Com a Emenda Constitucional no 53/2006, o inciso IV do art...

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Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Pedagogia |

Q3597318 Pedagogia

Com a Emenda Constitucional no 53/2006, o inciso IV do artigo 208 da Constituição Federal, que trata sobre o dever do Estado com a educação, passa a vigorar com a seguinte redação:

Educação Infantil, em creche e em pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade.

Educação Infantil, em creche e em pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

Educação Infantil, em creche e em pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.

Educação Infantil, em creche e em pré-escola, às crianças até 7 (sete) anos de idade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Com a Emenda Constitucional no 53/2006, o inciso IV do art...

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