Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q685306 Pedagogia
Em relação às estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) para alcançar a universalização da educação infantil e a ampliação da oferta de vagas em creches, assinale a opção correta.
Alternativas
Q610531 Pedagogia
Com relação às estratégias para atingir a Meta 7 do PNE de fomentar a qualidade da Educação Básica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Estabelece, em parceria com os entes federativos, a base nacional comum dos currículos, desconsiderando as diversidades.

( ) Estabelece políticas que estimulam as escolas a melhorarem seu desempenho no IDEB.

( ) Institui, em articulação com os entes federativos, programa nacional de formação de professores.

As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas
Q610529 Pedagogia
Com relação às estratégias para atingir a Meta 1 do Plano Nacional de Educação, referente à universalização da Educação Infantil, analise as afirmativas a seguir.

I. Estabelece normas, procedimentos e prazos para a definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creche.

II. Promove a formação inicial e continuada dos professores para, progressivamente, ter uma formação superior.

III. Fortalece o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças, exclusivamente daquelas beneficiárias de programas de transferência de renda.

Assinale: 
Alternativas
Q596999 Pedagogia
O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), criado no contexto das atuais políticas educacionais, foi regulamentado pelo Decreto N.º 5.800/2006. Em relação aos objetivos da UAB, considere:

I - Desenvolver cursos de graduação e de pós-graduação, lato e stricto sensu, na modalidade presencial e a distância. 
II - Oferecer, exclusivamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada como forma de responder ao problema da escassez de professores da educação básica. 
III - Oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 
IV - Ampliar o acesso à educação superior pública, reduzindo as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do País.

São objetivos da UAB: 
Alternativas
Q589303 Pedagogia
Em relação a Conferência Nacional de Educação 2014 – CONAE –, pode-se afirmar:

A CONAE 2014 ignora completamente as discussões em torno do PNE 2011-2020, já que o foco do seu documento-referência está relacionado aos aspectos operacionais do trabalho pedagógico nas escolas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil atual.
Alternativas
Q589300 Pedagogia
[Na] tentativa de minorar o apartheid social brasileiro, o Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu com o compromisso de tornar prioritária a educação [no Brasil].
O plano inclui metas audaciosas para os próximos dez anos, como universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, além de ampliar a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.
Após tramitar por três anos, foi aprovado no Senado Federal [...], com um texto que – lamentavelmente – restringe alguns dos avanços. Aguarda agora votação na Câmara dos Deputados.
O retrocesso mais significativo foi a alteração da meta de número 20, que prevê ampliar o investimento público na área para 7% do PIB em cinco anos e 10% no final [do prazo de vigência].
[...]
A redução do apartheid educacional no Brasil depende de mecanismos efetivos para destinar mais para os que estão em situação de vulnerabilidade. Portanto não cabe ao governo barrar avanços como os propostos no PNE, mas pavimentar o futuro menos excludente.
É o que se espera em respeito a um direito constitucional – o da Educação Inclusiva – motivo principal que levou milhares de jovens às ruas no ano passado e que está vinculado ao principio da dignidade do ser humano. (EDUCAÇÃO e entraves, 2014, p. A3).
Sobre o Plano Nacional de Educação, pode-se afirmar:

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão isentos de elaborar seus respectivos planos de educação.
Alternativas
Q589299 Pedagogia
[Na] tentativa de minorar o apartheid social brasileiro, o Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu com o compromisso de tornar prioritária a educação [no Brasil].
O plano inclui metas audaciosas para os próximos dez anos, como universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, além de ampliar a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.
Após tramitar por três anos, foi aprovado no Senado Federal [...], com um texto que – lamentavelmente – restringe alguns dos avanços. Aguarda agora votação na Câmara dos Deputados.
O retrocesso mais significativo foi a alteração da meta de número 20, que prevê ampliar o investimento público na área para 7% do PIB em cinco anos e 10% no final [do prazo de vigência].
[...]
A redução do apartheid educacional no Brasil depende de mecanismos efetivos para destinar mais para os que estão em situação de vulnerabilidade. Portanto não cabe ao governo barrar avanços como os propostos no PNE, mas pavimentar o futuro menos excludente.
É o que se espera em respeito a um direito constitucional – o da Educação Inclusiva – motivo principal que levou milhares de jovens às ruas no ano passado e que está vinculado ao principio da dignidade do ser humano. (EDUCAÇÃO e entraves, 2014, p. A3).
Sobre o Plano Nacional de Educação, pode-se afirmar:

Trata-se de um plano decenal, que objetiva articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a atividade educacional no seu conjunto.
Alternativas
Q540771 Pedagogia

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme as alterações promovidas pela Emenda Constitucional N.º 59/2009, preconiza a necessidade de elaboração e aprovação pelo Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) e sua execução e avaliação pelo governo federal em regime de colaboração com os sistemas de ensino dos entes federados. Sobre o PNE, analise as afirmativas abaixo.


I - O PNE passou a ser considerado o articulador do Sistema Nacional de Educação, portanto deve ser matriz de referência para a construção democrática dos planos estaduais e municipais de educação.


II - O PNE deverá estabelecer uma meta de aplicação dos recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, expressa em 10% da receita corrente líquida dos estados, Distrito Federal e municípios.


III - Entre as diretrizes do PNE estão erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.


IV - Os entes federados que já tenham aprovado os seus respectivos planos de educação não precisarão alinhar as diretrizes, objetivos e metas desses planos ao novo PNE.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q526562 Pedagogia
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item, referente à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.
A ampliação da duração do ensino fundamental passou a constituir propósito do governo brasileiro apenas a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2001.
Alternativas
Q519779 Pedagogia
A construção de um Sistema Nacional de Educação requer o redimensionamento da ação dos entes federados, garantindo diretrizes educacionais comuns a serem implementadas em todo o território nacional, tendo como perspectiva a superação das desigualdades regionais. Dessa forma, objetiva‐se o desenvolvimento de políticas públicas educacionais nacionais universalizáveis, por meio da regulamentação das atribuições específicas de cada ente federado no regime de colaboração e da educação privada pelos órgãos de Estado. O Sistema Nacional de Educação assume, assim, um papel que visa garantir as finalidades, diretrizes e estratégias educacionais comuns, mas mantendo as especificidades próprias de cada um. Assinale a alternativa que cita INCORRETAMENTE uma das características do papel assumido pelo Sistema Nacional de Educação, de acordo com o contexto supracitado.
Alternativas
Q509124 Pedagogia
O Documento-Base da Conae apontou cinco grandes desafios para o Estado e para a sociedade brasileira, os quais deveriam ser abordados pelo Plano Nacional de Educação.

Qual das alternativas abaixo NÃO representa um desses desafios?
Alternativas
Q477402 Pedagogia
A Emenda Constitucional 56/2009 traz uma nova formulação sobre o sistema de ensino:

I. a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração;
II. o PNE definirá diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas;
III. o sistema nacional de educação estabelecerá em lei a nova hierarquia entre os entes federados, para que a União possa cobrar de forma mais efetiva o cumprimento das metas do PNE por parte dos estados e municípios.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
Alternativas
Q472353 Pedagogia
Acerca do arranjo federativo brasileiro na política educacional, julgue os itens que se seguem.

Um dos objetivos expressos do Plano Nacional de Educação consiste em articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.
Alternativas
Q472331 Pedagogia
Acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir.

A meta de aplicação de recursos públicos em educação correspondente a 10% do produto interno bruto foi incorporada à Constituição Federal de 1988 (CF) no dispositivo que trata do Plano Nacional de Educação.
Alternativas
Q471133 Pedagogia
Sobre as diretrizes estabelecidas para a Educação Infantil no Plano Nacional de Educação (Lei Nº 10.172/01) é incorreto afirmar que
Alternativas
Q452595 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação – PNE aprovado em 2014 ao se tratar especificamente da Educação Profissional, estabeleceu em sua Meta 11 - triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

São estratégias para atingir a Meta 11 do PNE nos próximos 10 anos, EXCETO.
Alternativas
Q452594 Pedagogia
Em 2014, após anos de construção foi aprovado o Plano Nacional de Educação – PNE, por meio da Lei nº 13.005, com vistas a dar cumprimento ao artigo 214 da Constituição Federal Brasileira. Sobre o PNE, analise as assertivas abaixo.

I. São diretrizes do PNE a erradicação do analfabetismo e a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

II. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas ao longo dos 10 (dez) anos de sua vigência.

III. Compete ao INEP divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações em seu sítio institucional.

Assinale a alternativa que contém a resposta CORRETA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo |
Q449818 Pedagogia
Segundo o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 10.072/2001, nenhum país pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem um forte sistema de educação superior. Em um mundo em que o conhecimento sobrepuja os recursos materiais como fator de desenvolvimento humano, a importância da educação superior e de suas instituições é cada vez maior. Para que essas possam desempenhar sua missão educacional, institucional e social, o apoio público é decisivo. Sobre as diretrizes que fomentam o ensino em nível superior, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A diretriz básica para o bom desempenho desse segmento é a autonomia universitária, exercida nas dimensões previstas na Carta Magna: didático- científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

( ) Deve-se assegurar que o setor público tenha uma expansão de vagas tal que, no mínimo, mantenha uma proporção nunca inferior a 40% do total.

( ) A institucionalização de um amplo sistema de avaliação associada à ampliação dos programas de pós-graduação torna-se dispensável na melhora da qualidade do ensino oferecido, uma vez que o desenho federativo brasileiro reservou à União o papel de atuar na educação superior.

( ) À educação superior está reservado o papel de fundamentar e divulgar os conhecimentos ministrados nos outros níveis de ensino, assim como preparar seus professores.

Alternativas
Q448767 Pedagogia
Uma das metas do Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020 é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) da expansão em segmento. (Projeto de Lei 8.035/2010, p. 36).

São consideradas estratégias para a realização dessa meta, EXCETO:
Alternativas
Q448765 Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
1841: A
1842: C
1843: D
1844: C
1845: E
1846: E
1847: C
1848: D
1849: E
1850: A
1851: C
1852: C
1853: C
1854: E
1855: C
1856: E
1857: B
1858: A
1859: A
1860: C