Foi estipulado o prazo de dois anos, a partir da publicação do PNE, para o atendimento, no ensino médio, de 100% dos egressos do ensino fundamental.

No prazo de dez anos após a publicação do PNE, todos os dirigentes de instituições de educação infantil deverão possuir formação apropriada de nível médio.

A erradicação do analfabetismo é um dos objetivos do PNE, que tem duração plurianual, segundo a CF.

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a implementação de programas especiais de formação de professores indígenas em nível superior, em colaboração com universidades.

Os objetivos e as metas deste plano somente poderão ser lançados se ele for concebido e acolhido como Plano de Estado, mais do que Plano de Governo e, por isso, assumido como um compromisso da sociedade para consigo mesma. Sua aprovação pelo Congresso Nacional, em um contexto de expressiva participação social, o acompanhamento e a avaliação pelas instituições governamentais e da sociedade civil e a conseqüente cobrança do cumprimento das metas nele propostas, são fatores decisivos para que a educação produza mudança no panorama do desenvolvimento, da inclusão social, da produção científica e tecnológica e da cidadania do povo brasileiro. V. Didonet. Plano Nacional de Educação (PNE), Brasília – DF: Plano 2000, p. 13 (com adaptações).
Considerando a importância do Plano Nacional de Educação (PNE) para a educação brasileira, julgue o item a seguir.
No que diz respeito ao acompanhamento e à avaliação do PNE, ao Ministério da Educação cabe relevante papel indutor e de cooperação técnica e financeira, visando corrigir as diferenças regionais e elevar a qualidade geral da educação no país.