Para responder à questão, considere a Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação. 
O indicador abaixo apresenta que, em 2013, 66,7% das pessoas do Brasil com até 16 anos possuíam o ensino fundamental concluído. Dentre as metas do PNE, está a universalização do Ensino Fundamental de _____ anos para toda a população de ____ a _____ anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de sua vigência.



Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O cumprimento das metas do PNE bem como a sua execução serão objetos de monitoramento e de avaliações periódicas durante seu período de vigência. Com base nisso, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para órgãos autorizados a realizar esse processo.
( ) Ministério da Educação. ( ) Fórum Nacional da Educação. ( ) Conselho Regional de Educação. ( ) Conselho Nacional de Educação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas são de responsabilidade do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação, entre outros. A essas instâncias compete:
I. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet. II. Analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas. III. Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.

Quais estão corretas?

Constitui diretriz do Plano Nacional de Educação – PNE a

Com relação às Estratégias previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/14, marque a alternativa correta.

A ideia central das propostas contidas no Plano Nacional de Educação é que a inclusão definitiva das crianças possa oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que possam usufruir do direito à educação, beneficiando-se de um ambiente educativo:

A educação brasileira procura universalizar o acesso à escola para crianças e jovens na faixa etária de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos. No entanto não tem garantido um ensino de qualidade para todos. Uma educação com qualidade social deve contribuir para:

Numere a coluna B, relacionando o enfoque dado à educação infantil e à família, aos documentos legais apresentados na coluna A.

COLUNA A

I. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

II. Estatuto da Criança e do Adolescente.

III. Constituição Federal da República do Brasil.

IV. Plano Nacional de Educação.

V. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

COLUNA B

( ) A articulação com a família visa, mais do que qualquer outra coisa, ao mútuo conhecimento dos processos de educação, valores, expectativas, de tal maneira que a educação familiar e a escolar se complementem e se enriqueçam, produzindo aprendizagens coerentes, mais amplas e profundas.

( ) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

( ) A educação, dever do Estado e da família, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem, por finalidade, o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) As instituições de Educação Infantil devem construir instrumentos e canais de escuta e diálogo com as famílias, entendendo sua diversidade sociocultural, étnica, religiosa, linguística e os diversos modos de organização familiar, e criar ações complementares com as famílias na educação e no cuidado das crianças de zero a seis anos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A educação é vista como a estratégia mais eficaz de combate à exclusão, pelo poder que o conhecimento e as habilidades desenvolvidas fornecem à pessoa na sua inserção e participação social. Assim, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, cria o Plano Nacional de Educação que

Segundo o PNE 2014-2024, “a Emenda Constitucional nº 59/2009 (EC nº 59/2009) mudou a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para uma exigência constitucional com periodicidade decenal, o que significa que planos plurianuais devem tomá-lo como referência. Portanto, o PNE deve ser a base para a elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais que, ao serem aprovados em lei, devem prever recursos orçamentários para a sua execução.” Entre outras, o PNE definiu a seguinte meta:

O Parecer CNE/CEB 13/09 afirma que o Artigo 9º, a elaboração e a execução do plano de AEE são de:

I-competência dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE.

II-em articulação com os demais professores do ensino especial.

III-com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao atendimento.

A gestão da educação abrange os sistemas de ensino e a escola. [...] A democratização dos processos de gestão da escola, estabelecida na Constituição Nacional, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.º 9.394/96) e no Plano Nacional de Educação, acentua a necessidade da ação coletiva compartilhada. A descentralização dos processos de organização e tomada de decisões em educação e a consequente construção da autonomia da escola demandam o desenvolvimento de espírito de equipe e noção de gestão compartilhada nas instituições de ensino, em todos os níveis.

(LÜCK, H. Gestão educacional – uma questão paradigmática. 4ª Ed. Campinas, SP, Vozes, 2008 (Série Cadernos de Gestão).)

À luz da concepção de democratização dos processos de Gestão no texto acima, marque a afirmativa correta.

No Brasil, o Plano Nacional de Educação tem como pressuposto a defesa de uma política educacional participativa. Considerando esse pressuposto, analise as afirmativas.

I - O profissional da educação deve estar engajado na tomada de decisão, independentemente do nível em que atua nos sistemas de ensino.

II - A ação educativa enquanto prática social está impregnada de política.

III - A prática docente se restringe à transmissão do conteúdo definido pela escola, ficando a discussão das intencionalidades sob a responsabilidade dos gestores.

IV - A finalidade da educação está desvinculada do contexto sócio-econômico-cultural dos sistemas de ensino.

Está correto o que se afirma em

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n. 13.005/2014:

Considerando as determinações do Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado em 25/06/2014, é correto afirmar que essa iniciativa

São Diretrizes do PNE 2014-2024, exceto:

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo, EXCETO:

A meta 11 do Plano Nacional de Educação em vigência trata da educação profissional técnica de nível médio. NÃO é estratégia definida para alcance da citada meta: 

Entre as metas do Plano Nacional de Educação, a seguinte se destaca por sua premência:

O PNE prescreve, em sua meta nº 4, a universalização, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, propondo as seguintes estratégias, EXCETO: