Consta no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 2. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. 3. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. 4. Garantia de padrão de qualidade total e da meritocracia na educação. 5. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.