Home Concursos Públicos Questões Q4208035 No Art. 4º da LDB 9.394/96 O dever do Estado com educação es... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4208035 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Professor de Educação Básica | Q4208035 Pedagogia No Art. 4º da LDB 9.394/96 O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: Alternativas A Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. B Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade. C Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade. D Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro