Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1990672 Pedagogia
A Pesquisadora Ana Maria Cavaliere é uma das principais referências brasileiras nos estudos sobre educação em tempo integral.
De acordo com esta autora, atualmente, a ampliação do tempo escolar está baseada nas concepções
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Q1990664 Pedagogia
No âmbito do financiamento da educação no Brasil, a LDBEN 9.394/96 estabelece, em seus Artigos 70 e 71, quais são, respectivamente, as despesas financiáveis e não financiáveis com as receitas de impostos e transferências vinculadas a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.
Avalie se os seguintes itens são considerados pela referida Lei como despesas com MDE.
I. Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
II. Aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
III. Programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
IV. Concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
V. Aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
São despesas com MDE
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Q1985155 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
(L9394 (planalto.gov.br)
Analise o Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:___________.
Marque a alternativa com informação que não está coerente para completar o caput do Art. 2º.
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Q1985151 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (L9394
(planalto.gov.br)
De acordo com o TÍTULO IV - Da Organização da Educação Nacional - Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, __________.

Marque a alternativa com os dados que completam coerentemente o caput do Art. 8º: 
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Q1981874 Pedagogia
A respeito das finalidades estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para o ensino médio, analise as afirmativas a seguir.

I. Visa o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
II. Objetiva o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca, consolidando a vida social.
III. Pretende a compreensão dos fundamentos científicotecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

Está correto o que se afirma em: 
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Q1981766 Pedagogia
Sobre o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, com base na Lei nº 9.475/1997, que alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise as afirmativas a seguir.
I. O ensino religioso, na medida em que deve respeitar a diversidade religiosa do Brasil, sendo vedada qualquer forma de proselitismo, é de matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. II. Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. III. Os conteúdos de ensino religioso das escolas públicas de ensino fundamental serão definidos com base nas religiões majoritárias no país, definidas pela última pesquisa realizada pelo IBGE (Censo).
Está correto apenas o que se afirma em
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Q1981765 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao versar sobre a inclusão educacional e respeito à diversidade no âmbito da instituição escolar, dispõe que
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2022 - SEAD-AP - Pedagogo |
Q1981057 Pedagogia

Imagem associada para resolução da questão

A partir da Lei 9394/96, que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, ganha espaço nas ações relativas à construção de currículos os desafios postos para a elaboração do projeto político pedagógico (PPP) de cada escola.


Sobre essa elaboração em um contexto de gestão democrática, assinale a afirmativa incorreta. 

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2022 - SEAD-AP - Pedagogo |
Q1981047 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96), a educação é dever da família e do Estado e terá como um dos seus princípios a “Vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais”. (LDB, Art. 3º, XI).


Considerando o princípio citado, a função social da escola é

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Q1980484 Pedagogia
A educação básica será organizada de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), com critérios e regras comuns. Considerando esses pressupostos, julgue os itens a seguir em relação ao atendimento na educação infantil.

I.As crianças devem ter carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias letivos.
II.No turno parcial, o atendimento às crianças deve ser se 4 horas diárias.
III.As crianças devem ter carga horária mínima anual de 1000 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias letivos.
IV.Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos de idade.

Estão CORRETAS:
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Q1977999 Pedagogia
Em relação à educação musical e a assuntos correlatos, julgue o item.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normatizado pela Lei n.º 13.145/2017 e homologado pelo Ministério da Educação (MEC) a fim de substituir a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O objetivo da BNCC é nortear os currículos das escolas de Educação Básica, estabelecendo os conhecimentos, as competências e as habilidades que todos os estudantes devem desenvolver durante sua formação. 
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Q1977717 Pedagogia
Sobre a competência municipal em matéria de educação, é INCORRETO afirmar que:
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Q1976165 Pedagogia

Acerca do direito administrativo, julgue o item.


O calendário escolar deverá ser adequado às particularidades dos locais de ensino, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, desde que não seja reduzido o número de horas letivas previsto na legislação competente. 

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Q1975117 Pedagogia
    A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A educação deve proporcionar o desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de liberdade e dignidade, respeitando e valorizando as diferenças. 

Ministério da Educação, Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Básica, 2013. Internet: <portal.mec.gov.br>.
Acerca da metodologia de ensino da língua francesa e de assuntos correlatos, julgue o item. 

A BNCC menciona o atendimento educacional especializado, previsto pelo Decreto n.º 6.571/2008, que diz respeito à acessibilidade física das escolas, mas não prevê organizar recursos de acessibilidade para a realização de atividades pedagógicas específicas. 
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Q1974499 Pedagogia

Avalie, com base na Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, se o ensino será ministrado, entre outros, nos seguintes princípios:


I. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

II. Valorização do profissional da educação escolar.

III. Valorização da experiência extraescolar.

IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.


Estão corretos:

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Q1974498 Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as seguintes afirmativas acerca da educação básica estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q1974215 Pedagogia

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 


A forma concomitante de desenvolvimento do curso técnico é caracterizada pela oferta da educação profissional aos que ingressam no ensino médio ou já o estejam cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso. 

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Q1974214 Pedagogia

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 


Os cursos técnicos desenvolvidos de forma integrada com o ensino médio, ou com este concomitante em instituições e redes de ensino distintas, terão carga horária que, em conjunto com a da formação geral, totalizará, no mínimo, três mil horas, excetuando-se a carga horária destinada ao estágio profissional supervisionado quando previsto como obrigatório. 

Alternativas
Q1974213 Pedagogia

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 


Aos professores da educação profissional técnica de nível médio graduados, não licenciados e em efetivo exercício docente em unidades curriculares da parte profissional é assegurado o direito de participação em programas de licenciatura e cursos de pós-graduação.

Alternativas
Q1974212 Pedagogia

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 


É vedada a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância, dada a impossibilidade da transmissão de conhecimento prático em razão de docente e estudante estarem em ambientes físicos diferentes. 

Alternativas
Respostas
4801: A
4802: D
4803: A
4804: B
4805: C
4806: B
4807: B
4808: E
4809: A
4810: B
4811: E
4812: B
4813: C
4814: E
4815: E
4816: D
4817: C
4818: C
4819: C
4820: E