Questões de Concurso
Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia
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( ) Estabelece, em parceria com os entes federativos, a base nacional comum dos currículos, desconsiderando as diversidades.
( ) Estabelece políticas que estimulam as escolas a melhorarem seu desempenho no IDEB.
( ) Institui, em articulação com os entes federativos, programa nacional de formação de professores.
As afirmativas são, respectivamente,
I. Estabelece normas, procedimentos e prazos para a definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creche.
II. Promove a formação inicial e continuada dos professores para, progressivamente, ter uma formação superior.
III. Fortalece o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças, exclusivamente daquelas beneficiárias de programas de transferência de renda.
Assinale:
I - Desenvolver cursos de graduação e de pós-graduação, lato e stricto sensu, na modalidade presencial e a distância.
II - Oferecer, exclusivamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada como forma de responder ao problema da escassez de professores da educação básica.
III - Oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
IV - Ampliar o acesso à educação superior pública, reduzindo as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do País.
São objetivos da UAB:
A CONAE 2014 ignora completamente as discussões em torno do PNE 2011-2020, já que o foco do seu documento-referência está relacionado aos aspectos operacionais do trabalho pedagógico nas escolas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil atual.
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão isentos de elaborar seus respectivos planos de educação.
Trata-se de um plano decenal, que objetiva articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a atividade educacional no seu conjunto.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme as alterações promovidas pela Emenda Constitucional N.º 59/2009, preconiza a necessidade de elaboração e aprovação pelo Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) e sua execução e avaliação pelo governo federal em regime de colaboração com os sistemas de ensino dos entes federados. Sobre o PNE, analise as afirmativas abaixo.
I - O PNE passou a ser considerado o articulador do Sistema Nacional de Educação, portanto deve ser matriz de referência para a construção democrática dos planos estaduais e municipais de educação.
II - O PNE deverá estabelecer uma meta de aplicação dos recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, expressa em 10% da receita corrente líquida dos estados, Distrito Federal e municípios.
III - Entre as diretrizes do PNE estão erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.
IV - Os entes federados que já tenham aprovado os seus respectivos planos de educação não precisarão alinhar as diretrizes, objetivos e metas desses planos ao novo PNE.
Estão corretas as afirmativas
A ampliação da duração do ensino fundamental passou a constituir propósito do governo brasileiro apenas a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2001.
Qual das alternativas abaixo NÃO representa um desses desafios?
I. a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração;
II. o PNE definirá diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas;
III. o sistema nacional de educação estabelecerá em lei a nova hierarquia entre os entes federados, para que a União possa cobrar de forma mais efetiva o cumprimento das metas do PNE por parte dos estados e municípios.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
Um dos objetivos expressos do Plano Nacional de Educação consiste em articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.
A meta de aplicação de recursos públicos em educação correspondente a 10% do produto interno bruto foi incorporada à Constituição Federal de 1988 (CF) no dispositivo que trata do Plano Nacional de Educação.
São estratégias para atingir a Meta 11 do PNE nos próximos 10 anos, EXCETO.
I. São diretrizes do PNE a erradicação do analfabetismo e a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
II. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas ao longo dos 10 (dez) anos de sua vigência.
III. Compete ao INEP divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações em seu sítio institucional.
Assinale a alternativa que contém a resposta CORRETA.
( ) A diretriz básica para o bom desempenho desse segmento é a autonomia universitária, exercida nas dimensões previstas na Carta Magna: didático- científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
( ) Deve-se assegurar que o setor público tenha uma expansão de vagas tal que, no mínimo, mantenha uma proporção nunca inferior a 40% do total.
( ) A institucionalização de um amplo sistema de avaliação associada à ampliação dos programas de pós-graduação torna-se dispensável na melhora da qualidade do ensino oferecido, uma vez que o desenho federativo brasileiro reservou à União o papel de atuar na educação superior.
( ) À educação superior está reservado o papel de fundamentar e divulgar os conhecimentos ministrados nos outros níveis de ensino, assim como preparar seus professores.
São consideradas estratégias para a realização dessa meta, EXCETO: