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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.398 questões

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: HEMOMINAS Prova: IBFC - 2013 - HEMOMINAS - Pedagogo |
Q600589 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), o ensino deverá ser ministrado com base em alguns princípios:

I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

IV- Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

V- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

VI- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

VII- Valorização do profissional da educação escolar.

VIII-Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

IX- Garantia de padrão de qualidade.

X- Valorização da experiência extraescolar.

XI- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais


Alternativas
Q575317 Pedagogia
Conforme o Art. 5.º da Resolução CNE/CEB n.º 05/09, é correto afirmar que a Educação Infantil é
Alternativas
Q575316 Pedagogia
De acordo com a obra Ensino Fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade, pode-se afirmar que
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Prova: FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo |
Q571656 Pedagogia
Assinale a alternativa, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96). No capítulo II – Educação Básica, seção I, artigo 24, que explicita as regras comuns de organização da Educação Básica.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Prova: FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo |
Q571649 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, detalha, entre outros aspectos, a competência de cada ente federado.

Assinale a alternativa que apresenta uma incumbência da esfera municipal.
Alternativas
Q544161 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica quais são os componentes curriculares obrigatórios decorrentes da LDB que integram as áreas de conhecimento das Ciências Humanas.
Alternativas
Q544153 Pedagogia
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006. 2. DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004. 3. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
( ) Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. ( ) Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. ( ) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Alternativas
Q544152 Pedagogia
A Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os cursos de
Alternativas
Q534430 Pedagogia
A Conferência Nacional de Educação, realizada em 2010 com a participação de amplos setores da sociedade brasileira, reafirmou a importância do CAQ – Custo Aluno/Aluna Qualidade – como componente relevante para a gestão das políticas públicas na educação básica e para a redução das desigualdades observadas na educação brasileira.
A construção do CAQ visa, a partir do que propugna a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
Alternativas
Q534428 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que as instituições públicas de educação superior devem pautar sua gestão no princípio da gestão democrática, estando assegurada a
Alternativas
Q534424 Pedagogia
Alterando disposições presentes anteriormente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei no 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, regulamentou a ampliação do ensino fundamental. Esta ampliação, de acordo com as orientações gerais da Coordenação Geral do Ensino Fundamental do Ministério da Educação, tem por objetivo primeiro “oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade”.
Qual dos quadros abaixo reflete a atual organização da educação básica, em termos de idade esperada para a matrícula, conforme a legislação em vigor?
Alternativas
Q534413 Pedagogia
Conforme a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades, tendo como um de seus princípios norteadores:
Alternativas
Q534412 Pedagogia
Conforme a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
Alternativas
Q534405 Pedagogia
Conforme o artigo 56 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as instituições públicas de educação superior, obedecendo ao princípio da gestão democrática, devem assegurar a existência de órgãos colegiados deliberativos.

Segundo essa Lei, o percentual de ocupação dos assentos por parte dos docentes da instituição, em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentos, bem como da escolha de dirigentes, é de

Alternativas
Q534404 Pedagogia
Uma faculdade privada convocou cinco professores para discutirem medidas a serem tomadas em relação ao regime de trabalho docente, de modo a habilitar a instituição a obter o estatuto de universidade, com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Na reunião, os cinco professores divergiram quanto à parcela mínima de docentes da instituição que deveria ser contratada em regime de tempo integral para atender aos requisitos da Lei. Para o professor A, essa parcela seria de 2/3 sobre o total de professores contratados pela instituição; para o professor B, essa parcela seria de 1/2; para o professor C, seria de 1/3; para o professor D, seria de 1/4; finalmente, para o professor E não existiria exigência legal sobre de quanto deveria ser essa parcela.


Está em conformidade com a Lei n° 9.394/96 a posição defendida pelo professor

Alternativas
Q534187 Pedagogia

Com a promulgação da Lei n° 9.394/1996, a Educação a Distância deixou de ser fruto de movimentos isolados. O artigo 80 da referida Lei e o Decreto n° 5.622/2005 regulam essa modalidade de ensino no Brasil, organizando-a segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares.


Que momentos presenciais obrigatórios deverão estar previstos, quando for o caso, na organização de um curso de Educação a Distância, segundo tal Decreto?

Alternativas
Q532016 Pedagogia

Os PCNS estão alicerçados na Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9394-1996 e, por conseguinte, comprometidos com a cidadania defendida nessas leis. Apresentam alguns princípios que deverão orientar a educação escolar no país. Assinale (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS, em relação aos PCNS:


( ) Princípios da dignidade da pessoa humana.

( ) Igualdade de direitos

( ) Corresponsabilidade pela vida social

( ) Participação


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Pedagogo |
Q523149 Pedagogia
Com base na LDB nº 9394/1996, a EJA é considerada:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Pedagogo |
Q523145 Pedagogia
A Educação Especial, de acordo com a LDB nº 9394/1996, determina para o aluno com necessidades especiais:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IF-RR Prova: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Pedagogo |
Q523138 Pedagogia
De acordo com o Título IV da LDB nº 9394/96 é responsabilidade dos Estados, quanto à Organização da Educação:
Alternativas
Respostas
8781: C
8782: A
8783: D
8784: E
8785: E
8786: D
8787: B
8788: A
8789: A
8790: C
8791: C
8792: D
8793: C
8794: E
8795: C
8796: A
8797: B
8798: E
8799: C
8800: B