Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

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Q2024503 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação, apresenta em seu art. 5º a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I. Ministério da Educação – MEC.
II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III. Conselho Nacional de Educação – CNE.
IV. Fórum Nacional de Educação.
V. Conselho Nacional de Saúde – CNS.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2024143 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – PNE), estabelece metas e estratégias para a educação para a década 2014-2024. A Meta 6 do PNE estabelece: “Até o fim da vigência do PNE, oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica”. Neste sentido, são estratégias para alcançar esta Meta 6, exceto:
Alternativas
Q2022567 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva traz como premissa a prevalência de um único sistema educativo para todos, ou seja, a inclusão de
Alternativas
Q2021834 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece __________ metas para a política educacional a serem cumpridas até o ano de ________. 
Alternativas
Q2021567 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta uma série de diretrizes a serem seguidas. Sobre esse assunto, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretriz do PNE: 
Alternativas
Q2020958 Pedagogia
Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. A União incumbir-se-á de: 
Alternativas
Q2017573 Pedagogia
Considerando a Lei nº 13.005/14 - Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretriz do PNE:
Alternativas
Q2017355 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Essa lei estabelece 20 metas a serem cumpridas ano a ano, para garantir acesso à educação de qualidade no Brasil, de acordo com artigo primeiro da referida lei o PNE tem vigência por: 
Alternativas
Q2016587 Pedagogia

Observe a imagem abaixo:


27.png (329×204) 


Assinale a alternativa que corresponde corretamente à organização da educação especial representada na imagem, de acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008).

Alternativas
Q2016099 Pedagogia
Conforme a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, responda às próximas duas questões.
Aponte a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2013185 Pedagogia

O documento Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação apresenta as seguintes estratégias para o campo da Educação Infantil:


1. Apoiar técnica e pedagogicamente a construção de políticas municipais de Educação Infantil, envolvendo a formação de equipes técnicas.


2. Desenvolver ações de apoio técnico à elaboração e à implementação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, com atenção especial ao capítulo de Educação Infantil.


3. Apoiar a implementação de Sistemas Educacionais Segregadores.


4. Criar grupos de trabalho para estudar a situação das creches vinculadas às empresas e aos órgãos públicos.


5. Estabelecer parceria com órgãos governamentais e não governamentais.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2013181 Pedagogia
O documento intitulado Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação, recomenda que:
1. A prática pedagógica considere os saberes produzidos no cotidiano por todos os sujeitos envolvidos no processo: crianças, professores, pais, comunidade e outros profissionais.
2. Estados e municípios elaborem ou adequem seus planos de educação em consonância com a Política Nacional de Educação Infantil.
3. As instituições de Educação Infantil assegurem e divulguem iniciativas inovadoras, que levem ao avanço na produção de conhecimentos teóricos na área da Educação Infantil, sobre a infância e a prática pedagógica.
4. A reflexão coletiva sobre a prática pedagógica, com base nos conhecimentos historicamente produzidos, tanto pelas ciências quanto pela arte e pelos movimentos sociais, norteie as propostas de formação.
5. Os profissionais da instituição, as famílias, a comunidade e as crianças participem da elaboração, da implementação e da avaliação das políticas públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
Alternativas
Q2002956 Pedagogia
Tendo em vista as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, na Lei nº 13.005/2014, e os estudos de Dourado (2019) sobre a democratização da educação no Brasil, considere as afirmativas a seguir:
I. A partir do ano de 2016, há uma intensificação de políticas de ajuste fiscal que caminham na contramão da consolidação das políticas sociais, resultando, em muitos casos, na diminuição destas políticas e na desresponsabilização do Estado com os deveres estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. II. Na educação básica, a elaboração e aprovação da Base Nacional Comum Curricular representa uma demanda contemporânea de atualizar os currículos escolares de modo a atender a transdisciplinaridade e o multiculturalismo, bem como proporcionar uma mudança no paradigma tradicional ainda presente nas escolas. III A Emenda Constitucional nº 95, aprovada em 15/12/2016, instituiu um novo regime fiscal, que se fez necessário no contexto de crise econômica para que o país mantivesse a oferta de educação, garantindo a gratuidade na educação básica obrigatória, como previsto na Constituição de 1988. IV. A reforma do ensino médio (aprovada pela Lei nº 13.415/2017) apresenta-se como um retrocesso na agenda educacional, considerando, sobretudo, a materialização das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. V. A organização e a gestão da educação no Brasil, historicamente, são estruturadas por complexos arranjos institucionais, envolvendo a educação básica e a superior num processo marcado pela busca de um federalismo cooperativo, não efetivado, em detrimento da guerra fiscal dos entes federados.
Estão correto o que se afirma, apenas, em:
Alternativas
Q1991366 Pedagogia
O Decreto n.º 10.502, de 30 de setembro de 2020, instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Acerca dos princípios descritos nesse decreto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1991364 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, ao regulamentar a Educação, artigos 205 a 214, estabeleceu a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público. A respeito dos propósitos do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1990696 Pedagogia
Acerca do disposto no Relatório do Quarto Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2014-2024 sobre a Educação de Jovens e Adultos Articulada à Qualificação Profissional, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1990679 Pedagogia
A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, determina que se façam monitoramento contínuo e avaliações periódicas do cumprimento de suas metas. Em cumprimento a essa determinação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) vem produzindo estudos para aferir a evolução do cumprimento das metas estabelecidas no PNE.
Sobre esses estudos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) As análises expostas nos denominados relatórios de ciclos de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação pautam-se nas cinco diretrizes adotadas pelo plano em 2014, a saber: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; universalização do acesso à educação básica com ampliação de acesso ao ensino superior; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; elevação do rendimento escolar discente; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
( ) O relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação apresenta um dado preocupante, ao indicar que, entre os anos de 2020 e 2021, o Brasil apresentou um retrocesso na cobertura educacional da população de 6 a 14 anos de idade equivalente a um recuo de cerca de dez anos no indicador.
( ) O monitoramento da meta 19 do PNE expressa grandes desafios, haja vista que a maioria das escolas públicas brasileiras permanece apresentando, como forma predominante de escolha de diretores, a indicação por parte da administração, o que contradiz a proposição de seleção de tais profissionais por meio de processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar.
( ) Os dados do relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação apontam que execução atual do plano é insuficiente para que as metas sejam cumpridas, tendo em vista que o nível de execução média não chega a 50% do previsto para sua conclusão no ano de 2024.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q1990677 Pedagogia
No campo educacional, ao tratarmos dos termos “período dos empréstimos”, “período da predição”, e “período da análise” lidamos com o campo
Alternativas
Q1990671 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir, considerando o disposto no Plano Nacional de Educação Em Direitos Humanos.
I. Os sistemas de ensino deverão criar políticas de produção de materiais didáticos e paradidáticos, tendo como princípios orientadores os Direitos Humanos e, por extensão, a Educação em Direitos Humanos.
II. É necessário incluir a educação em direitos humanos como componente curricular específico da Base Nacional Comum Curricular nas etapas da educação infantil (pré-escola), ensino fundamental e médio, bem como na educação de jovens e adultos e na educação especial.
III. É preciso debater com os poderes públicos e a sociedade civil a criação de uma resolução que estabeleça, pela primeira vez, Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, com prazo de encaminhamento ao Congresso Nacional até o ano de 2024.
IV. A Educação em Direitos Humanos fundamenta-se nos princípios de dignidade humana; igualdade de direitos; reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades; laicidade do Estado; democracia na educação; transversalidade, vivência e globalidade; e sustentabilidade socioambiental.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q1990662 Pedagogia
Em relação ao Plano Nacional de Educação de 2014 a 2024, analise as afirmativas a seguir.
I. A Meta 1 é a de universalizar, até o final da vigência deste PNE, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, até 2016, no mínimo 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos.
II. A Meta 6 é a de oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.
III. A meta 11 é a de triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
IV. A meta 17 é a de valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Respostas
961: C
962: D
963: C
964: B
965: D
966: A
967: B
968: C
969: C
970: B
971: D
972: E
973: B
974: D
975: D
976: C
977: B
978: C
979: E
980: B