Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2319610 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (LDB) define, em seu art. 58, a Educação Especial como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, voltada para alunos com necessidades educativas especiais. Esse público-alvo abrange três categorias: alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades ou superdotação. A categoria dos alunos com deficiência compreende:

1. Cadeirantes 2. Surdos 3. Cegos 4. Autistas

Está correto o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q2319592 Pedagogia
O ensino artístico foi incluído no currículo escolar pela LDB/71 com o nome de Educação Artística, não como disciplina, mas apenas como “atividade educativa”. Na LDB atual, a de 1996, ela se torna disciplina obrigatória desde a creche até o terceiro ano do ensino médio, com o nome de “arte”, mas, talvez, o legislador quisesse dizer “artes” no plural, já que o que existem concretamente são artes, no plural (cf. Resolução CNE/CEB nº 1/2006; art. 24, IV, LDB/96). E por falar em artes, convém lembrar que a humanidade conta atualmente com diversas formas de manifestação artística, quais sejam:

I. Música e dança. II. Pintura e escultura. III. Literatura e teatro. IV. Cinema, fotografia e animação.

Assinale:
Alternativas
Q2319056 Pedagogia
O uso da tecnologia em sala de aula tem estimulado diferentes aprendizados e promovido uma transformação digital na educação. Recentemente, em 11 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.533 no Brasil, que institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.

Mas, quanto a alteração da Lei 9.394/96 em seu Título III, Art. 4º, Inciso XII, que versa sobre da Educação Digital, será efetivada mediante a garantia de:
Alternativas
Q2319055 Pedagogia
Analise as asserções sobre a Lei nº 9.394/96:

I. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem regular.

II. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e interdisciplinares entre os entes da união.

III. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

IV. Os diplomas de cursos de educação profissional técnicas de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

É correto o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q2319054 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto:
Alternativas
Q2319051 Pedagogia
A LDB sistematizou a educação do país em níveis, etapas e modalidades. Trazendo no Art. 4º que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Por isso, dentre as alternativas são modalidades de ensino, exceto:
Alternativas
Q2319048 Pedagogia
De acordo com Tanner e Tanner (1980, p.445), o currículo não deve abordar exclusivamente a herança cultural da humanidade, mas também os problemas do homem e da sociedade. A educação geral requer uma perspectiva sobre o conhecimento que é essencialmente diferente do conhecimento próprio da educação especializada. Por isso, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum:
Alternativas
Q2319046 Pedagogia
De acordo com o Art. 23 da lei nº 9394/96, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Com base § 2º deste artigo, o calendário escolar deverá:
Alternativas
Q2319042 Pedagogia
O trabalho docente constitui o exercício profissional do professor e sua responsabilidade é de preparar os alunos para se tornarem cidadãos ativos e participantes na família, no trabalho, na vida cultural e política. Por isso, de acordo com o artigo 13 da Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, umas das incumbências dos docentes, entre outras, é:
Alternativas
Q2317104 Pedagogia

Julgue o item a seguir. 


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), em seu artigo 24, estabelece que a avaliação do desempenho do aluno deve ser contínua e cumulativa, prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

Alternativas
Q2316596 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


O Ensino Fundamental compõe a terceira etapa da Educação Básica que tem como objetivo desenvolver no educando a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de valores necessários para a compreensão do ambiente natural e social do sistema político, da tecnologia e da arte na sociedade.

Alternativas
Q2316493 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


Seguindo as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n. 9.394/96) e sua regulamentação pelas Diretrizes Nacionais da Educação Especial (Resolução n. 02/01), a Educação Especial é definida e implementada como uma modalidade educacional destinada a prover recursos e serviços educacionais especializados para alunos que apresentam necessidades educacionais ao longo de todo o percurso educacional. 

Alternativas
Q2316077 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: 
Alternativas
Q2316072 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma: 
Alternativas
Q2315774 Pedagogia
Julgue os item que se segue, relacionados à educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996.
Educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida exclusivamente a estudantes com deficiência física, mental e auditiva. 
Alternativas
Q2315773 Pedagogia
Julgue os item que se segue, relacionados à educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996.
O poder público deve instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.
Alternativas
Q2315772 Pedagogia
Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir, relativos à educação de jovens e adultos (EJA) e aos recursos financeiros destinados à educação.  
No âmbito da EJA, os sistemas de ensino podem manter cursos e exames supletivos, que compreendem a base nacional comum do currículo, habilitando os estudantes ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
Alternativas
Q2315771 Pedagogia
Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir, relativos à educação de jovens e adultos (EJA) e aos recursos financeiros destinados à educação.  
São recursos públicos destinados à educação somente os originários de receita de impostos próprios da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e os provenientes de receita de transferências constitucionais. 
Alternativas
Q2315770 Pedagogia
Julgue o seguinte item, relativos ao disposto na Lei n.º 9.394/1996 acerca da educação profissional técnica de nível médio. 
Quando a educação profissional técnica de nível médio for oferecida em articulação com a aprendizagem profissional, poderá haver aproveitamento das atividades pedagógicas de educação profissional técnica de nível médio e das horas de trabalho em aprendizagem profissional. 
Alternativas
Q2315769 Pedagogia
Julgue o seguinte item, relativos ao disposto na Lei n.º 9.394/1996 acerca da educação profissional técnica de nível médio. 
Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, ainda que não registrados, têm validade nacional e habilitam ao prosseguimento de estudos em cursos superiores. 
Alternativas
Respostas
3101: C
3102: E
3103: A
3104: D
3105: E
3106: B
3107: A
3108: A
3109: E
3110: C
3111: E
3112: C
3113: A
3114: C
3115: E
3116: C
3117: C
3118: E
3119: C
3120: E