“O projeto político-pedagógico, nomeado na LDBEN como proposta ou projeto pedagógico, representa mais do que um documento. É um dos meios de viabilizar a escola democrática e autônoma para todos, com qualidade social. Autonomia pressupõe liberdade e capacidade de decidir a partir de regras relacionais. O exercício da autonomia administrativa e pedagógica da escola pode ser traduzido como a capacidade de governar a si mesmo, por meio de normas próprias” (Parecer CNE/CEB nº 7/2010). O Projeto Político-Pedagógico deve, pois, ser assumido pela

“Um breve retrospecto histórico nos indica uma trajetória de interrupções dos projetos societários que postulavam as reformas estruturais e os investimentos em educação, ciência e tecnologia, condições necessárias à constituição efetiva de uma nação soberana, mediante ditaduras e golpes.”
(In: “A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica”, Gaudêncio Frigotto)

Considere o marco histórico ou projetos societários a seguir, e relacione-os aos possíveis motivos de interrupções conforme descritos:

1. Movimentos que configuram a Semana de Arte moderna.
2. Após Ditadura, reformas estruturais e universalização da atual educação básica.
3. Educação emancipadora de Jovens e Adultos.
4. Promulgação da Constituição de 1988.
5. Nova Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e Decreto nº 2.208/97.

(__) Aliança conservadora da Revolução de 1930.

(__) Adesão à doutrina neoliberal, discurso técnico- gerencial pelo ideário do ajuste.

(__) Imposição de um projeto econômico concentrador e espoliador da classe trabalhadora.

(__) Substituição pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), sob a pedagogia do mercado.

(__) Restabelecimento do dualismo entre educação geral e específica, destruição autoritária do ensino médio integrado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de relação, de cima para baixo.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Ensino Médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:

I a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

II a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;

III o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;

IV a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, privilegiando o aprofundamento teórico, no ensino de cada disciplina.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

A LDB, (Lei 9.394/96), introduziu uma mudança no conceito de avaliação, seus procedimentos e soluções para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental.Essa lei indica uma avaliação:

Em relação aos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 9.394/96) prevê:

a)uma base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada;

b) a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro- brasileira e indígena;

c) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres do cidadão;

d) exigência de qualificação profissional;

e) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

É correto o que se afirma, APENAS, em :

O artigo 12 da LDB 9.394/96 atribui às escolas incumbências que podem revelar certa autonomia. Dentre essas incumbências, podemos relacionar:

I. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

II. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV. Prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento;

V. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

São afirmativas corretas:

De acordo com o artigo 45 da Lei de Diretrizes da Educação, a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior:

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação que as atividades universitárias de pesquisa e extensão:

De acordo com o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação superior tem por finalidade:

1. estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento passivo.

2. formar diplomados em algumas áreas específicas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.

3. incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.

4. promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

5. abrandar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual mecânica do conhecimento.

6. estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular dos nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

7. promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A organização do sistema educacional brasileiro se dá em sistemas de ensino:

1. da União

2. dos Estados

3. dos Conselhos de Educação

4. do Distrito Federal.

5. das Secretarias Regionais de Educação

6. dos Municípios

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Com base na LDB, considere as afirmações abaixo.

I. Nas comunidades indígenas, o Ensino Fundamental regular deve ser ministrado em língua portuguesa.

II. O Ensino Fundamental deve ter uma base nacional comum.

III. No Ensino Médio, é obrigatório o ensino de duas línguas estrangeiras, sendo o inglês e o espanhol os dois idiomas recomendados.

Está correto o que se afirma em

Assinale a alternativa que, de acordo com a LDB, não integra a Educação Básica.