Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 396

Q687635

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q687635 Pedagogia

A educação básica, obrigatória e gratuita organiza-se da seguinte forma – pré-escola, ensino fundamental e ensino médio – e compreende as idades de

A

dois aos dezesseis anos.

B

cinco aos dezessete anos.

C

seis aos quatorze anos.

D

três aos dezesseis anos.

E

Quatro aos dezessete anos.

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Q683926

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q683926 Pedagogia

Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, traçar um conjunto de diretrizes capazes de nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio é da incumbência de

A

Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação.

B

Estados em colaboração com os municípios.

C

Conselhos de Educação em regime de colaboração com os estados e a União.

D

União em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios.

E

Municípios em colaboração com o conselho municipal de educação.

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Q683905

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q683905 Pedagogia

Quando uma lei estadual é aprovada para que nas escolas e instituições educacionais não se inclua a temática da educação sexual, essa lei está ferindo uma lei maior que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n.º 9.394/96) no seu capítulo Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu artigo 3º diz que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - respeito à liberdade e apreço à tolerância; IV - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; V - valorização do profissional da educação escolar; VI - consideração com a diversidade étnico-racial.
No caso citado acima, a lei estadual estaria indo contrária penas aos seguintes princípios:

A

I e II.

B

II e III.

C

III e IV.

D

IV e V.

E

V e VI.

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Q682724

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Provas: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Português | CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Geografia | CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Pedagogo |

Q682724 Pedagogia

A Lei n. 9394, de 1996, prevê que a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. E ainda indica que a educação de jovens e adultos

A

seja etapa preparatória para a educação superior.

B

se organize em prol da educação para a cidadania.

C

se articule, preferencialmente, com a educação profissional.

D

seja ofertada por meio da educação à distância.

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Q682714

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Provas: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Português | CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Geografia | CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Pedagogo |

Q682714 Pedagogia

A ampliação gradativa da jornada escolar no Brasil está prevista na LDBEN/9394/1996. Madeleine Compère (1997) informa que em países europeus as crianças menores ficam menos tempo na escola, e esse tempo se amplia para crianças maiores e para os adolescentes. No Brasil, as pesquisas mostram que são as crianças menores que permanecem mais tempo na escola (Cavaliere, 2006, p. 96). Esta tipicidade da escola brasileira evidencia a presença de:

A

idiossincrasias no universo juvenil típicas da fase psicológica e da transição biológica pelas quais atravessa: espírito de contestação, irreverência, novas demandas em face da sexualização da vida moderna.

B

peculiaridades de natureza cultural e social que definem a demanda pela escola de tempo integral para crianças menores: o trabalho, adolescentes cujos papéis não se limitam a estudar, baixo nível de satisfação com a escola.

C

incompatibilidades entre a demanda familiar e a oferta escolar: de um lado, as famílias reivindicam um espaço que assegure segurança e alimentação para seus filhos e, de outro, a escola restringe o acesso a crianças menores.

D

equívocos nos processos motivadores da adesão à política de ampliação da jornada escolar brasileira: secundarização das questões pedagógicas, sobreposição de aspectos sociais, negação da educação inclusiva.

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Q681842

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: SEE-PE Prova: FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Educação física |

Q681842 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas leis complementares, a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo facultativa nos casos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A

Aos alunos dos cursos noturnos.

B

Ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

C

Aos alunos maiores de trinta anos de idade.

D

Aos alunos que estão prestando serviço militar.

E

Aos alunos que tenham filhos.

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Q680698

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Provas: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Enfermagem | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico Laboratório - Biologia | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Laboratório - Ciências | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Assistente de Alunos | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Laboratório - Informática | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Laboratório - Química | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Auxiliar em Assuntos Educacionais |

Q680698 Pedagogia

Em se tratando dos recursos financeiros destinados à educação, assinale a alternativa correta à luz da LDBN.

A

A ação supletiva e redistributiva não poderá ser exercida em favor do Distrito Federal, dos estados e dos municípios se estes oferecerem vagas, na área de ensino de sua responsabilidade, em número inferior à sua capacidade de atendimento.

B

A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, ou pelos estados aos respectivos municípios, será considerada receita do governo que a transferir.

C

Constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

D

Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo, entre elas, as que se destinem a programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica, psicológica e outras formas de assistência social.

E

As diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente realizadas que resultem no não atendimento dos percentuais mínimos obrigatórios serão apuradas e corrigidas após finalizado o exercício financeiro.

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Q680696

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Provas: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Enfermagem | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico Laboratório - Biologia | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Laboratório - Ciências | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Assistente de Alunos | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Laboratório - Informática | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Laboratório - Química | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Auxiliar em Assuntos Educacionais |

Q680696 Pedagogia

Acerca do que dispõe a LDBN quanto à educação superior, assinale a alternativa correta.

A

Os diplomas expedidos pelas universidades serão registrados pelo Conselho Nacional de Educação.

B

As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano que se caracterizam por um quinto do corpo docente, pelo menos, ter titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.

C

Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e da mesma área, ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

D

Os docentes ocuparão cinquenta porcento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, exceto nos que tratarem da escolha de dirigentes.

E

Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado a cumprir o mínimo de quatro horas diárias de aulas.

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Q680695

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Provas: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Enfermagem | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico Laboratório - Biologia | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Laboratório - Ciências | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Assistente de Alunos | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Laboratório - Informática | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Laboratório - Química | FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Auxiliar em Assuntos Educacionais |

Q680695 Pedagogia

No que se refere à educação básica, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN).

A

Tendo como base as normas curriculares gerais, não é permitido à escola reclassificar os alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.

B

Na primeira série do ensino fundamental, para alunos que cursarem, com aproveitamento, a série ou fase anterior na própria escola, a classificação poderá ser feita por promoção.

C

Nos diversos níveis da educação básica, o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, visa promover o desenvolvimento cultural, sendo sua prática facultativa ao aluno.

D

O ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa em todos os estados da Federação.

E

Na parte diversificada do currículo, será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

Q680663

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Pedagogo |

Q680663 Pedagogia

Com base na LDBN, assinale a alternativa correta acerca da educação profissional.

A

Na educação profissional técnica de nível médio, a habilitação profissional deverá ser desenvolvida, exclusivamente, nos próprios estabelecimentos de ensino médio.

B

A educação profissional técnica de nível médio deverá observar, obrigatoriamente, objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares estabelecidas pela secretaria de educação do estado ou do município.

C

Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

D

A educação profissional técnica de nível médio não poderá ser desenvolvida de forma articulada com o ensino médio.

E

A educação profissional e tecnológica não abrange curso de graduação.

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Q678664

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Educacional |

Q678664 Pedagogia

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

A partir dos quatro anos de idade, toda criança deve ter a garantia de uma vaga em escola pública, independentemente da distância entre sua residência e a escola.

Certo

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Q678663

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Educacional |

Q678663 Pedagogia

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua população urbana ou rural.

Certo

Errado

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Q678662

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Educacional |

Q678662 Pedagogia

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

Ainda que a base curricular nacional deva ser a mesma para a educação básica de todos os estados brasileiros, é permitido aos estabelecimentos escolares complementar seu currículo com partes diversificadas que abarquem o contexto sociocultural dos educandos.

Certo

Errado

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Q678661

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Educacional |

Q678661 Pedagogia

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.

Certo

Errado

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Q676914

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Maceió - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2016 - Prefeitura de Maceió - AL - Assistente - Secretário Escolar |

Q676914 Pedagogia

[...] Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. [...]
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 07 jul. 2016.
Assinale a alternativa que apresenta todos os níveis de ensino contemplados na Educação Básica, segundo a LDB.

A

A educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

B

O ensino fundamental e médio e suas versões na modalidade EAD.

C

A educação de jovens e adultos, a educação infantil e ensino médio.

D

O ensino técnico, técnico-profissionalizante, fundamental e médio.

E

A educação pré-escolar, ensino fundamental, médio e superior.

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Q676902

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Maceió - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2016 - Prefeitura de Maceió - AL - Assistente - Secretário Escolar |

Q676902 Pedagogia

Sua importância deriva de seu caráter global, abrangente de todos os aspectos concernentes à organização da educação nacional, e de seu caráter operacional, já que implica a definição de ações, traduzidas em metas a serem atingidas em prazos determinados dentro do limite global de tempo abrangido para um período de dez anos.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao Fundeb: por uma política educacional. 2. ed., São Paulo: Autores Associados, 2008. p.4.
Conforme o texto descreve, a principal política educacional decorrente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), foi a

A

inclusão das Diretrizes Curriculares Nacionais.

B

elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos.

C

construção do Conselho Nacional de Educação.

D

implementação do Plano Nacional de Educação.

E

proposição dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

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Q673627

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Pedagogo |

Q673627 Pedagogia

A formação básica ou inicial de professores, ao contrário da formação continuada, é oferecida por
I. cursos superiores de Pedagogia;
II. licenciaturas do ensino superior;
III. cursos oferecidos pelas secretarias de educação;
IV. cursos de nível médio oferecidos pelos Institutos Superiores de Educação;
V. Programas do Ministério da Educação, como Pro Infantil e Pro Formação.
São corretos apenas os itens

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

III, IV e V.

D

I, II e IV.

E

I, II e V.

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Q671754

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: SEE-PE Provas: FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Matemática | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Língua Portuguesa | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Educação física | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Biologia | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Física | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Química |

Q671754 Pedagogia

Em outubro de 2015, José foi matricular seus filhos para ano letivo de 2016 na rede pública de Pernambuco. Seu filho caçula completaria 6 anos em janeiro de 2016 e nunca fora à escola; o filho do meio tinha sido aprovado no 5º ano; e o filho mais velho, no 9º ano do Ensino Fundamental. Para o ano letivo de 2016, os filhos de José deverão ser matriculados, respectivamente,

A

na Educação Infantil, no 6º ano do Ensino Fundamental e no 1º ano do Ensino Médio.

B

no 1º ano do Ensino Fundamental, no 6º ano do Ensino Médio e no 1º ano do Ensino Secundário.

C

no 1º ano do Ensino Fundamental, no 6º ano do Ensino Fundamental e no 1º ano do Ensino Médio.

D

no 1º ano do Ensino Fundamental, no 6º ano do Ensino Fundamental e na 10ª série do Ensino Fundamental.

E

na Educação Infantil, no 5º ano do Ensino Fundamental e no 1º ano do Ensino Secundário.

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Q671697

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q671697 Pedagogia

O documento individual do aluno que registra toda a vida escolar, indicando as séries/anos, ciclos ou etapas cursadas, o rendimento e a frequência, sendo também o documento oficial para efeito de transferência, é denominado:

A

Histórico Escolar.

B

Ficha Branca.

C

Ficha individual.

D

Certidão de Nascimento.

E

Ficha de Matrícula.

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Q671692

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q671692 Pedagogia

A lei é rigorosa com a frequência. É imprescindível o controle rigoroso sobre a frequência. Lembre-se que o sucesso escolar depende também da permanência do aluno na escola. A aprendizagem exige disciplina e sistematização. Além disso, alguns programas sociais do governo têm a frequência escolar como parâmetro para a concessão de benefícios. (baseado no CNE 05/97).
O porcentual mínimo de frequência obrigatória para o aluno sobre o total da carga horária letiva é de:

A

25%.

B

30%

C

50%.

D

75%.

E

80%.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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