A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional e institui:
(L9394 (planalto.gov.br)).
Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as
seguintes condições:
I.Cumprimento das normas gerais da educação nacional
e do respectivo sistema de ensino.
II.Autorização de funcionamento e avaliação de
qualidade pelo Poder Público.
III.Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o
previsto no art. 213 da Constituição Federal.
IV.Zelo, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência
à escola.
V.Atenção especial para a inclusão educacional.
Marque a alternativa com os incisos coerentes com o
caput do Art. 7º.

Question

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece
 as diretrizes e bases da educação nacional e institui:
(L9394 (planalto.gov.br)).
Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as
seguintes condições:
I.Cumprimento das normas gerais da educação nacional
 e do respectivo sistema de ensino.
II.Autorização de funcionamento e avaliação de
qualidade pelo Poder Público.
III.Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o
previsto no art. 213 da Constituição Federal.
IV.Zelo, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência
 à escola.
V.Atenção especial para a inclusão educacional.
Marque a alternativa com os incisos coerentes com o
caput do Art. 7º. Alternativa A: II, IV e V apenas. Ou Alternativa B: I, II e IV apenas. Ou Alternativa C: I, III e V apenas. Ou Alternativa D: I, II e III apenas.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [D] I, II e III apenas.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as d...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas