No Art. 4º da LDB 9.394/96 O dever do Estado com educação es...

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Q4208035

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Professor de Educação Básica |

Q4208035 Pedagogia

No Art. 4º da LDB 9.394/96 O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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