Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

Foram encontradas 1.283 questões

Q274034 Pedagogia
A Constituição da República afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q272808 Pedagogia
De acordo com a legislação brasileira, o ensino deve ser ministrado com base no princípio da

Alternativas
Q223883 Pedagogia
No capítulo III da seção I (Da Educação), no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, são enumerados os princípios a partir dos quais o ensino deverá ser ministrado no Brasil.

Analise os seguintes princípios

I. igualdade de condições para o acesso, mas não para a permanência na escola.

II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados.

V. gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

VI. garantia de padrão de qualidade.

Em conformidade com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, estão corretos apenas os princípios
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FGR Órgão: Prefeitura de Lagoa da Prata - MG
Q1225177 Pedagogia
A Constituição Federal (CF), em seu artigo 205, estabelece que “a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” 
Dentre as afirmativas abaixo encontram-se os princípios básicos para o ensino no país. Marque V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS:
(   ) Unicidade de ideias e de concepções pedagógicas.
(   ) Valorização do profissional do ensino.
(   ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(   ) Gestão democrática do ensino público.
(   ) Garantia de padrão de qualidade.
A sequência CORRETA, de cima para baixo é:
Alternativas
Q699858 Pedagogia

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação, a educação constitui direito universal e alicerce indispensável para a aquisição de direitos expressos exclusivamente na Constituição Federal.

Alternativas
Q699857 Pedagogia

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.

O conceito de cidades educadoras, que surgiu no início da década de 90 do século passado, consolidando-se no Congresso Internacional das Cidades Educadoras, realizado em Barcelona, com a aprovação de uma carta de princípios básicos caracterizadores de uma cidade que educa, influenciou a formulação das diretrizes para a organização da educação nacional.

Alternativas
Q273948 Pedagogia

Com respeito ao financiamento da educação, julgue o item, em conformidade com o disposto nos documentos legais.

Os recursos públicos destinados à educação pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios não incluem as receitas de impostos próprios desses entes federados.
Alternativas
Q273943 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A educação especial é uma modalidade educacional que tem início na educação infantil e visa atender educandos com necessidades especiais, mediante a integração de todos, sem exceção, nas classes comuns do ensino regular.
Alternativas
Q273942 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A educação de jovens e adultos se destina a pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, assegurando-lhes oportunidades educacionais apropriadas na forma de cursos e exames.
Alternativas
Q273941 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A oferta do ensino médio a todos que o demandarem, inclusive na forma de cursos e exames supletivos, é atribuída legalmente aos estados e ao Distrito Federal, em caráter de prioridade.
Alternativas
Q273940 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

O ensino fundamental é a única etapa da educação básica que tem caráter obrigatório e gratuito, garantido pelo poder público, na CF, a todas as crianças entre os sete e os quatorze anos de idade, bem como àqueles que não tiveram acesso a esse ensino na idade própria.
Alternativas
Q273937 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

Para viabilizar o processo de integração, a CF limita a possibilidade de as comunidades indígenas utilizarem suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem no ensino. Além disso, a lei educacional desobriga o estudo da história e cultura indígena nas escolas de ensino fundamental e médio.
Alternativas
Q273935 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue o item. 

A CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento da LDB e das demais leis do país e suas respectivas normatizações.
Alternativas
Q268622 Pedagogia
Imagem 001.jpg

Com relação à identidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE - 2011 - IFB - Pedagogo |
Q268488 Pedagogia
Julgue os itens de 55 a 60 à luz Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e da Constituição Federal de 1988.

São consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação, bem como com a aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino e com obras de infraestrutura realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE - 2011 - IFB - Pedagogo |
Q268487 Pedagogia
Julgue os itens de 55 a 60 à luz Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e da Constituição Federal de 1988.

No âmbito do dever do Estado com a educação, está prevista a oferta de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE - 2011 - IFB - Pedagogo |
Q268486 Pedagogia
Julgue os itens de 55 a 60 à luz Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e da Constituição Federal de 1988.

A LDB prevê que a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 25% da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE - 2011 - IFB - Pedagogo |
Q268485 Pedagogia
Julgue os itens de 55 a 60 à luz Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e da Constituição Federal de 1988.

Uma das garantias decorrentes do dever do Estado com a educação escolar pública é a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE - 2011 - IFB - Pedagogo |
Q268484 Pedagogia
Julgue os itens de 55 a 60 à luz Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e da Constituição Federal de 1988.

A LDB disciplina a educação que abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE - 2011 - IFB - Pedagogo |
Q268483 Pedagogia
Julgue os itens de 55 a 60 à luz Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e da Constituição Federal de 1988.

São incumbências dos estados, entre outras, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, além de assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
Alternativas
Respostas
1201: B
1202: B
1203: D
1204: A
1205: E
1206: C
1207: E
1208: E
1209: C
1210: C
1211: E
1212: E
1213: C
1214: D
1215: E
1216: C
1217: C
1218: E
1219: E
1220: C