Qual alternativa não atende ao que preceitua a Portaria nº 280/2020?

De acordo com o artigo 59, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação acesso igualitário:

De acordo com a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, a educação básica gratuita e obrigatória, será organizada da seguinte forma:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.

A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei nº 10.639, determina que:

Em que momento a Educação Infantil passou a ser concebida como uma etapa da Educação Básica?

A Lei 9394/96 foi sancionada em 1996 e estabelece as diretrizes e bases para a educação brasileira. De acordo com esta Lei, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve ser organizada seguindo regras comuns. Atente às assertivas e responda o que se pede.

I- Carga horária mínima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II- Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar deve admitir formas de progressão parcial e total.

III- Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, tendo em vista a sua autonomia pedagógica.

IV- O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu Projeto Pedagógico e normas curriculares, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

V- Acarga horária mínima anual, no ensino médio, deve ser ampliada progressivamente, para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com o Art. _____. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I. conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II. organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III. adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

Marque “V” para verdadeiro e “F” para falso, de acordo com o Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:

( ) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

( ) consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

( ) orientação para o trabalho;

( ) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Assinale a alternativa correta.

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

Marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) De acordo com o Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.

( ) No Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) De acordo com o Art. 32, § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

Assinale a alternativa correta.

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com o Art. _____, § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) No Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é a Lei nº 9.394.

( ) A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é de 20 de dezembro.

Assinale a alternativa correta. 

De acordo com o Art. _____. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.
Assinale a alternativa correta.

A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é de:

No Art. ____. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos: I. A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho. II. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço. III. O aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades. Quais estão corretos?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, zelar pela aprendizagem do aluno é:

Em conformidade com o disposto na Lei de diretrizes e bases da educação nacional acerca da incumbência dos docentes, assinale a alternativa correta.

Sobre as especificidades da Educação Básica, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) É dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, obrigatoriamente na rede regular de ensino. ( ) Cabe aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de, entre outras, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. ( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Assinale a sequência correta.