Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1681879 Pedagogia
O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos:
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Q1681878 Pedagogia
Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I - no nível de conclusão do ensino fundamental,
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Q1680137 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394 / 96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação pública e será efetivado mediante garantia de:
"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas competências ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."

Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.
Alternativas
Q1679388 Pedagogia
De acordo com o estabelecido na LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) em sua Lei nº 9.394/96, a educação básica é obrigatória e gratuita dos ____ aos ____ anos de idade. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas no texto.
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Q1678607 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394 de 1996, Art. 4º, inciso I, determina que a educação básica seja obrigatória e gratuita dos 
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Q1678605 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, em seu Art.79, “A união apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa”. Analise as afirmativas a seguir de acordo com esta Lei no § 2º. Os programas a que se refere este artigo têm como objetivos os relacionados a seguir. Marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1678541 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá vincular-se:
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Q1678538 Pedagogia
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:
Alternativas
Q1678519 Pedagogia
O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca que Parágrafo único Os municípios poderão optar, por:
Alternativas
Q1678518 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
Alternativas
Q1678237 Pedagogia
Analise o texto abaixo, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de________ do total de horas letivas para aprovação.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q1678236 Pedagogia
De acordo com o artigo 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) apregoa que os sistemas municipais de ensino compreendem:

1. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

2. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

3. Os órgãos municipais de educação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1678235 Pedagogia
De acordo com a redação dada pela Lei 12.796, de 2013, entende-se por educação especial para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:
Alternativas
Q1676955 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:
Alternativas
Q1676954 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996, Recursos financeiros, a União aplicará, anualmente, nunca menos de:
Alternativas
Q1676953 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996 e as Disposições Gerais da Educação Básica é correto afirmar: 
Alternativas
Q1676952 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/1996, a Organização da Educação Nacional e suas incumbências assinale a sequência correta:
1. O transporte escolar dos alunos da rede estadual. 2. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. 3. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Alternativas
Q1676677 Pedagogia
João Paulo e Cláudia estavam em análise da Lei nº 9.394/1994 e entraram em discordância em relação ao atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Cláudia sustentava que tal atendimento educacional especializado deve ser garantido pelo dever do Estado de prestar educação escolar pública. João Paulo, por outro lado, sustentava que o atendimento educacional especializado seria possível apenas na rede privada. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2425263 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

Alternativas
Q2116890 Pedagogia
Segundo o artigo 31 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na Educação Infantil
Alternativas
Respostas
4881: B
4882: C
4883: A
4884: D
4885: D
4886: E
4887: A
4888: B
4889: C
4890: A
4891: C
4892: E
4893: E
4894: E
4895: C
4896: E
4897: B
4898: D
4899: D
4900: B