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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.398 questões

Q487302 Pedagogia
Em relação às incumbências atribuídas aos entes federados, às instâncias e aos segmentos institucionais, segundo a LDB, assinale a opção correta.
Alternativas
Q487301 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecem que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, dispondo sobre competências e atribuições dos entes federados e dos sistemas de ensino. A respeito dos dispositivos constitucionais que tratam do regime de colaboração, assinale a opção correta.
Alternativas
Q480463 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é um dever do Estado, mas também da família. Considerando a responsabilidade da família, e as alterações intoduzidas na LDB em 2013, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
Alternativas
Q480458 Pedagogia
Em conformidade com a Lei 9394/96, a educação infantil tem por finalidade:
Alternativas
Q480456 Pedagogia
Respeitadas as normas comuns e as dos seus sistemas de ensino, em conformidade com a Lei 9394/96, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:
Alternativas
Q480453 Pedagogia
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por  finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Em 2013, um novo princípio foi incorporado aos demais estabelecidos no art. 3º da Lei 9394/96. Trata-se do princípio da:
Alternativas
Q480452 Pedagogia
O dever do Estado com a educação escolar pública na educação básica, em conformidade com a atual legislação educacional brasileira, estabelece a obrigatoriedade na seguinte faixa etária:
Alternativas
Q473928 Pedagogia
Julgue o próximo item com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diversos pontos; entre eles, a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.
Alternativas
Q473927 Pedagogia
Julgue o próximo item com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

O Plano Nacional de Educação, de duração decenal, é previsto na CF e estabelece a meta de aplicação de recursos públicos em educação na proporção de dez por cento do produto interno bruto (PIB).
Alternativas
Q473926 Pedagogia
Julgue o próximo item com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

A CF estabelece que o ensino seja livre à iniciativa privada, desde que atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional; e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Alternativas
Q473925 Pedagogia
Julgue o próximo item com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

São consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, incluindo as que se destinam à concessão de bolsas de estudo a alunos exclusivamente de escolas públicas.
Alternativas
Q473924 Pedagogia
Julgue o próximo item com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

A classificação em qualquer série ou etapa do ensino fundamental e médio, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção; por transferência; ou independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Alternativas
Q471457 Pedagogia
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue o item que se segue.

A relação entre a dimensão prescritiva do currículo e aquela não explícita, ou seja, o currículo oculto, gera uma terceira dimensão, denominada dimensão real, e concretiza o currículo em ação.
Alternativas
Q471456 Pedagogia
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue o item que se segue.

O objetivo da ação pedagógica nas escolas de ensino médio é a superação da forma fragmentada e estanque de abordagem da tríplice intencionalidade expressa na legislação.
Alternativas
Q471455 Pedagogia
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue o item que se segue.

Além da avaliação sistêmica e classificatória, cabe ao ENEM realizar a avaliação certificatória, que proporciona a conclusão da última etapa da educação básica aos cidadãos que estão fora do sistema formal de educação.
Alternativas
Q471454 Pedagogia
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue o item que se segue.

O fornecimento de informações pelos docentes e o desenvolvimento da capacidade de pesquisa dos discentes têm a mesma relevância para a organização do trabalho pedagógico no ensino médio.
Alternativas
Q471453 Pedagogia
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue o item que se segue.

A formação integral dos estudantes do ensino médio deve possibilitar o acesso aos conhecimentos específicos e a apropriação de tendências que se manifestam em tempos e espaços históricos.
Alternativas
Q471452 Pedagogia
No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue o item que se segue.

A situação de vida dos estudantes trabalhadores do ensino médio noturno deve ser considerada para garantia do sucesso desses alunos na escola. Para tanto, pode-se ampliar a duração do curso para mais de três anos ou, ainda, reduzir a carga horária total de 2.400 horas.
Alternativas
Q471387 Pedagogia
Julgue o item seguinte, relativo à LDB.

A gestão democrática do ensino público, na forma da lei, é um princípio orientador do desenvolvimento do ensino disposto na LDB.
Alternativas
Q471386 Pedagogia
Julgue o item seguinte, relativo à LDB.

A LDB atribui às escolas a incumbência de informar acerca da frequência dos alunos a seus pais ou responsáveis; estes, por sua vez, devem se encarregar de notificar a infrequência de seus filhos ou tutelados ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao Ministério Público.
Alternativas
Respostas
8821: C
8822: D
8823: D
8824: D
8825: B
8826: B
8827: D
8828: C
8829: E
8830: C
8831: E
8832: C
8833: C
8834: C
8835: C
8836: E
8837: C
8838: E
8839: C
8840: E