Questões de Concurso
Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia
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O Plano Nacional de Educação é considerado elemento do nível estratégico, em função da sua abrangência e finalidade em estabelecer ações de longo prazo.
1. A elevação global do nível de escolaridade da população.
2. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.
3. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso à educação pública e à permanência nela, com sucesso.
4. A democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
5. A união de esforços para reduzir o papel da rede de ensino privado na educação formal brasileira.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com o § 1°, quem deverá acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação?
I. A Conferência Nacional de Educação – CONAE – é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
II. A CONAE foi precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009, e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal, programadas para o segundo semestre do mesmo ano.
III. A Lei 10.172/2001 regulamentou o Plano Nacional de Educação que tem uma duração de dez anos e prevê que a oferta da educação infantil alcance 50% para a creche e 80% para a pré- escola.
IV. O novo Plano Nacional de Educação vai vigorar entre 2011 e 2020. É ele que traça as metas e as prioridades para a educação brasileira neste período.
Assinale a alternativa CORRETA.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País; VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. O período de duração do plano nacional de educação estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:
1. Garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
2. Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.
3. Assegurar a oferta de uma educação de qualidade social e o financiamento compatível com as necessidades educacionais.
4. Adotar regime de colaboração entre os sistemas de ensino (federal, estadual, distrital e municipal), de modo a permitir o acesso à cultura, à educação e à ciência.
Estão corretas
1) Assegurar que, em cinco anos, pelo menos 50%, e, em 10 anos, a totalidade das escolas disponham de equipamento de informática para modernização da administração e para apoio à melhoria do ensino e da aprendizagem.
2) Adotar medidas para a universalização progressiva das redes de comunicação, para melhoria do ensino e da aprendizagem.
3) Assegurar a autonomia das escolas, tanto no que diz respeito ao projeto pedagógico como em termos de gerência de recursos mínimos para a manutenção do cotidiano escolar.
4) Adotar medidas para ampliar a oferta diurna e manter a oferta noturna suficiente para garantir o atendimento dos alunos que trabalham.
5) Proceder, em dois anos, a uma revisão da organização didático-pedagógica e administrativa do ensino noturno, de forma a adequá-lo às necessidades do aluno trabalhador, sem prejuízo da qualidade do ensino.
Estão corretas:
1) O PNE propõe o estabelecimento de uma política global de magistério que implicaria na formação profissional inicial, nas condições de trabalho, salário e carreira e na formação continuada.
2) O PNE ressalta a necessidade de maior atenção à formação inicial, secundarizando a formação continuada.
3) O PNE entende a formação continuada como formação em serviço.
4) O PNE entende que a formação docente deve permitir ao professor um crescimento constante de seu domínio sobre a cultura letrada, dentro de uma visão crítica e da perspectiva de um novo humanismo.
Assinale a alternativa correta.
1) Dobrar o percentual do PIB destinado à educação e rever o tratamento destinado à Educação Infantil e Ensino Fundamental, construindo um sistema de ensino coordenado nacionalmente.
2) Rever o Ensino Médio, propiciando uma sólida formação geral de base científica e implementar, para os docentes, a jornada de trabalho de 40 horas em uma única escola e salário compatível com a função do ensino.
3) Garantir a eleição direta para adminis- tradores escolares e cotas sociais e raciais desde o início da escolaridade.
4) Atuar conforme o princípio da indissociabilidade entre ensino e pesquisa no Ensino Superior, com ampliação de vagas nas universidades públicas e organização de um Fórum Nacional da Educação.
De acordo com esse autor, são linhas mestras na produção de “outra política social”:
“No processo de universalização e democratização do ensino, especialmente no Brasil, onde os déficits educativos e as desigualdades regionais são tão elevados, os desafios educacionais existentes podem ter, na educação a distância, um meio auxiliar de indiscutível eficácia. Além do mais, os programas educativos podem desempenhar um papel inestimável no desenvolvimento cultural da população em geral.”
Plano Nacional de Educação (Lei no 10.172/2001)
Qual das metas do Plano Nacional de Educação relaciona o trecho e a charge acima?