Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

Foram encontradas 1.358 questões

Q1725965 Pedagogia
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito sobre: na esfera de sua competência federativa, o Poder Público deverá:
Alternativas
Q1725663 Pedagogia
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o “pluralismo político” consiste em um dos:
Alternativas
Q1725662 Pedagogia
Com base nos “Direitos e deveres individuais e coletivos” estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1725007 Pedagogia
Conforme a Constituição Federal, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. É correto afirmar que:
Alternativas
Q1723938 Pedagogia
Sobre o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, a Constituição Federal de 1988 afirma que:
Alternativas
Q1722126 Pedagogia
Dos princípios e fins da educação nacional. Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do _______________, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o ________________.
A alternativa que preenche respectivamente e corretamente as lacunas é:
Alternativas
Q1722120 Pedagogia
O Artigo 214 da Constituição Federal trata da obrigatoriedade de lei que estabelece o plano nacional de educação. Segundo o mesmo dispositivo legal, verifica-se corretamente que:
Alternativas
Q1720658 Pedagogia
De acordo com a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a União deverá desenvolver e apoiar:
Alternativas
Q1720657 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destina-se à:
Alternativas
Q1720656 Pedagogia
Leia os itens abaixo que tratam dos temas a serem garantidos pelo Estado para a efetivação do seu dever com a educação escolar pública:

I. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

II. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições dos professores e outros trabalhadores das instituições escolares;

III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;

IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram na idade própria;

V. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental, não levando em consideração a proximidade da residência da criança ou adolescente.

Dos itens acima:
Alternativas
Q1704099 Pedagogia
A legislação educacional vigente no Brasil estabelece que a Educação Básica possa ser organizada em etapas, fases e modalidades. Assim, corresponde a uma modalidade
Alternativas
Q1704079 Pedagogia
Um dos maiores desafios dos sistemas educacionais e das políticas públicas para a educação é o cumprimento do papel social que a educação se propõe a desempenhar na vida do sujeito, como direito de todos. De acordo com o Art. 206 da CFB de 1988 e suas alterações posteriores, o ensino, no Brasil, será ministrado com base no princípio de igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Tal direito, por vezes, é violado, pois a cultura do ensino e da avaliação ainda é pautada
Alternativas
Q1701372 Pedagogia
Tiago, estudando para o concurso de Coordenador Pedagógico (SME – PMSP), verificou que, de acordo com o disposto no art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A partir dessa verificação, buscando tomar conhecimento do que a Lei Orgânica do Município de São Paulo (1990) dispõe relativamente ao disposto na Constituição, Tiago constatou em seu art. 200: “A educação ministrada com base nos princípios estabelecidos na Constituição da República, na Constituição Estadual e nesta Lei Orgânica, e inspirada nos sentimentos de igualdade, liberdade e solidariedade, será responsabilidade do Município de São Paulo, que a organizará como sistema destinado à universalização
Alternativas
Q1664164 Pedagogia
• Leia as afirmativas a seguir:
I. A vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais deve ser estimulada no cotidiano escolar. II. No Brasil, educação básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1659549 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. A mãe e o pai têm direitos e deveres iguais, assim como responsabilidades compartilhadas no cuidado e na educação da criança. II. Em O Ateneu, de Raul Pompeia, o personagem Sérgio descobre a falsidade e os comportamentos sórdidos de um mundo onde não há lugar para o amor e a amizade.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1659548 Pedagogia
• Leia as afirmativas a seguir:
I. O livro Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, é um romance importante por se valer de novas técnicas narrativas, fazendo-se uma obra inovadora do seu século. II. Toda criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1659547 Pedagogia
• Leia as afirmativas a seguir:
I. A obra O Ateneu, de Raul Pompeia, é um romance carregadamente autobiográfico, centrado nas desilusões do menino Sérgio em sua vida escolar. II. Todo cidadão tem direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1659544 Pedagogia
• Leia as afirmativas a seguir:
I. O substantivo é a classe gramatical de palavras invariáveis, as quais denominam as pessoas, apenas. II. Todo cidadão que não concluiu o Ensino Fundamental na idade própria tem direito de acesso público e gratuito ao mesmo.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1656156 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir: I. É assegurado à criança e ao adolescente acesso à escola pública e gratuita, exceto quando esta optar por estudar em instituição próxima de sua residência. II. É vedado ao Estado assegurar à criança e ao adolescente progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1649227 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).
( ) O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. ( ) O processo que resultou no reconhecimento da Educação Infantil no cenário nacional teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação. ( ) A Educação Infantil deve ser compreendida como um espaço voltado ao assistencialismo e à tutela à criança pequena.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
721: B
722: A
723: B
724: C
725: B
726: B
727: A
728: D
729: A
730: C
731: D
732: C
733: D
734: A
735: A
736: A
737: A
738: C
739: D
740: B