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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.398 questões

Q2088777 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir sobre a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 4º, coloque V para verdadeiro e F para falso. Posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
(__) Educação Infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade. (__) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente, na rede regular de ensino. (__) Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, mais próxima de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. (__) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União.
Alternativas
Q2088771 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 18.
Os sistemas municipais de ensino correspondem:
I - As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal. II - As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III - Os órgãos municipais de educação. IV - Comunitárias, na forma da lei.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2088768 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigo 5º.
O acesso à educação básica obrigatória é direito público __________________ podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra, legalmente constituída e ainda, o __________________, acionar o poder público para exigi-lo.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q2088763 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir sobre a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 27, coloque V para verdadeiro e F para falso. Posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes.
( ) Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. ( ) Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo de ensino. ( ) Orientação para o trabalho. ( ) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2088749 Pedagogia
Analise as alternativas, que discorrem sobre artigos da LDB, e considere a correta:
Alternativas
Q2088748 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, pelo artigo 11, são incumbências dos municípios frente ao ensino, exceto:
Alternativas
Q2065611 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal no 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda, conforme o artigo 3o da referida Lei, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais está a
Alternativas
Q2062041 Pedagogia
A respeito da organização da Educação Infantil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
I. Turno parcial de atendimento à criança de, no mínimo, 5 (cinco) horas. II. Carga horaria mínima semestral de 600 (seiscentas) horas. III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas. IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2062040 Pedagogia
Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, o Artigo 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que ele será efetivado mediante:
I. Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
II. Vaga na escola pública de Educação Infantil mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade.
III. Ensino Fundamental noturno, exclusivo para aqueles que comprovarem estar inseridos no mercado de trabalho formal.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2058378 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, incumbe à União:

I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios. II. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. III. Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2033220 Pedagogia
Em relação à jornada escolar no ensino fundamental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2033216 Pedagogia
Em relação à educação infantil e ensino fundamental, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto às suas regras comuns.
( ) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. ( ) O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. ( ) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2033215 Pedagogia
Os pais ou responsáveis devem matricular suas crianças na educação básica a partir de que idade? 
Alternativas
Q2015784 Pedagogia
De acordo com a Lei Diretrizes e Base Da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidade:
Alternativas
Q2015757 Pedagogia
A Lei nº 11.645/08 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática:
Alternativas
Q2015615 Pedagogia
A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira trata, entre outras questões, das incumbências dos docentes, sendo uma delas a de: 
Alternativas
Q2011459 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os docentes terão a incumbência de 
Alternativas
Q2011448 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9394/96, ao direito à Educação e ao dever de educar, é de responsabilidade do professor, exceto:
Alternativas
Q2011265 Pedagogia
De acordo com o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96), o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II- compreensão do ambiente natural e da sua cultura para que possa defender o seu modo de viver em sociedade, independentemente do reconhecimento da cultura do outro.
III- o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
A alternativa que contém a(as) afirmativa(as) CORRETA(AS) é: 
Alternativas
Q2011248 Pedagogia
De acordo com o Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Levando em consideração o que determina a Lei, relacione a segunda coluna de acordo a primeira:
1. União  2. Estados 3. Municípios
( ) incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de Ensino.
( ) incumbir-se-ão de oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. 
( ) incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
A sequência CORRETA dessa associação é: 
Alternativas
Respostas
4741: B
4742: A
4743: E
4744: C
4745: B
4746: C
4747: A
4748: B
4749: A
4750: D
4751: B
4752: C
4753: B
4754: B
4755: D
4756: D
4757: B
4758: D
4759: C
4760: C