Em relação à estrutura curricular da educação básica no Brasil, proposta pela LDB 9.394/96 , bem como pelo Plano Nacional de Educação, as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:

As alternativas abaixo referem-se a metas e objetivos previstos no Plano Nacional de Educação, EXCETO:

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) que deveria ter sido aprovado em 2011 ainda o será em 2012. O documento organiza prioridades e propõe metas a serem alcançadas

A Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001, que aprova o Plano Nacional de Educação tem quatro grandes objetivos, entre eles:

O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui-se em uma importante política educacional, traça diretrizes e metas para a Educação no Brasil e tem prazo de até dez anos para que todas elas sejam cumpridas. Entre as principais metas estão a melhoria da qualidade do ensino e a erradicação do analfabetismo. É correto afirmar que o PNE é um plano

As discussões em torno das questões do financiamento da educação, durante a CONAE 2010, levaram a definição de algumas prioridades a serem incluídas no novo Plano Nacional de Educação, para que a educação como direito social, preconizada na Constituição de 1988, seja ofertada com qualidade. Entre elas:

São objetivos do Plano Nacional de Educação definidos na Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001:
1. A elevação global do nível de escolaridade da população.
2. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.
3. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso à educação pública e à permanência nela, com sucesso.
4. A democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
5. A união de esforços para reduzir o papel da rede de ensino privado na educação formal brasileira.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Consta no artigo 3° do Plano Nacional de Educação que a União, em articulação com os Estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da implementação do Plano Nacional de Educação.
De acordo com o § 1°, quem deverá acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação?

O reconhecimento da Educação Infantil como integrante do sistema educacional nas legislações brasileiras reafirma o compromisso da sociedade brasileira, especialmente no que diz respeito às legislações, metas e diretrizes.
Numere a coluna 2, relacionando o enfoque dado à educação infantil e à família, aos documentos legais apresentados na coluna 1.

                        Coluna 1
I. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil/2009
II. Estatuto da Criança e do Adolescente/1990
III. Constituição Federal da República do Brasil/1988
IV. Plano Nacional de Educação/2001
V. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/ 1996

                         Coluna 2
( ) A articulação com a família visa, mais do que qualquer outra coisa, ao mútuo conhecimento dos processos de educação, valores, expectativas, de tal maneira que a educação familiar e escolar se complementem e se enriqueçam, produzindo aprendizagens coerentes, mais amplas e profundas.
( ) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) A educação, dever do Estado e da família, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) As instituições de Educação Infantil devem construir instrumentos e canais de escuta e diálogo com as famílias, entendendo sua diversidade sociocultural, étnica, religiosa, linguística e os diversos modos de organização familiar, e criar ações complementares com as famílias na educação e cuidado das crianças de zero a seis anos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A Conferência Nacional de Educação – CONAE –, realizada em abril de 2010, discutiu propostas para um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Sobre a CONAE e o Plano Nacional de Educação, analise as afirmativas abaixo.

I. A Conferência Nacional de Educação – CONAE – é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
II. A CONAE foi precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009, e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal, programadas para o segundo semestre do mesmo ano.
III. A Lei 10.172/2001 regulamentou o Plano Nacional de Educação que tem uma duração de dez anos e prevê que a oferta da educação infantil alcance 50% para a creche e 80% para a pré- escola.
IV. O novo Plano Nacional de Educação vai vigorar entre 2011 e 2020. É ele que traça as metas e as prioridades para a educação brasileira neste período.

Assinale a alternativa CORRETA.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Verificação ou Avaliação. O que pratica a escola? Disponível em: < http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ideias_08_p071-080_c.pdf>. Acesso em 10 de mai de 2010.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País; VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. O período de duração do plano nacional de educação estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:

A Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9394/96) e o Plano Nacional de Educação (2001-2010) em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), considerando a educação como um direito humano inalienável, atribuem ao Estado:

1. Garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
2. Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.
3. Assegurar a oferta de uma educação de qualidade social e o financiamento compatível com as necessidades educacionais.
4. Adotar regime de colaboração entre os sistemas de ensino (federal, estadual, distrital e municipal), de modo a permitir o acesso à cultura, à educação e à ciência.

Estão corretas

O Plano Nacional de Educação de 2001, NÃO estabelece que

Dentre as alternativas abaixo, quais as que se caracterizam como objetivos e metas, estabelecidos no Plano Nacional de Educação, para o Ensino Superior?

De acordo com o Plano Nacional de Educação, a valorização do magistério implica nos seguintes requisitos: