O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, met...

universalizar até 2016 toda a etapa da Educação Infantil, 0 a 3 anos (creche) e 4 e 5 anos (pré-escola).

oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender ao menos 25% dos alunos da educação básica.

elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência desse PNE, e garantir a todos os profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.