De acordo com a legislação brasileira, fomentar a formação...
Gab. D
Alternativa correta: D - da família, da escola e de toda a comunidade na qual o jovem se insere.
A questão trata do importante tema da formação cidadã dos jovens, considerando que, segundo a legislação educacional brasileira, essa é uma responsabilidade compartilhada entre diversos atores sociais. Para chegar à resposta correta, é necessário um conhecimento abrangente das políticas públicas e dos dispositivos legais que estabelecem as diretrizes para a educação em cidadania.
O entendimento correto baseia-se no princípio de que a cidadania não é apenas uma questão de ensino formal em sala de aula, mas uma construção social que envolve a participação e contribuição de vários segmentos da sociedade. Essa abordagem está refletida em documentos como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Constituição Federal, em seu artigo 205, declara que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Além disso, a LDB estabelece que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
O ECA, por sua vez, destaca a importância da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público na proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo o direito à educação. Portanto, a formação para a cidadania é uma missão que ultrapassa os muros da escola, envolvendo a família e a comunidade. A alternativa D está correta porque encapsula essa visão holística e multi-setorial da educação para a cidadania, que engloba não apenas a escola e a família, mas também o amplo espectro social no qual o jovem está inserido.