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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.405 questões

Q714023 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, determina que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Determina ainda, que a educação básica se organize de acordo com algumas regras comuns, dentre elas, pode-se destacar:
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Q714022 Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/96, LDB, estabelece que a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Ao definir os níveis e as modalidades de educação e ensino, estabelece que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:
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Q714021 Pedagogia
Sabendo que a Assistente de Gestão Escolar de sua escola tem o domínio da legislação escolar, uma professora lhe consulta sobre a quem deve encaminhar um processo de abertura de uma escola de educação infantil. A Assistente, com base nos artigos 11 e 18 da Lei Federal nº 9.394/96, a orienta corretamente, esclarecendo que
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Q714020 Pedagogia
Ana, uma Assistente de Gestão Escolar em uma escola municipal de Guarulhos, no desempenho de suas atribuições de atendimento ao público, é questionada por uma mãe sobre a razão de o Município não manter escolas de ensino superior. A funcionária responde corretamente que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96,
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Q714019 Pedagogia
Em uma argumentação sobre a educação formal, informal e não formal, um Assistente de Gestão Escolar afirma que, segundo a Lei Federal nº 9.394/96, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Argumenta ainda, corretamente, que a educação escolar, segundo a LDB, é aquela que
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Q711147 Pedagogia
Os quilombolas têm especificidades relacionadas à região, à cultura, à religião que os diferenciam entre si e que precisam ser consideradas na formulação das propostas educacionais. Na construção do projeto de escola quilombola, é preciso
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Q711146 Pedagogia
A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira. Amparada na Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei nº 9.394/1996, 
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Q711145 Pedagogia
A questão indígena no Brasil decorre dos conflitos associados ao processo de colonização e pós-colonização, no qual o contato entre a civilização ocidental (branca), a africana (negra) e a indígena foi historicamente marcado pelo domínio exercido pela primeira. Um novo momento para a educação indígena do país se dá na Constituição Federal de 1988 que
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Q711140 Pedagogia
Alguns autores defendem a ideia de que foi somente na LDB 9.394/96 que tivemos um avanço na natureza dos laços que devem relacionar a noção de autonomia e o projeto pedagógico da unidade escolar, e basicamente por duas razões: porque a Lei estabeleceu que aquele projeto é tarefa coletiva e de responsabilidade das comunidades escolar e local, e porque ela retomou, como princípio de toda a educação nacional, o “pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”. Isto posto, para estes autores, ao nível da escola tais fundamentos implicam na efetiva consideração da “convivência democrática”. A partir dessas posições, pode-se admitir que a construção do projeto pedagógico de cada unidade escolar deve se fundamentar em uma noção de democracia que I. aceita e considera os diferentes e as diferenças. II. tolera posições éticas e políticas unilaterais. III. considera a discordância parte componente do debate coletivo. IV. entende que o conflito é inerente a qualquer grupo social. V. considera apenas a vontade da maioria. Está correto o que se afirma APENAS em
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Q711116 Pedagogia
Considerando a educação ambiental na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB, Lei nº 9.394/1996 –, os currículos do ensino fundamental e médio devem  
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Q707562 Pedagogia
Uma das condições para o exercício do ensino livre por instituição privada, segundo a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN), é
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Q707561 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN), a instância que tem a responsabilidade de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino é o
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Q707560 Pedagogia
Segundo a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN), a responsabilidade de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino é
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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2016 - DPE-ES - Defensor Público |
Q707212 Pedagogia
Sobre a educação infantil, conforme disciplinada na normativa vigente, é correto afirmar que
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Q701455 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE um dos princípios de organização da educação infantil, de acordo com o art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: SEDUC-PE Prova: FGV - 2016 - SEDUC-PE - Professor de Química |
Q701254 Pedagogia
A elaboração do Projeto Político-Pedagógico é indicada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação como uma forma de exercer a gestão democrática na escola, sendo uma oportunidade para “o gestor reconhecer e concretizar a participação de todos na definição de metas e na implementação de ações. Além disso, a equipe assume a responsabilidade de cumprir os combinados e estar aberta a cobranças”. As afirmativas a seguir apresentam possíveis encaminhamentos para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico nas escolas. I. Adotar modelos prontos ou encomendar o PPP a consultores externos. II. Convidar representantes de todos os setores da escola para pensarem a elaboração do documento. III. Desconsiderar os conflitos de ideias que surgem durante os debates. Assinale a(s) afirmativa(s) contrária(s) ao caráter proposto para o documento pela legislação citada.
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Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: SEDUC-PE Prova: FGV - 2016 - SEDUC-PE - Professor de Química |
Q701253 Pedagogia
Sobre os Fundamentos da Educação, analise as afirmativas a seguir. I. A educação é um verdadeiro mosaico de conhecimentos oriundos de diversas áreas que lhe fornecem as bases conceituais, os pressupostos filosóficos e os conteúdos ideológicos. II. A educação é um campo do conhecimento humano composto por saberes inéditos, oriundos do seu próprio campo de conhecimento. III. A educação, como fenômeno social, não se esgota no estudo de uma única ciência e, como fenômeno múltiplo, requer a pluralidade de enfoques. Está correto o que se afirma em
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Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Assistente Social |
Q698100 Pedagogia
De acordo com a lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. O ensino, de acordo com a referida lei, será ministrado com base nos seguintes princípios:
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Q697495 Pedagogia

    A proposta de um plano nacional que vise assegurar as condições básicas para o direito à educação é uma ideia acalentada há muito tempo. Foi inserida formalmente na Constituição de 1934, abortada em 1937, reposta na Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e, finalmente, incluída na Constituição de 1988.

    

      Esse direito do cidadão tem como contrapartida o dever do Estado. Ora, esse dever só pode ser efetivo se o Estado dispuser dos recursos financeiros para acionar outros instrumentos mediadores.

    

   O contrário de um pleno é, justamente, a fragmentação de iniciativas e ações, o que tende a provocar dispersão em um país continental, díspar e administrativamente federativo. Daí que um plano se constitui, dentro de determinado período, em um conjunto articulado de ações e iniciativas para a satisfação de um fim.

CURY, 2011. Prefácio. In: DOURADO, 2011, p. 05

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente:

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Q697494 Pedagogia
O Estado brasileiro possui deveres relativos à educação pública previstos na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que delimitam ações claras quanto à garantia de sua efetivação. Acerca desses deveres, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
7861: D
7862: A
7863: C
7864: E
7865: B
7866: B
7867: D
7868: C
7869: C
7870: A
7871: B
7872: B
7873: A
7874: E
7875: D
7876: B
7877: C
7878: D
7879: E
7880: E