O Documento-Base da Conae apontou cinco grandes desafios para o Estado e para a sociedade brasileira, os quais deveriam ser abordados pelo Plano Nacional de Educação.

Qual das alternativas abaixo NÃO representa um desses desafios?

A Emenda Constitucional 56/2009 traz uma nova formulação sobre o sistema de ensino:

I. a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração;
II. o PNE definirá diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas;
III. o sistema nacional de educação estabelecerá em lei a nova hierarquia entre os entes federados, para que a União possa cobrar de forma mais efetiva o cumprimento das metas do PNE por parte dos estados e municípios.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)

Sobre as diretrizes estabelecidas para a Educação Infantil no Plano Nacional de Educação (Lei Nº 10.172/01) é incorreto afirmar que

O Plano Nacional de Educação – PNE aprovado em 2014 ao se tratar especificamente da Educação Profissional, estabeleceu em sua Meta 11 - triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

São estratégias para atingir a Meta 11 do PNE nos próximos 10 anos, EXCETO.

Em 2014, após anos de construção foi aprovado o Plano Nacional de Educação – PNE, por meio da Lei nº 13.005, com vistas a dar cumprimento ao artigo 214 da Constituição Federal Brasileira. Sobre o PNE, analise as assertivas abaixo.

I. São diretrizes do PNE a erradicação do analfabetismo e a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

II. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas ao longo dos 10 (dez) anos de sua vigência.

III. Compete ao INEP divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações em seu sítio institucional.

Assinale a alternativa que contém a resposta CORRETA.

Segundo o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 10.072/2001, nenhum país pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem um forte sistema de educação superior. Em um mundo em que o conhecimento sobrepuja os recursos materiais como fator de desenvolvimento humano, a importância da educação superior e de suas instituições é cada vez maior. Para que essas possam desempenhar sua missão educacional, institucional e social, o apoio público é decisivo. Sobre as diretrizes que fomentam o ensino em nível superior, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A diretriz básica para o bom desempenho desse segmento é a autonomia universitária, exercida nas dimensões previstas na Carta Magna: didático- científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

( ) Deve-se assegurar que o setor público tenha uma expansão de vagas tal que, no mínimo, mantenha uma proporção nunca inferior a 40% do total.

( ) A institucionalização de um amplo sistema de avaliação associada à ampliação dos programas de pós-graduação torna-se dispensável na melhora da qualidade do ensino oferecido, uma vez que o desenho federativo brasileiro reservou à União o papel de atuar na educação superior.

( ) À educação superior está reservado o papel de fundamentar e divulgar os conhecimentos ministrados nos outros níveis de ensino, assim como preparar seus professores.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020 é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) da expansão em segmento. (Projeto de Lei 8.035/2010, p. 36).

São consideradas estratégias para a realização dessa meta, EXCETO:

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), é INCORRETO afirmar que

Analise as seguintes afirmativas sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 10.172/2001.

I. As metas do PNE para a educação tecnológica e formação profissional têm como objetivo central generalizar as oportunidades de formação para o trabalho, de treinamentos, mencionando, de forma especial, o trabalhador rural.

II. Na educação de jovens e adultos, uma das metas é incentivar, nas empresas públicas e privadas, a criação de programas permanentes para os seus trabalhadores, assim como de condições para a recepção de programas de teleducação.

III. Para a educação a distância e tecnologias educacionais, tem-se, como uma das metas, promover, em parceria com o Ministério do Trabalho, as empresas, os serviços nacionais de aprendizagem e as escolas técnicas federais, a produção e a difusão de programas de formação profissional a distância.

A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS.

A respeito dos objetivos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Direcionar as políticas educacionais para uma cultura de direitos humanos.

( ) Incentivar a criação de instituições e de organizações que valorizem a educação em direitos humanos.

( ) Incentivar o acesso de pessoas com deficiência nas ações de educação em direitos humanos.

As afirmativas são, respectivamente,

A propósito da educação básica obrigatória gratuita é correto afirmar:

A meta 11 do Plano Nacional de Educação (2011-2020), referente à formação do trabalhador, relaciona-se com a educação profissional técnica de nível médio e estabelece como prioridade a

A quem compete a avaliação da implementação do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei 10.172/2001?

De acordo com a Lei 10.172/2001, que aprova o Plano Nacional de Educação, é correto afirmar que: