Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

Foram encontradas 1.234 questões

www.qconcursos.com
Q3152922
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Orientador Social |
Q3152922 Pedagogia
O Estado deve garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, abrangendo as seguintes etapas:

I.Pré-escola.
II.Ensino fundamental.
III.Ensino médio.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3151658
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |
Q3151658 Pedagogia
A educação infantil recebeu um destaque na nova LDB, inexistente nas legislações anteriores. É tratada na Seção II, do capítulo II (Da Educação Básica), nos seguintes termos:
Art. 29 A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem com finalidade o_________integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
https://pedagogia.tripod.com/infantil/novaldb.htm

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Alternativas
Q3151366
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3151366 Pedagogia

Ana está desenvolvendo um projeto sobre a evolução das políticas públicas de educação infantil no Brasil para sua pós-graduação. Assim, avalie as proposições:


I. A educação infantil foi reconhecida como um direito da criança pela Constituição Federal de 1988.


II. O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 estabeleceu marcos optativos para a educação infantil.


III. A LDB de 1996 consolidou a educação infantil como a primeira etapa da educação básica.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q3149391
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cubatão - SP Prova: IBAM - 2024 - Prefeitura de Cubatão - SP - Professor de Educação Infantil I |
Q3149391 Pedagogia
Os princípios éticos, políticos e estéticos guiam o trabalho pedagógico na Educação Infantil, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

(__) O princípio político restringe-se ao aprendizado de regras básicas de convivência, com uma relação irrisória acerca da cidadania.
(__) O princípio ético preconiza a valorização da autonomia, responsabilidade, solidariedade e respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas e identidades.
(__) As DCNEI preterem a diversidade cultural e os direitos de cidadania nas orientações pedagógicas, apesar das particularidades de diferentes grupos sociais, étnicos e culturais.
(__) O princípio estético incentiva a criatividade e a ludicidade, valorizando as expressões artísticas.

A sequência está correta em:
Alternativas
Q3149386
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2024 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cubatão - SP Prova: IBAM - 2024 - Prefeitura de Cubatão - SP - Professor de Educação Infantil I |
Q3149386 Pedagogia
Acerca das previsões contidas no Decreto Municipal nº 10.684/17, analise as afirmativas a seguir.

I. A jornada de trabalho do docente somente poderá ser ampliada com aulas livres do ensino regular exclusivamente na disciplina específica do respectivo cargo.
II. É autorizada a ampliação de jornada de trabalho com aulas de Educação de Jovens e Adultos - E.J.A. e com aulas que se constituam projetos da Secretaria Municipal de Educação.
III. A remuneração das ampliações de jornada bem como aulas eventuais ocorrerá independentemente do exercício efetivo.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3149374
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cubatão - SP Prova: IBAM - 2024 - Prefeitura de Cubatão - SP - Professor de Educação Infantil I |
Q3149374 Pedagogia
Com base na Resolução CNE/CP nº 2/17, e nos direitos de aprendizagem e desenvolvimento estabelecidos pela BNCC no âmbito da Educação Infantil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3147223
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Educação Infantil ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil |
Q3147223 Pedagogia

Acerca de aspectos relacionados às concepções de aprendizagem e às suas implicações na prática pedagógica contemporânea, julgue o item a seguir.  


No Brasil, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, vem ocorrendo um processo de revisão das concepções sobre a educação infantil. 

Alternativas
Q3146427
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146427 Pedagogia

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Alternativas
Q3146426
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146426 Pedagogia

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público. 

Alternativas
Q3146425
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146425 Pedagogia

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Alternativas
Q3146424
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música | CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146424 Pedagogia

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Alternativas
Q3145577
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145577 Pedagogia
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
É dever do estabelecimento de ensino informar ao pai e à mãe do aluno a frequência e o rendimento dele, ainda que aquele(a) não conviva diretamente com o estudante. 
Alternativas
Q3145576
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145576 Pedagogia
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
A educação básica obrigatória engloba apenas a pré-escola e os ensinos fundamental e médio. 
Alternativas
Q3145575
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145575 Pedagogia
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
Compete exclusivamente à União exercer a ação redistributiva em relação aos estabelecimentos de ensino público. 
Alternativas
Q3145574
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145574 Pedagogia
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido. 
Alternativas
Q3145573
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145573 Pedagogia
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não pode ser oferecida a quem já tenha concluído o ensino médio. 
Alternativas
Q3145572
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: InoversaSul Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Auxiliar de Sala |
Q3145572 Pedagogia
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio está hoje dividida em ensino de linguagens, ensino de matemática e ensino de ciências da natureza e das respectivas tecnologias, sendo as demais matérias, como sociologia e filosofia, integrantes dos itinerários formativos. 
Alternativas
Q3144037
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Educação Infantil , Concepções de Educação Infantil
Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Pedagogo |
Q3144037 Pedagogia
A evolução da educação infantil no Brasil foi marcada por diversas transformações sociais e políticas. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A educação infantil no Brasil sempre foi uma prioridade desde o início do século XX.
(__)A Constituição de 1988 reconheceu a educação infantil como um direito da criança e um dever do Estado.
(__)A educação infantil no Brasil começou a se estruturar formalmente apenas após a criação do MEC em 1930.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Alternativas
Q3141884
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Agente Educativo de Inclusão - Apoio |
Q3141884 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Art. 209 apresenta que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: 
Alternativas
Q3141883
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Agente Educativo de Inclusão - Apoio |
Q3141883 Pedagogia
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, define que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. gratuidade do ensino público e privado, destinado às famílias inseridas em programas oficiais do Governo.
II. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
III. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
IV. valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
V. garantia do direito à educação e à aprendizagem nos primeiros vinte anos de vida.

Assinale a alternativa que CONTEMPLA CORRETAMENTE os incisos do Art. 206:
Alternativas
Respostas
201: B
202: D
203: C
204: A
205: A
206: B
207: C
208: C
209: C
210: E
211: C
212: C
213: C
214: E
215: C
216: E
217: E
218: E
219: E
220: C
www.qconcursos.com