Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 397

Q671690

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q671690 Pedagogia

Leia o texto abaixo. O conceito de ___________ abrange o conjunto das atividades educativas nucleares desenvolvidas pela escola. Significa todas as atividades educativas planejadas e executadas pela escola, visando ao desenvolvimento, completo e harmonioso, da personalidade integral do educando; é o caminho que a escola oferece a seus alunos a fim de que sejam alcançados os objetivos da educação. O MEC, visando a constituir um referencial para as escolas e professores no exercício de suas práticas educativas, elaborou _______________ e o CNE publicou ______________________ um conjunto articulado de princípios, critérios e procedimentos que devem ser observados, obrigatoriamente, pelos sistemas e pelas próprias escolas na organização e no planejamento, na execução e na avaliação de seus cursos e respectivos projetos pedagógicos. Os termos que completam corretamente o texto acima são, respectivamente:

A

planejamento / as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica / as Normas Básicas de Transferência.

B

planejamento participativo / os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) / as Normas Básicas de Transferência.

C

currículo escolar / os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) / as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.

D

currículo escolar / as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica / as Normas Básicas de Transferência.

E

núcleo de desenvolvimento / os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) / as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.

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Q671689

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q671689 Pedagogia

É importante lembrar que o acesso ao ensino fundamental está assegurado na Constituição do Brasil como direito subjetivo, ou seja, a matrícula não poderá ser negada para as crianças de 6 a 14 anos. A escola é um direito do aluno, assim como dever da família e do Estado. Ao efetuar a matrícula, lembre-se: estudar é um direito. Nenhum aluno poderá ter matrícula indeferida por falta da certidão de nascimento. Caso o aluno NÃO tenha sua certidão, a escola deverá:

A

orientar os pais ou responsáveis que busquem o cartório de registro ou ainda, o Conselho Tutelar para maiores orientações.

B

informar a Secretaria Municipal de Educação sobre a falta do documento.

C

esclarecer a família que a criança deve permanecer em casa até que seja providenciada a certidão de nascimento.

D

destacar um profissional da escola para providenciar a certidão de nascimento da criança.

E

denunciar o responsável ao Conselho Tutelar esclarecendo que a mãe ou responsável poderá perder a guarda da criança caso o documento não seja providenciado.

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Q671683

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q671683 Pedagogia

O Sistema Municipal de Ensino de Niterói organiza o ensino fundamental da seguinte maneira:

A

I Ciclo: 3 anos / II Ciclo: 2 anos / III Ciclo: 2 anos / IV Ciclo: 2 anos.

B

Ciclo: 1º, 2º e 3º anos / Ano escolar: 4º ao 9º ano.

C

Ciclo: 1º, 2º ano / Ano escolar: 3º ao 9º ano.

D

Ciclo I: 2 anos / Ciclo II: 3 anos / Ano escolar: 6º ao 9º ano.

E

Ciclo I: 4 anos / Ciclo II: 1 ano / Ano escolar: 6º ao 9º ano.

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Q671682

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q671682 Pedagogia

A organização escolar, de acordo com a Lei n° 9.394/96, prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal a(o):

A

Secretaria Municipal de Educação (SME) e Delegacia Regional de Educação (DRE).

B

Secretaria Municipal de Educação ( SME) e Conselho Municipal de Educação (CME).

C

Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) e Conselho Tutelar Municipal (CTM).

D

Gabinete Civil (GC) e Conselho Municipal de Educação( CME).

E

Delegacia Regional de Educação (DRE) e Subsecretaria Municipal de Educação (SME).

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Q671365

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Professor II − Língua Portuguesa |

Q671365 Pedagogia

De acordo com o Artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), dentre as várias incumbências dos docentes está a de:

A

coletar, analisar e disseminar informações sobre educação.

B

administrar pessoal e recursos financeiros.

C

assegurar o ensino fundamental e oferecer o ensino médio.

D

garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária.

E

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Q671221

Ano: 2016 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2016 - IF Sul - MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q671221 Pedagogia

Observando a LDB nº 9494/96 e o Decreto nº 5.154/04, em relação à Educação Profissional de Nível Ensino Médio, atende integralmente à legislação vigente a afirmação de que:

A

Os cursos de educação profissional tecnológica de nível médio organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares definidas pelos respectivos Conselhos Estaduais de cada Unidade Federativa do Brasil, responsáveis pelo Cadastro Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

B

Os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, incluirão saídas intermediárias, que possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após sua conclusão com aproveitamento.

C

A oferta de cursos de qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores, deve assegurar o cumprimento das finalidades estabelecidas para a formação geral e as condições de preparação para o exercício de profissões técnicas, observando as diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio e cumprindo a mesma carga horária indicada para o ensino médio regular.

D

A oferta de cursos de educação profissional com terminalidade possibilita a conclusão intermediária de cursos de educação profissional técnica de nível médio ou de cursos de educação profissional tecnológica de graduação que caracterize uma qualificação para o trabalho, claramente definida e com identidade própria, não sendo possível o aproveitamento posterior das diferentes etapas com saídas intermediárias, previstas no Projeto Pedagógico desses cursos.

Q671220

Ano: 2016 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2016 - IF Sul - MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q671220 Pedagogia

A educação profissional, conforme a LDB Nº 9394/96, não substitui a educação básica e nem com ela concorre. Assim, o Art. 4° do Decreto nº 5.154/04, define que a educação profissional técnica de nível médio, nos termos dispostos no § 2º do Art. 36, Art. 40 e parágrafo único do Art. 41, da Lei nº 9.394/96, será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, podendo ocorrer de forma:

A

Subsequente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio e outro curso técnico.

B

Integrada, oferecida somente a quem já esteja cursando o 2º ou o 3º do ensino médio, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio.

C

Concomitante, oferecida somente a quem esteja cursando o ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio (PROEJA) pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso desde que seja na mesma instituição de ensino.

D

Concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso, podendo ocorrer na mesma instituição de ensino ou em instituições de ensino distintas.

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Q671214

Ano: 2016 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2016 - IF Sul - MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q671214 Pedagogia

O Instituto Federal do Sul de Minas oferece Cursos Técnicos e Cursos Superiores, nas modalidades tecnológico, bacharelado e licenciatura. A fim de assessorar e acompanhar o funcionamento e a oferta desses cursos, a Pró-Reitoria de Ensino ofereceu um curso de capacitação para docentes e técnicos em administração. Ana Clara, técnica em assuntos educacionais, ao ministrar o curso e abordar as Diretrizes Nacionais para a Educação Profissional de Nível Médio, as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica e a LDB nº 9394/96, equivocou-se e afirmou que:

A

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica definem que cabe a cada município definir o programa de escolas de tempo parcial diurno (matutino e/ou vespertino), tempo parcial noturno e tempo integral (turno e contraturno ou turno único com jornada escolar de 7 horas, no mínimo, durante todo o período letivo), o que requer outra e diversa organização e gestão do trabalho pedagógico, contemplando as diferentes redes de ensino, a partir do pressuposto de que compete a todas elas o desenvolvimento integral de suas demandas, numa tentativa de superação das desigualdades de natureza sociocultural, socioeconômica e outras.

B

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, por estarem centradas no conceito de competências por área e em função da revolução tecnológica e o processo de reorganização do trabalho na sociedade atual, orientam para a formação de trabalhadores com maior capacidade de raciocínio, autonomia intelectual, pensamento crítico, iniciativa própria e espírito empreendedor, bem como capacidade de visualização e resolução de problemas.

C

A preparação básica para o trabalho, no ensino médio, deve incluir as competências que darão suporte para a educação profissional específica. Esta é uma das fortes razões pelas quais as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Parecer CNE/CEB n.º15/98) insistem na flexibilidade curricular e contextualização dos conteúdos das áreas e disciplinas – sendo a vida produtiva um dos contextos mais importantes – para permitir às escolas ou sistemas ênfases curriculares que facilitem a articulação com o currículo específico da educação profissional de nível técnico.

D

A organização do tempo curricular, na Educação Básica, deve ser construída em função das peculiaridades de seu meio e das características próprias dos seus estudantes, não se restringindo às aulas das várias disciplinas. O percurso formativo deve, nesse sentido, ser aberto e contextualizado, incluindo não só os componentes curriculares centrais obrigatórios, previstos na legislação e nas normas educacionais, mas, também, conforme cada projeto escolar, estabelecer outros componentes flexíveis e variáveis que possibilitem percursos formativos que atendam aos inúmeros interesses, necessidades e características dos educandos.

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Q671207

Ano: 2016 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2016 - IF Sul - MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q671207 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), uma das finalidades da educação superior é “formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua” e, de acordo com o Art. 44, da LDB n. 9394/1996, abrange:

A

Cursos de graduação e extensão.

B

Cursos de graduação e pós-graduação.

C

Cursos de graduação e pós-graduação, exceto cursos lato sensu.

D

Cursos sequenciais por campo de saber, cursos de graduação, cursos de pós-graduação e extensão.

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Q670466

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Psicólogo |

Q670466 Pedagogia

Com relação à educação superior, assinale a alternativa correta à luz da LDBN.

A

A educação superior abrange apenas os cursos de graduação e de pós-graduação.

B

Somente as instituições de educação superior particulares são obrigadas a ofertar, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno.

C

Em todas as instituições de ensino superior, o Poder Executivo, responsável pela manutenção, acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais, se necessários, para a superação das deficiências dessas instituições.

D

É obrigatória a frequência de alunos e professores, inclusive nos programas de educação a distância.

E

A educação superior tem como uma de suas finalidades estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

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Q670464

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Psicólogo |

Q670464 Pedagogia

Acerca da educação básica, de acordo com a LDBN, assinale a alternativa correta.

A

Na educação básica, é vedada à escola a reclassificação de alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

B

Não há possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar na educação básica.

C

A expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos caberá ao Ministério da Educação.

D

Na educação básica, nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas.

E

O controle de frequência fica a cargo do diretor da escola, exigida a frequência mínima de setenta porcento do total de horas letivas para aprovação.

Q670463

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Psicólogo |

Q670463 Pedagogia

Considerando a educação especial, segundo a LDBN, assinale a alternativa correta.

A

A oferta de educação especial tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

B

Educandos considerados com altas habilidades ou superdotação não podem ser incluídos na educação especial.

C

O atendimento educacional especial será feito sempre em classes ou escolas comuns do ensino regular.

D

A duração do ano letivo na educação especial, independentemente do nível do educando, é diferente da duração do ano letivo na educação regular.

E

É obrigatória, em todas as escolas, de todos os níveis, a disponibilidade de serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

Q670462

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Psicólogo |

Q670462 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), assinale a alternativa correta.

A

Na educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo.

B

Atualmente, o ensino médio, etapa final da educação básica, tem duração mínima de três anos.

C

As disciplinas de psicologia, filosofia e sociologia devem ser incluídas, obrigatoriamente, em pelo menos uma das séries do ensino fundamental.

D

Somente às escolas de ensino fundamental é facultada a inclusão, em seus currículos, de conteúdos relativos aos direitos humanos.

E

O estudo da história e da cultura afrobrasileira é facultativo para os estabelecimentos de ensino médio pertencentes a redes privadas.

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Q669973

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auxiliar de Atividades Educativas |

Q669973 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. A coordenação das ações escolares de educação indígena está, hoje, sob responsabilidade do Ministério de Educação, cabendo aos estados e municípios, a sua execução. As propostas pedagógicas para os povos indígenas que optarem pela educação infantil devem:

A

ofertar aos indígenas as quatro primeiras séries do ensino fundamental, respeitando seus modos de vida e suas visões de mundo.

B

atribuir à educação indígena uma proposta pedagógica de formação e preparação para o trabalho.

C

estabelecer diretrizes e parâmetros curriculares para os cursos de formação de professores da educação indígena.

D

reafirmar a identidade étnica e a língua materna como elementos de constituição das crianças.

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Q669964

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auxiliar de Atividades Educativas |

Q669964 Pedagogia

O atendimento dos direitos da criança na sua integralidade requer que o Estado:

A

elabore o projeto de ensino das unidades de educação infantil.

B

cumpra seu papel e garanta uma experiência educativa de qualidade a todas as crianças da educação infantil.

C

assegure, na proposta pedagógica da instituição de educação infantil, a participação da associação de bairro.

D

garanta que as famílias sejam responsáveis pela elaboração da proposta pedagógica das unidades de educação infantil.

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Q669960

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auxiliar de Atividades Educativas |

Q669960 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, os projetos político-pedagógicos das unidades de educação infantil, conforme disposto nos artigos 12 e 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) Lei n. 9.394/1996 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990, devem ser definidos

A

pelas secretarias de educação do município.

B

pelas próprias unidades de educação infantil.

C

pela equipe pedagógica do Ministério da Educação.

D

pela secretaria de educação do estado.

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Q669959

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auxiliar de Atividades Educativas |

Q669959 Pedagogia

Os sujeitos do processo educativo da educação infantil devem ter a oportunidade de se sentirem acolhidos e amparados pela escola e pelos profissionais da educação, com base nos princípios de:

A

igualdade, razoabilidade, moralidade, legalidade e publicidade.

B

diversidade, interdisciplinaridade, inclusão, integralidade e integração.

C

individualidade, igualdade, liberdade, diversidade e pluralidade.

D

complexidade, igualdade, razoabilidade, individualidade e inclusão.

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Q669958

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auxiliar de Atividades Educativas |

Q669958 Pedagogia

A educação infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, compreendendo a ação da família e da comunidade, nos seguintes aspectos:

A

psicomotor, econômico, social, afetivo e cultural,

B

mental, econômico, intelectual, sensorial e religioso.

C

linguístico, histórico, motor, econômico e físico.

D

físico, afetivo, psicológico, intelectual e social.

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Q667084

Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNIRIO Prova: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Pedagogo |

Q667084 Pedagogia

O acesso à educação é direito público subjetivo e deve ser obrigatório, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996), com redação dada pela Lei nº 12.796/2013, na idade de

A

4 a 14 anos

B

4 a 17 anos

C

5 a 17 anos

D

7 a 14 anos

E

7 a 17 anos

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Q667083

Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNIRIO Prova: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Pedagogo |

Q667083 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB no 9394/1996), nos artigos de 8 a 12, define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educação nacional. É incumbência da União:

A

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus municípios.

B

coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

C

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

D

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

E

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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