Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 238

Q2022781

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q2022781 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação n.º 9.394/1996 (LDB), a educação escolar compõese de Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e Educação Superior. Desse modo, uma família que tem filhos na faixa etária entre 4 e 5 anos, ao considerar a matrícula na educação escolar, deve:
I - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. II - facultativamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. III - obrigatoriamente, matriculá-los na creche. IV - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
Considerando as opções, assinale a alternativa CORRETA quanto à matrícula na educação escolar.

A

III e IV, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e IV, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II e IV, apenas.

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Q2022569

Ano: 2022 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Paracatu - MG Prova: COTEC - 2022 - Prefeitura de Paracatu - MG - Professor de Educação Básica I (PEB I) |

Q2022569 Pedagogia

De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar observa os seguintes critérios:
I - avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II - obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
III - possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, utilizando instrumentos avaliativos como forma de coibir atos indisciplinares por parte dos educandos.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q2022561

Ano: 2022 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Paracatu - MG Prova: COTEC - 2022 - Prefeitura de Paracatu - MG - Professor de Educação Básica I (PEB I) |

Q2022561 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996 é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro da Educação Básica ao Ensino Superior. A LDB, ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica se compõe de

A

Educação Especial, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Tecnológica.

C

Educação Inclusiva, Ensino Médio e Educação Tecnológica.

D

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

E

Educação Profissional e Tecnológica e Ensino Fundamental.

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Q2022340

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Provas: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Sociologia | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Informática Educativa | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Geografia | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Filosofia | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Infantil | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Física | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Administração | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Libras | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Biologia | Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Anos iniciais |

Q2022340 Pedagogia

De acordo com os dispositivos da Lei nº 9.394/1996 (LDB), é correto afirmar que

A

os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais poderão ser aferidos, mas não reconhecidos pela instituição de ensino.

B

a educação profissional e tecnológica será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria.

C

a Base Nacional Comum Curricular referente à educação de jovens e adultos incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e religião.

D

os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado.

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Q2021841

Ano: 2022 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ibema - PR Prova: FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Professor |

Q2021841 Pedagogia

No tocante à organização das etapas e níveis da educação, é CORRETO afirmar:

A

A Educação Básica e o Ensino Superior são as duas etapas da educação.

B

O Ensino fundamental é a segunda etapa da educação básica.

C

A educação básica compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

D

A Educação Infantil não faz parte da Educação Básica.

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Q2021573

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II - Inglês |

Q2021573 Pedagogia

Sobre o Direito à Educação e o Dever de Educar presente na Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Base da Educação Nacional), é possível afirmar que:

A

Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade fiscal.

B

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

C

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade.

D

O acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público e privado para exigi-lo.

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Q2020950

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física |

Q2020950 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional diz que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

A

Que tenha prole.

B

Que cumpra jornada de estudo igual ou superior a seis horas.

C

Maior de vinte e oito anos de idade.

D

Obeso.

E

Diabético.

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Q2019677

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Monitor | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Secretário de Escola |

Q2019677 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com a verificação do rendimento escolar e observará, entre outros, os seguintes critérios:
I. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. II. Obrigatoriedade de estudos de recuperação fora do período letivo.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q2019670

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Educação Infantil |

Q2019670 Pedagogia

Conforme previsto na LDB, no que se refere à primeira etapa da educação básica da educação infantil, assinale a opção correta.

A

A Como parte da educação básica, a educação infantil deve contemplar entre as suas finalidades a alfabetização, preparando, assim, a criança para sua inserção nos anos iniciais do ensino fundamental.

B

Nessa etapa da educação básica, não se deve alfabetizar, pois seu currículo não tem a finalidade intencional educativa, e sim cuidadora.

C

Promover o desenvolvimento integral refere-se à exigência de horário de 7 h de permanência na escola para que seja cuidada integralmente, em todos os seus aspectos físicos, emocionais e intelectuais.

D

Essa etapa deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, respeitando as especificidades etárias, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no ensino fundamental.

E

Cuidar e educar são conceitos diferentes e ao inserir a educação infantil na educação básica, retira-se a obrigatoriedade do cuidado, e passa-se a ter a obrigação do ensino que requer um planejamento sistematizado e intencional.

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Q2019425

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica - PEB I |

Q2019425 Pedagogia

Ainda sobre a Lei 9304/96 (LDB), “É dever ____________________ efetuar a matrícula das crianças, na educação básica, a partir dos 4 (quatro) anos de idade” (BRASIL, 1996).

A

da Unidade Escolar

B

do Estado

C

dos Órgãos de Proteção à Criança e ao Adolescente

D

do Ministério Público

E

dos pais ou responsáveis

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Q2019424

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica - PEB I |

Q2019424 Pedagogia

Segundo a LDB (BRASIL, 1996), “Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por”

A

crime de responsabilidade.

B

negligência

C

crime contra o patrimônio

D

crime de irresponsabilidade

E

abandono de incapaz

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Q2019423

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica - PEB I |

Q2019423 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) apresenta 3 (três) finalidades da educação, a saber:

A

o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

B

o preparo para o exercício da cidadania, o aprimoramento de suas potencialidades e talentos e sua qualificação para o trabalho.

C

a sua qualificação para o trabalho, a formação de um indivíduo crítico e a apropriação de sua autonomia.

D

o pleno desenvolvimento do educando, a apropriação da sua autonomia e a sua qualificação para o trabalho.

E

seu preparo para o exercício da cidadania, a formação de um indivíduo crítico e a apropriação da sua autonomia.

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Q2018049

Ano: 2022 Banca: Aroeira Órgão: SME de Luziânia - GO Prova: Aroeira - 2022 - SME de Luziânia - GO - Professor I |

Q2018049 Pedagogia

Considere a tabela com a divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, conforme a LDB n.9.394/1996, que explicita que os municípios são obrigados a oferecer a Educação Infantil, seguido do Ensino Fundamental, para não acarretar distorção idade/série.
ESTADOS MUNICÍPIOS
Assegurar o Ensino Fundamental. Oferecer a Educação Infantil.
Oferecer, com prioridade, o Ensino Médio, Oferecer, com prioridade, o a todos que o demandarem, respeitando o Ensino Fundamental. disposto no art. 38 da LDB.
Marque a alternativa correta.

A

Segundo a LDB, constitui incumbência dos Estados oferecer com prioridade o Ensino Fundamental e assegurar o Ensino Médio.

B

De acordo com a legislação vigente, a Educação Infantil é de responsabilidade dos Estados brasileiros.

C

Os municípios deverão oferecer a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

D

Os municípios atuarão exclusivamente no atendimento ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil.

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Q2018047

Ano: 2022 Banca: Aroeira Órgão: SME de Luziânia - GO Prova: Aroeira - 2022 - SME de Luziânia - GO - Professor I |

Q2018047 Pedagogia

A Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (Lei 9394/1996) estabelecem a gestão democrática como princípio para organização e gestão do trabalho pedagógico nas instituições públicas de Educação Básica. Analise os pressupostos, considerando a gestão democrática.
I. Autonomia pedagógica e administrativa dos sujeitos da escola (direção, professores, funcionários administrativos, alunos e responsáveis) em construir, implementar e avaliar o seu Projeto Político-Pedagógico.
II. Hierarquização das funções que compõem a estrutura organizacional da escola, tendo em vista que, em uma gestão democrática, o papel do diretor é fundamental para o sucesso dos processos pedagógicos.
III. Construção de uma cultura organizacional que assuma a participação como elemento fundante da organização e gestão do trabalho pedagógico, com a finalidade da autonomia dos sujeitos que compõem a comunidade escolar.
IV. Construção coletiva do projeto político-pedagógico, fortalecimento do conselho escolar, implantação de canais efetivos de participação dos alunos (Grêmios Estudantis) e de pais (Associação de Pais e Mestres)
V. Negação das diretrizes e normas emitidas pelos sistemas de ensino e pelo Ministério da Educação, uma vez que a escola tem total autonomia para elaborar as suas próprias normas e diretrizes, conforme as exigências do seu projeto político pedagógico.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.

A

I, II e IV.

B

III, IV e V.

C

I, III e IV.

D

I e V.

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Q2017876

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |

Q2017876 Pedagogia

A Lei 9.394, de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu texto estabelece princípios e fins para a educação no país. Sobre a temática, verifique as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:

I. Em seu texto a lei menciona sobre a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino como um princípio.

II. Na Lei não aparece de forma explícita a valorização do profissional da educação escolar como um princípio.

III. Em 2013 foi incluído como princípio uma menção à consideração com a diversidade étnico-racial.

IV. Menciona sobre a gratuidade do ensino público e privado mediante sistema de cotas e de comprovação de baixa renda familiar.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

B

Apenas a assertiva III está correta.

C

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

D

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

E

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

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Q2017869

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |

Q2017869 Pedagogia

A escola, como local de aprendizagem e formação, necessita ambiente propício à criação, aberto à diversidade, solidariedade, lugar de acolhimento em que todos possam se expressar sem medo em um contexto de direitos humanos. A valorização das pessoas que irão gerir estes ambientes é imprescindível e os sistemas de ensino devem garantir seus direitos para a efetivação da escola como um ambiente com maior bem-estar. Assinale a alternativa correta sobre algumas destas garantias de valorização dos profissionais da educação mencionadas na LDB:

A

Auxílio moradia e tratamento psicológico permanente e gratuito.

B

Condições adequadas de trabalho e salário corrigido pela inflação.

C

Ano sabático de sete em sete anos e estabilidade.

D

Piso salarial profissional e aperfeiçoamento profissional continuado.

E

Décimo quarto salário e férias de sessenta dias.

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Q2017859

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |

Q2017859 Pedagogia

O texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 14, menciona que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica”. No que se refere à gestão educacional e proposta do projeto político-pedagógico, assinale a alternativa correta:

A

O projeto político pedagógico é um documento fixo, não deve ser modificado em nenhuma hipótese.

B

O projeto político pedagógico é documento que, em sua função mais importante, elabora o fluxograma de cada atividade na escola.

C

A gestão educacional democrática tem como princípio a participação de professores e comunidade escolar e local.

D

Em relação ao projeto político pedagógico é falso que a família do estudante deva participar do processo de elaboração do documento.

E

Na gestão democrática escolar, ainda que exista participação de todos, cabe à direção escolar, órgão capacitado para decidir, a palavra final sobre as políticas estabelecidas para a escola.

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Q2017852

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |

Q2017852 Pedagogia

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – assinale a alternativa correta:

A

A promulgação da primeira LDB é anterior ao período de ditadura militar no Brasil.

B

A LDB representou um projeto fracassado de política pública de educação à medida que não se relaciona com valores constitucionais.

C

Anísio Teixeira e Almeida Júnior são atores importantes da educação brasileira, mas não tiveram relação com a história da criação da LDB.

D

A primeira LDB é resultante da Constituição de 1988, foi sancionada em 1996 pelo então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso.

E

Paulo Freire foi o educador mais relevante na efetivação da primeira LDB promulgada no Brasil.

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Q2017768

Ano: 2022 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Dores de Guanhães - MG Prova: FADENOR - 2022 - Prefeitura de Dores de Guanhães - MG - Professor Eventual |

Q2017768 Pedagogia

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no artigo 59, reforça o caráter progressista de educação brasileira. Analise as afirmativas a seguir, quanto ao que esta lei assegura, nos sistemas de ensino, aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organizações específicos, para atender às suas necessidades. II - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. III - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

I, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2017566

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Arte |

Q2017566 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" seria um(a):

A

Meta estipulada pela União.

B

Princípio pelo qual o ensino deve se basear.

C

Dever de cada estabelecimento de ensino público.

D

Direito do estudante.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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