Alternativa correta: E

Tema central da questão:
A questão aborda o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, um documento que define metas e estratégias para melhorar a qualidade e a inclusão educacional no Brasil. Para resolver este tipo de questão, é importante conhecer as principais metas, objetivos e estratégias do PNE, conforme estabelecido na Lei n.º 13.005/2014.

Resumo teórico:
O PNE apresenta 20 metas para a educação brasileira em áreas como acesso, permanência, qualidade, equidade e gestão. Cada meta possui estratégias específicas que guiam as ações dos sistemas educacionais em todas as esferas.
Um dos grandes focos do PNE é a expansão da educação profissional técnica gratuita, visando aumentar as oportunidades para a população e contribuir com a formação para o mundo do trabalho (art. 11, Lei 13.005/2014).

Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E está de acordo com o PNE, pois, de fato, entre as estratégias para elevar a escolaridade da população, está a expansão da oferta gratuita de educação profissional técnica. Essa diretriz visa principalmente jovens e adultos, servindo como ponte para o mercado de trabalho e melhoria da qualidade de vida, conforme descrito na Meta 11 e suas estratégias.

Análise das alternativas incorretas:

A) A meta correta fala em 25% das matrículas, não 10%, de jovens e adultos de forma integrada à educação profissional, conforme a Meta 10 do PNE.

B) A universalização do ensino médio, segundo o PNE, é para jovens de 15 a 17 anos, não para a faixa de 15 a 24 anos (Meta 3).

C) O PNE garante acesso à educação básica e atendimento especializado para pessoas com deficiência, mas não utiliza a expressão “toda a população”, e sim “universalizar o acesso” (Meta 4), reforçando o compromisso, mas com outra redação.

D) O objetivo é atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica com educação em tempo integral, e não 50% (Meta 6).

Estratégias de interpretação:
Fique atento às palavras absolutas (“toda a população”, “todas as escolas”, “universalizar”) e valores numéricos. Questões de legislação costumam testar detalhes como porcentagens e faixas etárias. Sempre busque lembrar da redação exata das metas do PNE.

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Meta 1
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.

Meta 2
Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Meta 3
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%

Meta 4
Universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino

Meta 5
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do plano; no máximo, até os sete anos de idade, do sexto ao nono ano de vigência do plano; e até o final dos seis anos de idade, a partir do décimo ano de vigência do plano.

Meta 6
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Meta 7
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb 

Meta 8
Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.)

Meta 9
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10
Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, na forma integrada à educação profissional, nos ensinos fundamental e médio.

Meta 11
Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de gratuidade na expansão de vagas.

Meta 12
Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Continuação das Metas:

Meta 13
Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% de doutores.

Meta 14
Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Meta 15
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de um ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do art. 61 da Lei nº 9.394/1996, assegurando-lhes a devida formação inicial, nos termos da legislação, e formação continuada em nível superior de graduação e pós-graduação, gratuita e na respectiva área de atuação

Meta 16
Formar, até o último ano de vigência deste PNE, 50% dos professores que atuam na educação básica em curso de pós-graduação stricto ou lato sensu em sua área de atuação, e garantir que os profissionais da educação básica tenham acesso à formação continuada, considerando as necessidades e contextos dos vários sistemas de ensino.

Meta 17
Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE

Meta 18
Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

Meta 19
Garantir, em leis específicas aprovadas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a efetivação da gestão democrática na educação básica e superior pública, informada pela prevalência de decisões colegiadas nos órgãos dos sistemas de ensino e nas instituições de educação, e forma de acesso às funções de direção que conjuguem mérito e desempenho à participação das comunidades escolar e acadêmica, observada a autonomia federativa e das universidades.

Meta 20
Ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB no final do decênio

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

 a) Uma das metas do atual PNE é oferecer, no mínimo, dez porcento das matrículas de jovens e adultos de forma integrada à educação profissional.ERRADA. A META É OFERECER, NO MÍNIMO,  25% DAS MATRÍCULAS DO EJA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DE FORMA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.  - META 10 

 b) Universalizar o atendimento escolar no ensino médio para a população de quinze a 24 anos de idade é uma das metas do atual PNE. ERRADA - POPULAÇÃO DE 15 A 17 - META 3

 c) Garantir para toda a população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado é um dos objetivos do atual PNE. ERRADA - UNIVERSALIZAR PARA A POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS. META 4

 d)Oferecer educação em tempo integral em todas as escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, cinquenta porcento dos estudantes da educação básica é um dos objetivos do atual PNE. ERRADA. A META É OFERECER 50% E ATENDER 25%. META 5

 e) Entre as estratégias para elevar a escolaridade da população brasileira, está a expansão da oferta gratuita de educação profissional técnica. CERTA

Meta 8. Estratégia 8.4

Art. 2º São diretrizes do PNE:

I - erradicação do analfabetismo

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.