Criar mecanismos padronizados para o acompanhamento coletivo dos(as) alunos(as) do ensino fundamental. 

Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos finais, para as populações específicas da zona rural. 

Oferecer atividades extracurriculares aos estudantes com notórias habilidades cognitivas.

Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

O Ministério da Educação deverá, até o final do 5º (quinto) ano de vigência deste PNE, elaborar e encaminhar ao Instituto Nacional de Pesquisas e Estatísticas, precedida de consulta pública nacional, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os (as) alunos (as) do ensino fundamental e médio.