica para o público da educação especial, de zero a dezessete anos de idade, asseguradas as adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais.

D

Estabelecer currículos específicos e independentes para o público da educação especial, desvinculados das diretrizes nacionais da educação básica.

E

Transferir aos sistemas locais de ensino a responsabilidade exclusiva pela definição dos critérios de acesso aos serviços de educação especial

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Q4245153

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245153 Pedagogia

Conforme o art. 4º da Lei nº 14.254/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, marque a alternativa correta.

A

O poder público poderá instituir programa facultativo de acompanhamento especializado para educandos com deficiência intelectual e transtornos globais do desenvolvimento.

B

Os sistemas de ensino ficam autorizados a ofertar atendimento complementar aos educandos com transtornos de aprendizagem, observada a disponibilidade orçamentária.

C

O acompanhamento previsto na lei será destinado exclusivamente aos educandos diagnosticados por equipe multiprofissional da rede pública de saúde.

D

O acompanhamento integral compreende a identificação precoce do transtorno e o encaminhamento do educando para diagnóstico, pois o apoio terapêutico será especificamente na rede privada.

E

As necessidades específicas no desenvolvimento do educando serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde.

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Q4245146

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245146 Pedagogia

Conforme a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), no que se refere à organização da educação nacional, indique a alternativa que constitui uma incumbência da União.

A

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

B

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

C

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

D

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de educação infantil.

E

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas nas zonas urbanas e rurais.

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Q4245142

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245142 Pedagogia

Conforme o art. 7º-A da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de ausentar se de prova ou aula realizada em dia incompatível com suas convicções religiosas. Nessa situação, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.

A

Dispensa automática da atividade acadêmica originalmente prevista, sem necessidade de compensação ou cumprimento de atividade alternativa.

B

Substituição obrigatória da avaliação por atividade domiciliar, elaborada com critérios definidos pelo estudante.

C

Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

D

Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data expressa pela instituição, em contraturno de estudo do aluno.

E

Realização de trabalho oral, com arguição dos professores, em data expressa pela instituição de ensino.

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Q4245141

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245141 Pedagogia

Maria Teresa Mantoan defende que a educação inclusiva deve transcender a integração de alunos com deficiência no sistema escolar. Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa correta.

A

A educação inclusiva concretiza-se prioritariamente pela oferta de atendimento em instituições especializadas destinadas aos estudantes com deficiência.

B

A inclusão escolar consiste em promover adaptações pontuais para que os estudantes com deficiência possam adequar-se ao funcionamento da escola regular.

C

A inclusão caracteriza-se como etapa preparatória para que estudantes com deficiência possam futuramente ingressar no ensino regular.

D

A educação inclusiva exige a reorganização da escola para acolher a diversidade humana, garantindo a participação, a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os estudantes.

E

A responsabilidade pela inclusão escolar compete prioritariamente aos profissionais especializados, cabendo aos demais docentes funções complementares.

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Q4245138

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245138 Pedagogia

O Decreto nº 12.686, de 2025, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Nos termos do art. 3º dessa legislação, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

A

Expandir e consolidar a formação continuada em serviço dos profissionais de educação das redes públicas de ensino.

B

Efetivar a articulação intersetorial para promover atenção integral aos estudantes que são o público da educação especial.

C

Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até o ensino superior.

D

Aperfeiçoar os indicadores e o monitoramento da educação especial inclusiva.

E

Produção e difusão de conhecimento sobre a educação especial inclusiva.

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Q4245133

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245133 Pedagogia

Ilma Passos A. Veiga compreende o Projeto Político Pedagógico (PPP) como instrumento de autonomia institucional e de gestão democrática, cuja elaboração ultrapassa a dimensão burocrática dos documentos escolares. Conforme a autora, marque a alternativa que representa a principal característica que distingue o PPP como um instrumento transformador e democrático.

A

A observância prioritária das diretrizes curriculares e normativas dos sistemas de ensino como eixo organizador da ação escolar.

B

A construção coletiva do documento, expressando a identidade da escola e o compromisso da comunidade escolar com a qualidade social da educação.

C

A centralidade dos indicadores de desempenho como principal referência para o planejamento institucional.

D

A estabilidade das diretrizes institucionais previamente definidas, garantindo uniformidade às práticas pedagógicas.

E

A delimitação das ações do projeto às atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aula.

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Q4243368

Ano: 2026 Banca: Instituto Palavras Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Instituto Palavras - 2026 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Auxiliar de Sala |

Q4243368 Pedagogia

Leia a situação.
Uma escola recebeu um estudante com deficiência física e mobilidade reduzida. Durante uma reunião, foram apresentadas as seguintes propostas:

I.Garantir acessibilidade física aos ambientes escolares.
II. Permitir a participação do estudante em todas as atividades, realizando adaptações quando necessárias.
III. Manter o estudante em sala separada durante as atividades recreativas para preservar sua segurança.
IV. Promover ações de conscientização junto à comunidade escolar sobre respeito às diferenças.

Considerando os princípios da Educação Inclusiva, são medidas adequadas apenas as propostas

A

I e II.

B

I, II e III.

C

II e IV.

D

I, II e IV.

E

I, III e IV.

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Q4242094

Q4242094 Pedagogia

O Decreto n.º 12.391/2025 institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, estabelecendo sua finalidade, princípios, diretrizes, objetivos e eixos estruturantes. O art. 7º desse Decreto, define os seis eixos por meio dos quais a implementação do Pacto será operacionalizada. Sobre a arquitetura normativa do Pacto e o conceito de recomposição de aprendizagens nele previsto, defina a alternativa correta.

A

Entre os princípios do Pacto, o Decreto n.º 12.391/2025 estabelece que a formação integral dos educandos deve se restringir à dimensão cognitiva, por ser esta a única mensurável pelos instrumentos de avaliação em larga escala disponíveis no Brasil, como o SAEB, sendo as dimensões socioemocional e cultural de responsabilidade das famílias.

B

O Decreto n.º 12.391/2025 prevê que o eixo de gestão educacional tem como finalidade a promoção da autonomia financeira das escolas públicas para contratação direta de recursos didáticos, dispensando o apoio técnico e financeiro da União nos casos em que a rede de ensino já possua capacidade instalada para a recomposição das aprendizagens.

C

O Pacto está estruturado em seis eixos: avaliação; currículo; organização e mediação pedagógica; materiais; desenvolvimento profissional; gestão educacional. O eixo de avaliação é definido como diagnóstico das aprendizagens de caráter formativo e contínuo, o conceito de recomposição de aprendizagens corresponde ao conjunto de práticas pedagógicas e de gestão educacional que visam garantir os direitos de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes.

D

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens consiste em uma política de adesão compulsória para todos os estados, o Distrito Federal e os municípios, define recomposição de aprendizagens como o conjunto exclusivo de práticas pedagógicas voltadas à recuperação de conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática, priorizando essas áreas em detrimento das demais competências e habilidades previstas na BNCC.

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Q4242093

Q4242093 Pedagogia

O Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil, (Pro-LEEI), instituído pela Portaria MEC n.º 85/2025, estabelece princípios norteadores de sua implementação. O art. 2º da Portaria elenca, entre outros, o fortalecimento da articulação entre a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Sobre os princípios e a arquitetura institucional do Pro-LEEI, assinale a alternativa verdadeira.

A

Entre os princípios do Pro-LEEI está a valorização dos saberes e das experiências dos profissionais em formação, o fortalecimento da articulação entre Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, mediante currículo contínuo comprometido com a alfabetização e letramento, a valorização da diversidade e promoção da equidade educacional, incluindo o reconhecimento de repertórios culturais regionais para superação das desigualdades étnico-raciais.

B

A Portaria n.º 85/2025 determina que a operacionalização do Pro-LEEI, nos estados, deve ser conduzida pelas Secretarias Estaduais de Educação de forma autônoma, sem a participação das Instituições Federais de Ensino Superior, para preservar a autonomia dos entes federados na condução das políticas de formação continuada.

C

O Pro-LEEI é, exclusivamente, financiado e operacionalizado pelo Ministério da Educação, sem participação de Instituições Federais de Ensino Superior, (IFES), estados ou municípios, pois sua natureza centralizada garante maior homogeneidade e controle de qualidade das ações formativas em todo o Território Nacional.

D

O Pro-LEEI destina-se, prioritariamente, à formação de gestores municipais de educação, secretários, diretores e coordenadores pedagógicos, não diretamente aos professores da Educação Infantil, por entender que a qualidade da pré-escola depende, fundamentalmente, da capacidade de gestão dos sistemas municipais.

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Q4242091

Q4242091 Pedagogia

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932, é considerado um dos documentos mais importantes da História da Educação Brasileira. Sobre seus princípios, autores e impactos históricos, assinale a alternativa correta.

A

O Manifesto, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por 26 intelectuais, propugnava uma escola pública, laica, gratuita, obrigatória e única, (no sentido de não dualista), contrária à separação entre ensino intelectual para as elites e ensino profissional para as classes trabalhadoras, defendia a educação como função essencialmente pública do Estado.

B

O documento foi elaborado como reação ao Movimento Escolanovista Norte-americano, de John Dewey, rejeitando suas ideias sobre a educação como experiência social e propondo a retomada do Modelo Jesuítico de Ensino, centrado na transmissão de conteúdos enciclopédicos e na formação moral religiosa.

C

O Manifesto dos Pioneiros foi produzido durante o governo Vargas e imediatamente incorporado às políticas educacionais do Estado Novo, que adotou seus princípios de laicidade e escola única como base da Reforma Capanema de 1942, unificando os ramos do ensino secundário e técnico.

D

O Manifesto dos Pioneiros de 1932 defendia o Ensino Religioso Confessional como eixo estruturante da Educação Nacional, opondo-se à laicidade proposta pelos reformadores liberais do período e buscando fortalecer a influência da Igreja Católica nos sistemas públicos de ensino.

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Q4237788

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Segundo Professor - Edital nº 3 PSS |

Q4237788 Pedagogia

No contexto da BNCC e das diretrizes para a educação inclusiva, as adaptações ou flexibilizações curriculares devem ser compreendidas como:

A

A redução do conteúdo programático para estudantes com deficiência, visando facilitar a aprovação escolar.

B

A criação de um currículo paralelo e simplificado, desvinculado da base comum oferecida aos demais estudantes.

C

Modificações e ajustes nos elementos do currículo para responder às necessidades de aprendizagem, promovendo a equidade e a inclusão escolar.

D

Procedimentos de avaliação diferenciados que dispensam o estudante do cumprimento das competências gerais da BNCC.

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Q4237786

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Segundo Professor - Edital nº 3 PSS |

Q4237786 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) define a Educação Especial como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades. À luz desse documento, são princípios da PNEEI, EXCETO:

A

Reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo.

B

Promoção da equidade e da diversidade humana no ambiente escolar.

C

Garantia de igualdade de oportunidades e condições de acesso e permanência.

D

Atuação setorial, especializada e independente.

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Q4237129

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor, com atuação de 1ª a 5ª séries do Ensino Fundamental - Edital nº 3 PSS |

Q4237129 Pedagogia

Ao discutir a elaboração da proposta pedagógica, uma equipe escolar reconheceu que determinadas decisões somente produziriam efeitos duradouros se fossem construídas coletivamente e incorporadas ao cotidiano da instituição. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa correta.

A

A elaboração coletiva da proposta pedagógica restringe-se à definição das diretrizes administrativas da instituição escolar.

B

A participação coletiva concentra-se na definição das metodologias de ensino, permanecendo a organização curricular sob responsabilidade exclusiva da equipe gestora.

C

A proposta pedagógica constitui documento de natureza técnica destinado prioritariamente ao atendimento das exigências dos sistemas de ensino.

D

A construção da proposta pedagógica pressupõe a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar, articulando princípios, objetivos e formas de organização do trabalho educativo.

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Q4237128

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor, com atuação de 1ª a 5ª séries do Ensino Fundamental - Edital nº 3 PSS |

Q4237128 Pedagogia

A elaboração da proposta pedagógica constitui uma das responsabilidades da escola e orienta a organização do trabalho educativo. Considerando sua natureza e finalidade, é correto afirmar que a proposta pedagógica

A

explicita as concepções que orientam o trabalho da escola, servindo de referência para a organização curricular, as práticas pedagógicas e os processos de avaliação.

B

organiza as ações educativas da escola, enquanto o currículo define, de forma autônoma, as metodologias de ensino e os critérios de avaliação adotados pelos docentes.

C

estabelece diretrizes para o funcionamento da escola, cabendo ao planejamento pedagógico definir os princípios educacionais que fundamentam a identidade institucional.

D

orienta o trabalho da escola, enquanto as decisões relacionadas ao currículo são definidas em documento próprio, elaborado independentemente dela.

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Q4233887

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Secretário de Escola |

Q4233887 Pedagogia

Ao fazer o levantamento dos diários de classe no fim do bimestre, o Secretário de Escola constata que alguns estudantes do ensino fundamental apresentam elevados índices de infrequência. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as assertivas abaixo:

I. O controle de frequência fica a cargo da instituição de ensino, exigida a frequência mínima de75% do total de horas letivas para aprovação de estudantes.

II. Cabe ao estabelecimento de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.

III. A obrigatoriedade de comunicação do excesso de faltas ao Conselho Tutelar restringe-se apenas aos estabelecimentos privados de ensino básico.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas l e ll.

B

Apenas II e III.

C

Apenas l e lll.

D

I, II e III.

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Q4233363

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Monitor de Escola |

Q4233363 Pedagogia

O Monitor observa que no pátio da escola os brinquedos e livros de histórias disponíveis representam apenas figuras e realidades de matriz eurocêntrica. À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Lei nº 10.639/2003), a organização desses materiais deve ser reconfigurada para:

A

Adotar recursos pedagógicos com personagens de traços neutros, evitando a abordagem da diversidade racial nos primeiros anos de escolarização.

B

Concentrar o uso de materiais com temática da cultura afro-brasileira e indígena em datas comemorativas específicas do calendário civil.

C

Incluir materiais diversos que valorizem positivamente a identidade, a cultura e a história das diferentes etnias que compõem a sociedade.

D

Utilizar recursos visuais que retratem as populações negra e indígena associadas de forma prioritária a posições de subordinação histórica.

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Questões de Concurso Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia

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