Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 264

Q1320385

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cananéia - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Recreacionista |

Q1320385 Pedagogia

Vinicius, estudando para o concurso de recreacionista, promovido pela prefeitura de Cananeia, ficou em dúvida sobre os objetivos e a importância da educação pré- -escolar. A partir dessa dúvida, ele procurou respostas na legislação e, ao consultar o art. 29 da Lei Federal nº 9.394/96 (LDBEN), verificou que esse artigo dispõe que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade

A

o cuidar da criança de três até seis anos de idade.

B

a preparação da criança para o ensino fundamental.

C

a alfabetização de todas as crianças até cinco anos de idade.

D

o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade.

E

o desenvolvimento intelectual da criança até cinco anos de idade.

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Q1317681

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cananéia - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Professor - Educação em Creche |

Q1317681 Pedagogia

Castro e Regattieri (UNESCO, 2009) apresentam a ação integrada das escolas com as famílias, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a qual admite em seu art. 14, entre outros, a

A

inclusão de uma política específica para a relação escola-família.

B

participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

C

restrição de acesso das famílias ao ambiente escolar em determinados horários.

D

facultativa gestão democrática na escola, de acordo com os sistemas de ensino.

E

participação dos pais e responsáveis na execução do projeto pedagógico da escola.

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Q1317209

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cananéia - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Professor - Ensino Fundamental |

Q1317209 Pedagogia

Com base na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), assinale a alternativa correta relativamente ao currículo do ensino fundamental.

A

É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrá-lo em ciclos.

B

Será ministrado nas línguas portuguesa e inglesa.

C

Incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

D

Vedará o estudo sobre os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

E

Terá duração de 8 (oito) anos, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.

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Q1315646

Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Pedagogo |

Q1315646 Pedagogia

Depois de formada no ensino médio, no curso normal, Fernanda foi procurar emprego em uma escola de educação infantil. Para avaliar a possibilidade de contratá-la, a diretora se baseou no artigo 62 da LDBEN e na Lei n° 3.415/2017, que determina, sobre a formação de docentes:

A

É feita exclusivamente em nível superior, em curso de licenciatura plena.

B

É feita obrigatoriamente em nível médio, na modalidade normal.

C

Não obriga que se tenha curso superior, para a educação infantil, exigência obrigatória apenas para quem atuar no magistério do ensino fundamental.

D

Deve ser feita obrigatoriamente em nível superior, tanto para atuar na educação infantil quanto para trabalhar no ensino fundamental.

E

É feita em nível superior, admitida como formação mínima à oferecida em nível médio, na modalidade normal.

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Q1315644

Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Pedagogo |

Q1315644 Pedagogia

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

(Artigo 33 da LDBEN, Lei n° 9.394/1996)

De acordo com esse artigo,

A

o ensino religioso, como parte integrante da formação básica do cidadão, é disciplina obrigatória para todos os alunos.

B

para atender à diversidade cultural religiosa do Brasil, a escola pública deve oferecer, fora do horário regular das aulas, o ensino religioso que atenda às diferentes denominações religiosas.

C

o ensino religioso é disciplina obrigatória no currículo das escolas públicas, porém para o aluno é disciplina facultativa.

D

os estabelecimentos públicos de ensino podem optar ou não por oferecer o ensino religioso em seu currículo, caso seu conselho de escola assim o decida.

E

todas as escolas públicas devem atender o preceito legal sobre o ensino religioso cristão, em respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.

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Q1315643

Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Pedagogo |

Q1315643 Pedagogia

Paula é uma pedagoga que decidiu abrir sua própria escola e, no momento de montar a matriz curricular das disciplinas que seriam oferecidas, teve que considerar a LDBEN, Lei n° 9.394/1996, que estabelece que

A

a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica e deve ser obrigatoriamente cursada por todos os alunos.

B

o ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

C

o ensino de língua estrangeira é obrigatório e deverá ser ofertado desde o início da educação básica, tornando homogênea sua oferta em todos os níveis de ensino.

D

o currículo da educação básica deve ter uma base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

E

cabe à instituição escolar elaborar o currículo, decidir quais componentes são obrigatórios e complementares, de acordo com as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos, preservando, assim, sua autonomia e gestão democrática.

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Q1315638

Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Pedagogo |

Q1315638 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei n° 9.394/1996), em seu artigo 21, dispõe sobre a composição dos níveis escolares, afirmando que a Educação Básica é formada por

A

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

B

educação infantil e ensino fundamental.

C

educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

D

creche, educação infantil e os cinco primeiros anos do ensino fundamental.

E

creche, educação infantil e ensino fundamental.

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Q1311126

Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Secretário Escolar |

Q1311126 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, atualizada, o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, tem como objetivo:

A

O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

B

A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

C

A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo.

D

A integração dos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

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Q1299266

Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFP Prova: Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicopedagogia |

Q1299266 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei n.⁰ 9.394/1996, define e regulariza a organização da educação brasileira. De acordo com essa Lei, o ensino deve ser ministrado sobre XIII princípios. Não corresponde a um deles o(a)

A

gratuidade do ensino em todas as instituições escolares.

B

igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

C

respeito à liberdade e à tolerância.

D

valorização do profissional da educação escolar.

E

valorização da experiência extraescolar.

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Q1296354

Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Professor - Ensino Fundamental |

Q1296354 Pedagogia

A respeito do previsto na Lei 9.394/1996 sobre educação básica, é CORRETO afirmar:

A

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o livre exercício profissional e fornecer-lhe meios para progredir em estudos posteriores.

B

A educação básica poderá organizar-se somente em séries anuais, prevalecendo assim o interesse do processo de aprendizagem.

C

A escola não poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

D

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

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Q1296349

Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Professor - Ensino Fundamental |

Q1296349 Pedagogia

Conforme o previsto na Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2010, assinale a alternativa CORRETA:

A

Os sistemas de ensino definirão providências complementares de adequação às normas desta Resolução em relação às crianças matriculadas no Ensino Médio de 3 (três) anos ou de 4 (quatro).

B

Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter 6 (seis) anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

C

Os entes federados, as escolas e as famílias devem garantir o atendimento do direito público subjetivo das crianças com 3 (três) anos de idade, matriculando-as e mantendo-as em escolas de Ensino Infantil.

D

As escolas de Ensino Fundamental e seus respectivos sistemas de ensino que matricularam crianças que completaram 6 (seis) anos de idade após a data em que se iniciou o ano letivo devem sempre dar prosseguimento ao percurso educacional dessas crianças, adotando medidas especiais de acompanhamento e avaliação do seu desenvolvimento global.

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Q1294914

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Sertaneja - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Sertaneja - PR - Professor |

Q1294914 Pedagogia

A educação básica como direito, aprofundou-se no Brasil com a aprovação da Lei n. 11.274/06, pela qual o ensino fundamental obrigatório passou a durar_________, iniciando-se aos 6 anos de idade. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acordo com a Lei acima.

A

7 anos

B

8 anos

C

9 anos

D

10 anos

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Q1294911

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Sertaneja - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Sertaneja - PR - Professor |

Q1294911 Pedagogia

Nos termos do Art. 21º da LDB/96, compõem a educação básica

A

apenas o ensino fundamental e médio.

B

a educação infantil, a educação fundamental, o ensino médio e o ensino superior.

C

a educação infantil, a educação fundamental e o ensino médio.

D

a creche, a educação infantil e o ensino fundamental II.

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Q1294910

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Sertaneja - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Sertaneja - PR - Professor |

Q1294910 Pedagogia

Nos termos do Art. 3º da LDB/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. respeito à liberdade, preço e tolerância. Analise as assertivas e assinale a alternativa que não condiz com a Lei.

A

Apenas IV não condiz.

B

Apenas I e II não condiz.

C

Apenas II não condiz.

D

Apenas II e III não condiz.

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Q1294640

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR - Professor |

Q1294640 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece, no Art. 21º, que a educação escolar compõe-se de

A

Educação Infantil e Ensino Médio.

B

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

C

Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior.

D

Educação Básica, Ensino Médio e Ensino Superior.

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Q1294639

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR - Professor |

Q1294639 Pedagogia

Nos termos do Art. 13º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, se estabelece que os docentes incumbir-se-ão de I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de outro estabelecimento de ensino. III. zelar pela aprendizagem dos alunos. IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento. V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. VI. colaborar com as atividades de articulação da escola sem as famílias e a comunidade.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que não condiz com a legislação supra citada.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas IV e V.

C

Apenas II, IV e V.

D

Apenas II, IV e VI.

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Q1294637

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR - Professor |

Q1294637 Pedagogia

De acordo com o Art. 11º da LDB/96, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma em relação à incumbência dos Municípios e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
( ) Não exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
( ) Oferecer a educação infantil em creches e préescolas, e, sem prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

A

V – F – V – V – F – V.

B

V – F – F – V – F – F.

C

F – V – V – F – F – V.

D

F – V – V – V – F – F.

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Q1293813

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Técnico em Gestão - Inspetoria de Alunos |

Q1293813 Pedagogia

. Matheus, ao se preparar para o concurso de inspetor de alunos promovido pela FITO, tomou conhecimento do art. 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) o qual dispõe: “A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento_____________ da criança de até 5 (cinco) anos (...)”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A

social

B

motor

C

afetivo

D

Integral

E

cognitivo

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Q1293811

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Técnico em Gestão - Inspetoria de Alunos |

Q1293811 Pedagogia

João, inspetor de alunos em uma escola pública do Estado de São Paulo, questionado sobre a sua participação na gestão escolar, respondeu: “aqui na escola, tenho participação ativa na gestão escolar; aqui, gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas opinam relativamente às ações e às decisões da escola”. E completou: “Eu sei que essa forma de gestão escolar está amparada pela Constituição Federal de 1988 e reforçada pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96)”.

Ao responder ao questionamento que lhe foi feito, João afirmou que gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas manifestam- -se de forma ativa nas ações e nas decisões da escola e enfatizou que essa forma de gestão escolar encontra amparo na Constituição Federal de 1988 e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96). Esta última, no tocante ao tipo de gestão descrito por João, apresenta, no art. 14, uma determinação: os profissionais da educação da escola deverão participar na elaboração do projeto

A

ideológico da escola.

B

didático do município.

C

pedagógico da escola.

D

educativo do município.

E

político da diretoria de ensino.

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Q1293806

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Técnico em Gestão - Inspetoria de Alunos |

Q1293806 Pedagogia

Pesquisando a legislação constante no Edital de Abertura de Inscrições para o concurso de Técnico em Gestão: Inspetoria de Alunos, publicado pela FITO, Everaldo verificou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394, de 1996) é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil, da educação básica ao ensino superior. Verificou, também, que em seu art. 1o , § 1o , está disposto: “Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias”, e que, no § 2o do mesmo artigo, estabelece que a educação escolar “deverá vincular-se

A

à academia e à prática social”.

B

ao mundo do trabalho e à prática social”.

C

à realização pessoal e ao mundo do trabalho”.

D

ao mundo acadêmico e ao mundo do trabalho”.

E

à prática social e à preparação para os estudos posteriores”.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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